Arnaldo Malferthemer Cuchereave

Processos do Advogado

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2. Processo 00009783220158260428
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000978-32.2015.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Sulamericana Intermediação Agenciamento e Transportes Ltda - - JEAN PIERRE DA CRUZ - Ciência ao interessado de resposta de oficio. - ADV: RICARDO CERONI SUCCI (OAB 326335/SP), LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP), REGIANE AMARO MENDONÇA (OAB 440596/SP), ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP), RICARDO CERONI SUCCI (OAB 326335/SP)
3. Processo 00029956420158260097
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002995-64.2015.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Por ora, considerando o longo tempo de tramitação do feito, manifestem-se as partes, fundamentadamente, sobre a eventual ocorrência de prescrição intercorrente na presente demanda, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 921, § 5º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação sobre a prescrição, tornem os autos conclusos para análise de eventual arquivamento ou extinção. Int. - ADV: LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP), ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP)
4. Processo 00009783220158260428
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000978-32.2015.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Sulamericana Intermediação Agenciamento e Transportes Ltda - - JEAN PIERRE DA CRUZ - Ciência ao interessado de resposta de oficio. - ADV: LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP), ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP), RICARDO CERONI SUCCI (OAB 326335/SP), RICARDO CERONI SUCCI (OAB 326335/SP), REGIANE AMARO MENDONÇA (OAB 440596/SP)
5. Processo 00058944620128260483
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005894-46.2012.8.26.0483 (483.01.2012.005894) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Rodrigo Antonio Marques Me - - Rodrigo Antonio Marques - Manifeste-se o exequente, tendo em vista que decorreu o prazo de suspensão do processo. - ADV: ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP), MARCELO ZANETI MARQUES (OAB 294808/SP), LAZARO EVANDRO BERNAL NICOLAU (OAB 263085/SP), PAULO ROBERTO PENHA (OAB 259890/SP), JOSE FORTES FILHO (OAB 78463/SP), PAULO ROBERTO PENHA (OAB 259890/SP), LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP), JOSE PAULO FACION (OAB 127274/SP)
6. Processo 00009783220158260428
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000978-32.2015.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Sulamericana Intermediação Agenciamento e Transportes Ltda - - JEAN PIERRE DA CRUZ - Ciência ao interessado de resposta de oficio. - ADV: RICARDO CERONI SUCCI (OAB 326335/SP), REGIANE AMARO MENDONÇA (OAB 440596/SP), ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP), LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP), RICARDO CERONI SUCCI (OAB 326335/SP)
7. Processo 00086605620088260081
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008660-56.2008.8.26.0081 (001.01.2008.008660) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário - Banco Bradesco Sa - Luiz Orivaldo Nieri - - Aparecida Alves de Queiroz Nieri e outro - 0008660-56.2008.8.26.0081 - Proc. 1329/2008 Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizado pelo BANCO DO BRASIL S.A. visando o recebimento de crédito(s). Intimadas as partes para manifestarem-se quanto à ocorrência da prescrição intercorrente, somente a parte exequente apresentou impugnação (fls. 750/751 e 752). Pois bem. Melhor analisando os autos, revela que o feito executivo permaneceu sem andamento por mais de cinco anos, no período de setembro de 2013 (fls. 477) a outubro de 2018 (fls. 481). Posteriormente, novamente, os autos foram remetidos ao arquivo (fls. 590 e 598), lá permanecendo por mais de um ano. Nesse período a exequente não adotou nenhuma diligência visando o êxito da execução. Importante ressaltar que o arquivamento do processo não pode perdurar ad eternum, sob pena de ser violada a garantia constitucional da duração razoável do processo e os meios que garantam a celeridade na sua tramitação. Cabe ressaltar, que a eternização da pretensão do crédito não encontra guarida no sistema positivo brasileiro, que traz o instituto da prescrição como limite temporal aos conflitos patrimoniais. Em se tratando de ação executiva fundada em duplicata o prazo é de três anos. Apesar de a redação do artigo 1056 do NCPC descrever: "Considerar-se-á como termo inicial do prazo da prescrição prevista no artigo 924, inciso V, inclusive para as execuções em curso, a data de vigência deste Código", o decurso do prazo prescricional fora consumado antes da entrada em vigor da lei nova, não se aplicando, portanto, ao presente caso, sendo de rigor o reconhecimento da prescrição. Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, julgando o processo extinto, com resolução do mérito, de acordo com o artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Transitada esta em julgado, proceda-se o levantamento de eventuais restrições/bloqueios/constrições e arquivem-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA MERISSE (OAB 443015/SP), FERNANDO ROGERIO FRATINI (OAB 142802/SP), LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP), MARCELO ZANETI MARQUES (OAB 294808/SP), FERNANDO ROGERIO FRATINI (OAB 142802/SP), ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP), MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB 107757/SP), MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB 107757/SP)
8. Processo 00086723220178260024
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008672-32.2017.8.26.0024 (processo principal 0007162-09.2002.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Bonato & Piaui Ltda Me - Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco do Estado de Sao Paulo Sa - Aluizio Santana Piauhi - (REPUBLICAÇÃO) Vistos. Ciência às partes sobre a expedição do MLE de folhas 1037. Ciência às partes sobre o extrato do Portal de Custas retro, demonstrando, existência de saldo pendente de levantamento nos autos em epígrafe. Manifestem-se as partes sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo definitivo. Intimem-se. - ADV: CARLOS ANTONIO MANTOVANI (OAB 25171/MS), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), CARLOS ANTONIO MANTOVANI (OAB 25171/MS), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA (OAB 189946/SP), ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP)