Gladys Maluf Chamma Amaral Salles

Processos do Advogado

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2. Processo 11219764520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1121976-45.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Heloisa de Carvalho Martin Arribas - Roxane Andrade de Souza - Vistos. Apresente a herdeira Roxane tradução juramentada dos documentos em inglês acostados aos autos (fls. 117-136, 219-225 e 245-273) e certidão de óbito do de cujus, transcrita perante o cartório de registro civil competente. Prazo: 30 dias. Após, dê-se vista à requerente Heloísa, por 15 dias. Então, voltem conclusos para decisão sobre a abertura do inventário. Intimem-se. - ADV: RODRIGO EIDELVEIN DO CANTO (OAB 81707/RS), DANIELA DELMANTO PRADO (OAB 153250/SP), VINICIUS FERRARI DOMINGUES (OAB 336133/SP), DANIEL HENRIQUE SALDANHA CAVALCANTE (OAB 70829/RS), GLÓRIA LAÍS SANTOS DA SILVA (OAB 493817/SP), VINICIUS DE MIRANDA PIMENTEL (OAB 503492/SP)
3. Processo 10737753220178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073775-32.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleusa Maria Nereu de Souza Candido - Claudia Cristina Candido - - Andrea Helena Candido Di Paolo - Lourival Cândido - - Fazenda Nacional - Vista dos autos aos interessados para: cientifica-los do desarquivamento e aguardar manifestação no prazo de 05 dias, implicando a inércia no arquivamento do processo. - ADV: UBIRAJARA RIOTO (OAB 322918/SP), CARLOS ALBERTO BERTINO GUIMARÃES (OAB 158107/RJ), RODRIGO BARRETO COGO (OAB 164620/SP), HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVES (OAB 305322/SP), GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES (OAB 70829/SP), SONIA REGINA BARBOSA LIMA (OAB 92477/SP), PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP), GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA (OAB 231600/SP), CHRISTIAN GARCIA VIEIRA (OAB 168814/SP)
4. Processo 00209533120245040026
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020953-31.2024.5.04.0026 RECLAMANTE: DANIELA RODRIGUES LUCHINI RECLAMADO: BRIDGE CONSULTING TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 194e658 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 07 de julho de 2025, eu,  CAMILO COSTA DE QUEIROZ, faço o presente feito  concluso ao(à) Exmo(a).  Juiz(a) do Trabalho.   DESPACHO Vistos, etc. Retire-se o sigilo da petição #id:b63be56 e anexos. Indefiro o pedido de apreensão de computadores das rés e providências correlatas, formulado pela autora na petição acima referida, tendo em vista o princípio da proporcionalidade, especialmente considerando-se que a matéria em discussão pode ser comprovada por outros meios de prova, inclusive testemunhal. Aguarde-se o prazo de manifestação das rés, conforme fixado em audiência (#id:b2f14cd) e, após, façam conclusos os autos para julgamento da exceção de incompetência territorial, bem como, se for o caso, análise do pedido de suspensão com base no Tema 1389 do STF. Intime-se. PORTO ALEGRE/RS, 07 de julho de 2025. LUISA RUMI STEINBRUCH Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA RODRIGUES LUCHINI
5. Processo 10715239020168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071523-90.2016.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - K.M.M. - R.H.M.M. - Rosemay Maluf Zarif e outro - Documento expedido, podendo o interessado retirar em cartório ou imprimir diretamente no site do TJSP. - ADV: GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES (OAB 70829/SP), GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES (OAB 70829/SP), GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES (OAB 70829/SP), PAULO ROBERTO PRATA (OAB 320895/SP), ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES (OAB 50458/SP), ALEXANDRE SERVIDONE (OAB 95091/SP)
6. Processo 00022417420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002241-74.2024.8.26.0011 (apensado ao processo 1013159-91.2022.8.26.0011) (processo principal 1013159-91.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - R.L.E. - C.C. - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, para viabilizar a expedição de MLE, deverá a parte interessada apresentar o respectivo formulário, devidamente preenchido nos termos dos Comunicados Conjuntos ns. 474/2017 e 2059/2018, para que no campo "nome do beneficiário" conste o nome do respectivo credor com o seu CPF. Com a juntada do novo formulário, expeça-se o respetivo MLE Int. - ADV: GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES (OAB 70829/SP), SILVANA ROSA DE SOUZA COELHO (OAB 188226/SP)
7. Processo 07233719019938260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0723371-90.1993.8.26.0100 (583.00.1993.723371) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Indústria e Comércio Prozeite Ltda - Indústria e Comércio Prozeite Ltda - Manoel da Silveira Falcão Filho - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II e outro - Agroalimentaria Minerva S/a. - Dsa Participações e Estruturação de Negócios S/A - - Adilson Pereira da Silva - - Supernova Energia Ltda e outro - 3 M do Brasil Ltda. - Y. Lopes e Cia Ltda - - Ds Consultoria, Negócios e Participações Ltda e outro - Guarapore Participações e Negócios Ltda - Vistos. 1. Fls. 8213/8216: último pronunciamento judicial, que (i) indeferiu o pedido de retificação da carta de adjudicação formulado pela Supernova Energia LTDA; (ii) rejeitou a proposta de aquisição de direitos creditórios de R$ 5.000,00 apresentada pela DS Consultoria para tornar-se detentora de crédito habilitado em favor da Massa Falida no processo de falência de Comercial e Importadora Benjamin; (iii) determinou que se aguarde o decurso do prazo do edital de intimação de credores; e (iv) ordenou a intimação do Síndico para apresentação do rateio suplementar após o prazo do edital, com juntada de cópia do extrato atualizado da conta judicial. 2. Pedido de juntada de procuração e dados bancários - Adilson Pereira da Silva 2.1. Adilson Pereira da Silva requereu a juntada da procuração conforme determinação judicial e informou dados bancários para depósito dos valores disponíveis em seu favor (fls. 8218/8219). O Síndico informou que o credor constou na conta de liquidação ajustada e apresentou manifestação no prazo do edital publicado. Assim, opinou pelo deferimento do pagamento, incluindo-o na planilha anexa para expedição de MLE (fls. 8249/8251). O MP não se opôs ao deferimento do pagamento (fls. 8259/8261). O cartório certificou a expedição de MLE nº 20250610142959046190 em favor do credor Adilson Pereira da Silva, conforme dados informados, com orientações sobre obtenção de comprovantes de pagamento junto ao Banco do Brasil (fl. 8253). 2.2. Tendo em vista que o pagamento já foi efetuado, nada a deliberar. 3. Pedido de transferência de valores - Agroalimentaria Minerva S/A 3.1. Agroalimentaria Minerva S/A reiterou pedido de transferência do valor de R$ 344.000,00, mencionando que em 16 de julho de 2021 já havia se manifestado às fls. 7.722/7.726 informando ser credora quirografária com crédito neste valor conforme Quadro Geral de Credores acostado às fls. 6.553/6.557, e que forneceu os dados da conta corrente e Formulário MLE, mas que a petição não foi apreciada e a transferência nunca ocorreu (fls. 8226/8227). O Síndico opinou pelo indeferimento do pedido de levantamento, pois a credora não constou na conta de liquidação ajustada de fls. 8052 (fls. 8249/8251). O MP, considerando que a credora não constou na conta de liquidação, opinou pelo indeferimento do levantamento (fls. 8259/8261). 3.2. Indefiro o pedido uma vez que os pagamentos obedecem à ordem de prioridade estabelecida pela legislação aplicável, e a conta de rateio alcançou apenas parte dos créditos trabalhistas, não abarcando os créditos quirografários. Destaco, por oportuno, que somente caso haja saldo após a quitação integral dos créditos trabalhistas será efetuado novo rateio alcançando as próximas classes de credores. 4. Comunicação de cessão de crédito - Banco Voiter S/A 4.1. Banco Voiter S/A (atual denominação do Banco Indusval S/A) comunicou que cedeu seu crédito à Guaporé Participações e Negócios S/C Ltda. Requereu alteração do polo da demanda para fazer constar a Guaporé Participações e Negócios S/C Ltda. no lugar do Banco Voiter S/A, informando que os signatários que antes representavam o Banco Voiter S/A representarão o novo credor. Solicitou prazo suplementar de 15 dias para juntar procuração e contrato social, requerendo que das intimações constem os nomes dos advogados indicados (fls. 8228/8229). O Síndico verificou que não foi juntada procuração, sendo apenas requerido prazo para tanto, e informou que aguarda a juntada de procuração para posterior análise do termo de cessão de crédito, visando a evitar eventual arguição de nulidade (fls. 8249/8251). O MP tomou ciência da comunicação de cessão de crédito e da manifestação do síndico (fls. 8259/8261). 4.2. Intime-se a interessada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize a sua representação processual. Após, ao Síndico. 5. Substabelecimento - Supernova Energia LTDA 5.1. Marco Emílio Dups substabeleceu sem reserva de poderes à Dr. Luiz Fernando Arruda os poderes que lhe foram conferidos nos presentes autos (fl. 8217). Supernova Energia LTDA juntou substabelecimento para atualização dos procuradores da proponente e requereu sua inclusão como terceira interessada nos autos para fins de habilitação e recebimento de intimações (fl. 8254). 5.2. Ao cartório, para que regularize o cadastro processual. 6. Do rateio suplementar 6.1. O cartório certificou o decurso do prazo do edital de fl. 8203 e determinou que no prazo de 15 dias o Síndico providencie o cumprimento do item 4.2 da decisão de fls. 8213/8216, apresentando no mesmo prazo tabela no formato informado na intimação de fl. 8083 dos credores que se manifestaram nos termos determinados no edital (fl. 8244). O Síndico esclareceu que a conta de liquidação ajustada apresentada às fls. 8052 excluiu os credores que já tinham recebido, sendo apresentada para expedição de MLE. Explicou que a conta de rateio suplementar deverá atingir todos os demais credores contemplados na conta original de fls. 6476/6482 que tenham saldo a receber, uma vez que já levantaram os valores e apenas por esse motivo não foram incluídos na conta de fls. 8052. Ademais, verificou que a quantidade de credores é enorme e o saldo existente é baixo, uma vez que a soma dos três credores que não se manifestaram após a publicação do edital perfaz a quantia de R$ 14.067,38, além da quantia depositada às fls. 8095 (R$ 622,29), resultando em quantia ínfima para cada credor. Por fim, tendo em vista a pendência da transferência de valor dos autos da Falência de Comercial e Importadora Benjamim nº 0911738-93.1996.8.26.0100, conforme decisão de fls. 8213/8216, consultou se não seria o caso de aguardar a transferência do valor para os presentes autos para que seja apresentada a conta de liquidação complementar com o total disponível, o que resultaria em quantia maior para ratear entre os credores (fls. 8249/8251). O MP tomou ciência da manifestação da Administradora Judicial e informou que aguarda manifestação do Juízo sobre a indagação da Administração Judicial (fls. 8259/8261). 6.2. Declaro o perdimento dos créditos dos credores que não se manifestaram no prazo editalício. Por outro lado, considerando que a quantia a ser rateada representa valor irrisório para cada credor e que permanece pendente a transferência de recursos oriundos dos autos da Falência de Comercial e Importadora Benjamim nº 0911738-93.1996.8.26.0100, aguarde-se a efetivação da transferência para a posterior elaboração da conta suplementar. Ao síndico para que acompanhe o deslinde da transferência e da elaboração de novos rateios nos autos da Falência de Comercial e Importadora Benjamim, apresentando atualização sobre o tema no prazo de 30 (trinta) dias. 7. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, ao MP e, então, conclusos. - ADV: FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE (OAB 106895/SP), FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE (OAB 106895/SP), FRANCISCO JOSE MULATO (OAB 107034/SP), FRANCISCO JOSE MULATO (OAB 107034/SP), MILTON CLEBER SIMOES VIEIRA (OAB 109151/SP), REGINA HELENA E MAURO FERREIRA (OAB 106799/SP), MILTON CLEBER SIMOES VIEIRA (OAB 109151/SP), MARCOS MUNHOZ (OAB 109660/SP), MARCOS MUNHOZ (OAB 109660/SP), CELIA MARIA MACIEL DA SILVA (OAB 109959/SP), CELIA MARIA MACIEL DA SILVA (OAB 109959/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), SOLANGE ROSSETO BRAGA (OAB 101149/SP), EDSON SPINARDI (OAB 122594/SP), PAULO SILAS XIMENES NAMORATO (OAB 100270/SP), PAULO SILAS XIMENES NAMORATO (OAB 100270/SP), LUIZ RICARDO GIFFONI (OAB 100421/SP), LUIZ RICARDO GIFFONI (OAB 100421/SP), DENISE ALVARO DE ARAUJO TOURO DA CONCEIÇÃO (OAB 106068/SP), SOLANGE ROSSETO BRAGA (OAB 101149/SP), SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO (OAB 105390/SP), SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO (OAB 105390/SP), SILVIA 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8. Processo 10158527720198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015852-77.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.R.M. - A.P.S.S. - Fls. 5590/5642: às contrarrazões. Após, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens. - ADV: GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA (OAB 231600/SP), DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES (OAB 70829/SP)