Carlos Narcy Da Silva Mello

Processos do Advogado

1. Processo 10166573020248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1016657-30.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1016657-30.2024.8.26.0011; Obrigações; Recorrente: Giuliana Comércio de Flores e Arranjos Ltda; Advogado: Rafael Antonietti Matthes (OAB: 296899/SP); Advogada: Vauzedina Rodrigues Ferreira (OAB: 100277/SP); Recorrido: Fabio Chaves Giglio; Advogada: Letícia Raquel Soares (OAB: 423945/SP); Interesdo.: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Assistente sim: Banco Itaucard S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogada: Natasha Vieira de Castro (OAB: 461334/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2. Processo 10029933820258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002993-38.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antônio Luis de Carvalho Santana - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistas dos autos ao autor para: No prazo 15 dias úteis manifestar-se em réplica a contestação de fls.100/111. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP)
3. Processo 10914497920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1091449-79.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Humberto Francisco do Nascimento - Agravado: Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S/A - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Conheceram e negaram provimento ao agravo interno. Não conheceram do recurso de apelação. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE PREPARO NO PRAZO DE 05 DIAS. AGRAVO INTERNO QUE NÃO TRAZ QUALQUER ELEMENTO CAPAZ DE INFIRMAR A DECISÃO PROFERIDA. RECURSO INTERPOSTO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. CARÊNCIA DE PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. APLICAÇÃO DA PENA DE DESERÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.007, “CAPUT”, E 101, §2º, AMBOS DO CPC. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar
4. Processo 10141737720248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1014173-77.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Rosana Duarte Rafael Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Leonardo Gonçalves Artilheiro (OAB: 443574/SP) (Convênio A.J/OAB) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Sala 203 – 2º andar
5. Processo 10011271020258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001127-10.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001127-10.2025.8.26.0218; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Walderte de Oliveira Paladino (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10006191020258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000619-10.2025.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000619-10.2025.8.26.0624; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Francisco de Assis da Silva; Advogada: Maria Paula Machado Vieira (OAB: 366367/SP); Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10008013420238260634
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000801-34.2023.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tremembé - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apda/Apte: Ana Carolina Magalhaes Fondelli (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Pkl One Participações S/A - Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A - Apdo/Apte: Banco Alfa S/A - Apdo/Apte: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos, etc. Com efeito, na forma do Comunicado CG nº 1530/2021 deste Egrégio Tribunal de Justiça, compete às unidades judiciais a apreciação do valor correto do preparo antes da remessa dos autos à Segunda Instância, a saber: Nos termos do disposto no artigo 102, inciso VI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, compete às unidades judiciais, antes da remessa dos autos à Segunda Instância, a elaboração de certidão com a indicação do valor correto do preparo, bem como o valor efetivamente recolhido.. Assim sendo, retornem os autos à origem para que se promova o cumprimento integral da diligência, ou seja, a verificação se todos os preparos dos recursos de apelação foram devidamente recolhidos, inclusive, se o caso, à luz da Lei Estadual de Custas, cumprindo-se, assim, o ato normativo acima especificado (Comunicado CG nº 1530/2021). Int. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Karina Donata Garcia (OAB: 72437/RS) - Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) - Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279/MA) - Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280/MA) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - 3º andar
8. Processo 10327764820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1032776-48.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Analia Aparecida Nunes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - O pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária pode ser formulado a qualquer tempo, até mesmo em sede recursal (STJ, REsp nº 166.083/TO - rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito). O relator deve apreciar o pedido conforme art. 99, § 7º do CPC, podendo indeferir a pretensão com fundadas razões, observada a regra do § 2º do mesmo dispositivo legal. O juiz da causa, valendo-se de critérios objetivos, pode entender que a natureza da ação movida pelo interessado demonstra que ele possui porte econômico para suportar as despesas do processo. A declaração pura e simples do interessado, conquanto seja o único entrave burocrático que se exige para liberar o magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquilo que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão do privilégio. Cabe ao magistrado, livremente, fazer juízo de valor acerca do conceito do termo pobreza, deferindo ou não o benefício." Na espécie, concedida oportunidade para prova da insuficiência de recursos para preparo (fl. 193), há circunstâncias indicativas de capacidade econômica da apelante pessoa física para os ônus do litígio sem prejuízo ao sustento próprio e/ou ao da família. Com efeito, malgrado declaração de pobreza, a presunção legal dela decorrente não prevalece porque não houve apresentação da consulta Registrato e dos extratos de todas as contas bancárias. Da mesma forma, não se sabe ao certo sobre uso ou não de cartão de crédito. Em suma, o documento a fls. 199 não é suficiente para demonstrar impossibilidade de financiar a lide sem prejuízo de sua saúde financeira ou digno sustento. Sendo assim, indefiro a gratuidade. Em cinco dias, recolha a apelante o preparo, em guia e código corretos, calculado sobre o valor atualizado da causa, pena de deserção. - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Advs: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Sala 203 – 2º andar
9. Processo 10109952820248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010995-28.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Raimundo Ferreira Ignácio - Recorrido: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. DESPESA NÃO RECONHECIDA PELO TITULAR. GOLPE DA FALSA CENTRAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL QUE COMPORTA PARCIAL ACOLHIMENTO. AUTOR VÍTIMA DE ARDIL. FALHA NA SEGURANÇA VERIFICADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE. FORTUITO INTERNO. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DA OPERAÇÃO E DEVER DE RESTITUIÇÃO DE VALORES EVENTUALMENTE PAGOS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE TAMBÉM FOI VÍTIMA DA FRAUDE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ENTRE OS FATOS E OS PROBLEMAS DE SAÚDE ENFRENTADOS. RECURSO INOMINADO PARCIALMENTE PROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mauricio Fernandes dos Santos (OAB: 128755/SP) - Rafael Calisto Silva Santana (OAB: 340486/SP) - Marcio Fernandes dos Santos (OAB: 174114/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 16º Andar, Sala 1607
10. Processo 10076552320248260565
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1007655-23.2024.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargte: Isadora Agnes dos Santos Muratt (Justiça Gratuita) - Embargdo: Itaú Unibanco Holding S/A - Nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC, manifeste-se o embargado, no prazo de 05 dias, sobre o recurso interposto pela parte adversa (fls. 01/04). Intime-se. - Magistrado(a) Pedro Kodama - Advs: Cristiane Aparecida Bellentani (OAB: 387125/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - 3º andar