Jorge Luiz Do Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 10050015920258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005001-59.2025.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Kirey Paarticipações Ltda - Ciência da devolução do Ar de fl 41, com a anotação "ausente". - ADV: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 70889/SP)
2. Processo 10036046020258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003604-60.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - A. R. Costi - Me - Colégio Pan Terra Ltda. - Vistos. Fls. 61/86: Manifeste-se a autora sobre a contestação e a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 70889/SP), JOSÉ RENATO SALVIATO (OAB 170449/SP)
3. Processo 10067856920258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006785-69.2025.8.26.0006 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Hakuo Nakamura - Vistos. Cite(m)-se para a resposta em 15 (quinze) dias úteis, cientificando-se eventuais sublocatários e fiadores. O réu fica advertido do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar contestação (contados da juntada aos autos do mandado cumprido), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil. Em caso de purgação da mora desde já fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito. Se requerida a emenda a mora, no prazo legal, esta fica deferida, devendo ocorrer, dentro de 15 (quinze) dias úteis. Expeça-se Carta de Citação. Observação: caso devolvida a carta de citação pelos motivos: recusado; não procurado; ausente, DEFIRO em primeiro lugar a tentativa de citação por oficial de justiça nos termos do artigo 249 do CPC. Deve a parte providenciar o recolhimento das custas de diligência, observado o benefício da justiça gratuita. Verificado que decorreu o prazo de 15 dias, sem manifestação do autor, voltem conclusos. Int. - ADV: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 70889/SP)
4. Processo 00017230520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001723-05.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1003663-66.2016.8.26.0005) (processo principal 1003663-66.2016.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Ato / Negócio Jurídico - João Luz - - Vera Lúcia dos Santos Luz - Wanderlei Oliveira dos Santos e outro - Fls. 246/268: A pretensão do autor não comporta acolhimento no rito estrito do cumprimento de sentença, sendo necessário, para tanto, o manejo da competente ação pauliana ou a demonstração inequívoca de ocorrência de fraude à execução. Int. - ADV: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 70889/SP), FABIANA CASTILHO PEREIRA (OAB 357977/SP), FABIANA CASTILHO PEREIRA (OAB 357977/SP)
5. Processo 10086913620218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008691-36.2021.8.26.0006 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Drogaria São Paulo - Waldomiro Hiroiti Higa - - Kioko Higa - Providenciea parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento (R$ 44,86 - ano 2025 - código 206-2), no prazo de 30 (trinta) dias. Após, voltem decisão. - ADV: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 70889/SP), RAFAEL BERNARDI SILVA (OAB 278277/SP), JORGE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 70889/SP)
6. Processo 02079228120098260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0207922-81.2009.8.26.0006 (apensado ao processo 0209746-75.2009.8.26.0006) (006.09.207922-4) - Cautelar Inominada - Liminar - Colégio e Pré Escola Pan Terra S/C Ltda. - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - : Certidão supra: para o efetivo cumprimento da decisão de fls. 135 e para expedição de alvará de levantamento de valores (Comunicado 249-2020), 1- providencie a requerida Unimed a juntada de formulário MLE, em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 474/2017 ou 2- de outro modo, no prazo de 15 dias, cujo protocolo de pedido deverá ser feito no balcão deste cartório, em caso de processo físico. - ADV: LILIAN CHIARA SERDOZ (OAB 254779/SP), JORGE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 70889/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP)
7. Processo 00001771420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000177-14.2024.8.26.0554 (processo principal 0000408-23.1996.8.26.0554) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Oscar Aniceto de Deus Lima - Maria Regina Barreiros dos Santos - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ROBERTA CESAR DOS SANTOS (OAB 229193/SP), REINALDO TOLEDO (OAB 28304/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), JORGE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 70889/SP), GUALTER DE CARVALHO ANDRADE (OAB 71650/SP), MARCOS CESAR JACOB (OAB 96788/SP), RICARDO LUIZ FEIJÃO FERNANDES (OAB 154890/SP), EDUARDO TADEU DE SOUZA ASSIS (OAB 109690/SP), JAIR HESSEL JUNIOR (OAB 109480/SP), NATASHA RODRIGUES DAMASCENO (OAB 379596/SP)
8. Processo 10294724720198260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029472-47.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alberto Mattar Galan da Silva, - Colégio e Pré-escola Pan Terra Ltda - Vistos. 1. Nos termos do Comunicado Conjunto 555/2022, item 3.2, oficie-se à E. Corregedoria Geral da Justiça solicitando auxílio no presente caso, uma vez que os autos aguardam desde setembro/2024 resposta do IMESC com indicação de dia, hora e local para perícia do autor, não tendo havido até a presente data resposta alguma aos ofícios já expedidos àquele órgão. Encaminhe-se o ofício para o e-mail dicoge@tjsp.jus.br. 2. Com a designação da data, intimem-se as partes pela imprensa, na pessoa de seus procuradores. Int. - ADV: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 70889/SP), JANE BARBOZA MACEDO SILVA (OAB 122636/SP)
9. Processo 00006481720238260699
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000648-17.2023.8.26.0699 (processo principal 1000656-84.2017.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - EDUARDO RIBEIRO DA SILVA - - Raquel Tavares de Lima Barros - NILO RODRIGUES DOS SANTOS - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca da certidão de fl. 48. - ADV: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 70889/SP), RAQUEL TAVARES DE LIMA BARROS (OAB 397783/SP), RAQUEL TAVARES DE LIMA BARROS (OAB 397783/SP)
10. Processo 10076604220258260005
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007660-42.2025.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Regina Rissatti - Fls. 35/37: conheço dos embargos de declaração e dou provimento para sanar a omissão e passo a decidir. Concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 70889/SP)