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Marcos Gasperini

Marcos Gasperini

Número da OAB: OAB/SP 071096

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 43
Tribunais: TJPR, TJSP
Nome: MARCOS GASPERINI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014726-69.2012.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vera Lucia da Silva Esquadrias - Me - Fealtec Montagens e Instalaçoes Tecnicas Ltda - - Tecnofeal Industria e Consorcio de Esquadrias de Aluminio Ltda - - Alumbond Industria e Comercio Ltda - - Wtorre Engenharia e Construçao S/A - 2. Por primeiro, determino que a serventia certifique se houve correta anotação de todas as penhoras no rosto desses autos recebidas (fls. 321/326, fls. 347/357, fls. 365/369 e fls. 462/465). Caso não tenha ocorrido a devida anotação, anote-se com as cautelas de rigor. 3. Acolho as preliminares invocadas. O fato das rés Fealtec, Alumbond e Tecnofeal possuírem o mesmo sócio majoritário não é o suficiente para comprovar que integram o mesmo grupo econômico. Ademais, trata-se de relação comercial entre empresas, a qual é aplicável o diposto no art. 50 do Código Civil para que haja desconsideração da personalidade jurídica. Ressalta-se que o §4º do referido artigo indica que a existência de grupo econômico não é suficiente para extensão da responsabilidade para as outras pessoas jurídicas, sendo necessária a comprovação de abuso da personalidade jurídica, o que não ocorreu no presente caso. Tampouco há legitimidade passiva da corré WTORRE, uma vez que era apenas mandatária do dono da obra, não sendo responsável por obrigações decorrentes de eventual contrato de subempreitada. Nesse sentido, é o julgado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: APELAÇÃO - RECURSO DA RÉ COCO BAMBU - AÇÃO CONDENATÓRIA - CONTRATO DE SUBEMPREITADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - DESCABIMENTO - PERTINÊNCIA SUBJETIVA DEMONSTRADA - MÉRITO - RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO LEGAL OU CONTRATUAL PARA JUSTIFICAR A SOLIDARIEDADE - JURISPRUDÊNCIA DESTA C. CÂMARA E DESTE E. TJSP - RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA QUE SUBEMPREITOU A OBRA - ISENÇÃO DO DONO DA OBRA - RECURSO PROVIDO - PEDIDOS IMPROCEDENTES EM RELAÇÃO À EMPRESA COCO BAMBU 1 - A análise da ilegitimidade passiva deve ser restrita à fase postulatória, na esteira do que preconiza a teoria da asserção. De todo modo, no caso, a ré figura como dona da obra na qual foram prestados os serviços de subempreitada, evidenciando sua pertinência subjetiva ao caso. Legitimidade passiva mantida 2 - A subempreitada não legitima, por si só, a cobrança da contraprestação diretamente da dona da obra, a qual não é devedora solidária de tais valores, salvo a existência de fundamento legal ou contratual que a legitime a tanto (CC, art. 265). 3 - No caso, não há nenhum elemento que justifique a condenação da ré Coco Bambu, dona da obra, ao pagamento de valores oriundos do contrato de subempreitada celebrado entre autora e corré Valor. Improcedência dos pedidos em face da ré Coco Bambu. Jurisprudência deste E. TJSP e desta C. Câmara. RECURSO DA RÉ COCO BAMBU PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1126851-68.2017.8.26.0100; Relator (a):Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -17ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/10/2022; Data de Registro: 04/10/2022) Ante o exposto, julgo extinto o processo em face das corrés FEALTEC Montagens, Instalações Técnicas e Representações Ltda, ALUMBOND Indústria e Comércio Ltda e WTORRE Engenharia e Construção S/A, com fundamento no art. 485, VI do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos das rés, no valor de 10% do valor atualizado da causa, ressalvado o benefício da justiça gratuita deferido à autora, que mantém a exigibilidade da obrigação suspensa. 4. Prejudicado o pedido de denunciação da lide, tendo em vista a ilegitimidade passiva da denunciante. 5. Há controvérsia sobre quem tomou a decisão da rescisão contratual. 6. Em cumprimento ao acórdão da apelação, defiro a produção da prova testemunhal requerida, em audiência a ser realizada por videoconferência, por intermédio da plataforma TEAMS. A audiência de instrução será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução CNJ n. 337/2020 e n. 465/2022, estando consolidada sua implementação nas unidades jurisdicionais deste E. Tribunal de Justiça Paulista. Nos termos do artigo 357, § 4º do CPC, as partes deverão apresentar o rol de testemunhas contendo, além da qualificação completa, o e-mail de cada uma delas, para que seja possível o envio do link para a audiência, no prazo de 15 dias. Na mesma petição, deverão indicar os e-mails das partes e dos procuradores. Deverão, ainda, declarar se está presente alguma causa de impedimento (CPC, art. 447, §2º: I - o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito; II - o que é parte na causa; III - o que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes) ou suspeição (CPC, art. 447, §3º: I - o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo; II - o que tiver interesse no litígio), justificando eventual indispensabilidade da oitiva de testemunha incapaz, impedida ou suspeita, independentemente de compromisso, na forma do art. 447, §§4º e 5º do CPC. A audiência será designada após o arrolamento das testemunhas, para que seja possível a organização da pauta. Caso haja a necessidade de intimação das testemunhas para comparecimento à videoconferência, caberá ao advogado intimar a testemunha, por carta AR, nos termos do artigo 455 do CPC. Caso a providência não seja realizada, e a testemunha não ingresse na plataforma da videoconferência na data e horário marcados, a prova será considerada preclusa. 7. Defiro o depoimento pessoal da representante legal da autora, que deverá(ão) ser pessoalmente intimado(a)(s) para comparecimento à audiência, constando na carta expressamente a pena de confissão. Anoto que esta decisão poderá ser revista durante a audiência, acaso a prova se mostre desnecessária. A(s) parte(s) que requereu(am) os depoimentos deverá(ão) providenciar os meios necessários para as intimações (endereços, custas para expedição da carta, etc.), no prazo de 05 dias após a designação da audiência, sob pena de preclusão da prova requerida. 8. Instruções para o procedimento da audiência virtual: As instruções para acesso à audiência podem ser encontradas no seguinte link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.Pdf . As partes, seus procuradores e as testemunhas arroladas receberão link por e-mail para a reunião, devendo clicar no link com 15 minutos de antecedência. Os e-mails para acesso à audiência deverão ser informados no momento do arrolamento das testemunhas ou 10 dias após a designação da audiência, sob pena de preclusão. Antes do início da audiência haverá a conferência dos documentos de identidade, razão pela qual pede-se que todos portem os documentos legíveis e os exibam fora do plástico. Nos termos da resolução CNJ n. 465/2022 as partes deverão estar adequadamente vestidas, e os patronos trajados de acordo com sua profissão (terno, gravata, roupa executiva). Não será admitida utilização de filtros de tela. As testemunhas deverão permanecer incomunicáveis durante toda a audiência, não podendo uma ouvir o depoimento da outra, nem mesmo eventual depoimento pessoal da parte. Ademais, não será admitida a leitura de depoimento ou recebimento de instruções por qualquer meio durante a audiência. Caso o Juiz perceba que a testemunha foi orientada durante o ato, de forma a comprometer-lhe a imparcialidade, tal circunstância poderá invalidar o seu depoimento ou diminuir-lhe o valor. Os depoimentos ficarão todos gravados e disponíveis por link no e-saj. Não é necessário equipamento especial, bastando um acesso à internet, ainda que por celular smart phone com câmera de vídeo, sendo conveniente o down load do aplicativo teams da microsoft. Porém, ainda que não baixado antecipadamente, ao clicar no link, a pessoa será direcionada ao programa. Intime-se. - ADV: MARCOS GASPERINI (OAB 71096/SP), MARCOS GASPERINI (OAB 71096/SP), ARLINDO CESAR ALBORGHETI MOREIRA (OAB 149138/SP), MONICA ROSSI SAVASTANO (OAB 81767/SP), MARCOS GASPERINI (OAB 71096/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0181277-33.2006.8.26.0100 (100.06.181277-2) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NAO- PADRONIZADOS NPL II(JIVE) - Julio Kahan Mandel - Vistos. Fls. 5681 - 5684: Requerimento de esclarecimentos da Administradora Judicial, que foram prestados na petição de fls. 5691 - 5692. Ciência aos interessados. Fl. 5694: Descadastre-se o peticionante. Impugnação à lista de pagamentos A decisão de fl. 5664 determinou intimação dos credores quanto à lista de pagamentos apresentada pela Administradora Judicial (fl. 5659). Foi apresentada impugnação por João Donizetti Forato e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas, Plásticas e Similares de São Paulo e Região (fls. 5668 5670), por meio da qual alegaram que os créditos que titularizam não foram incluídos na lista de pagamentos. A Administradora Judicial se manifestou às fls. 5691 5692. Vistas ao MP. Int. - ADV: EDSON BALDOINO (OAB 32809/SP), MARIA IZABEL CORDEIRO CORREA (OAB 58554/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), REGINA MOELECKE POLI TEIXEIRA (OAB 66562/SP), SHIRLEY CAPERSMIDT (OAB 104437/SP), AMARILDO PEDRO GULIN (OAB 17985/PR), SUELY YOSHIE YAMANA SINHOARA (OAB 138734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), LILIAN BANNO (OAB 250069/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), TAE YOUNG CHO (OAB 174059/SP), JOÃO PAULO BOMFIM (OAB 20952/PR), JOÃO PAULO BOMFIM (OAB 20952/PR), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO (OAB 129272/SP), LAIS HELENA ANSELMI MARTUSCELLI (OAB 130821/SP), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), BRUNA BETOLI BEZERRA (OAB 234952/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), OSVALDO FERNANDES FILHO (OAB 200040/SP), ANA PAULA FARIAS FERREIRA (OAB 242471/SP), JERRY CAROLLA (OAB 126049/SP), FIORAVANTE LAURIMAR GOUVEIA (OAB 126047/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP), JOÃO LUIZ AGUION (OAB 28587/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA (OAB 129282/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), MILENA VACILOTO RODRIGUES (OAB 209236/SP), THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO (OAB 195908/SP), GUILHERME JUSTINO DANTAS (OAB 146724/SP), YUN KI LEE (OAB 131693/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP), IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB 92639/SP), MAIRA RAPELLI DI FRANCISCO (OAB 307332/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), CLAUDIA REGINA ALMEIDA (OAB 90433/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP), RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP), RENATA FRAGA BRISO (OAB 145131/SP), TACIANO FERRANTE (OAB 196373/SP), GILSON OMAR DA SILVA RAMOS (OAB 256945/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), FERNANDO SALVADOR NETO (OAB 102428/SP), SIMONE R. 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1042974-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Unidade de Cirurgia Ocular A Laser Ltda. – Epp - Sight Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se as partes, nos termos do art. 357 do CPC, sobre a delimitação das questões de fato para fins probatórios e de fixação dos ônus de as demonstrar. Além disso, deverão indicar as provas que pretendem produzir, justificando circunstanciadamente a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento e preclusão. Finalmente, em atenção ao disposto nos arts. 139, V e 357, V, do Código de Processo Civil, deverão dizer se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse. Em atenção ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, faculta-se aos participantes do processo, caso já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo, manifestarem-se sobre as matérias cognoscíveis de ofício, notadamente a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência. Intime-se. - ADV: MARCOS GASPERINI (OAB 71096/SP), THIAGO DEGANI DEKKER (OAB 457557/SP), CRISTIANE MARIA PACHECO DA ROCHA (OAB 33728/CE), TONI HENRIQUES DE OLIVEIRA (OAB 244978/RJ), MATHEUS DEGANI DEKKER (OAB 496792/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030730-25.1999.8.26.0100 (583.00.1999.030730) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CIVIL - Filtros Logan S.a Indústria e Comércio - - Filtros Logan Distribuidora Ltda. - José Teles - - Ismael Vargas - Abesa Administração de Bens e Empreendimentos S/A - - Pnp - Produtora Nacional de Peças Ltda. - Adão de Souza Alves - - Geraldo Bezerra Patriota - - Manoel Sebastião da Silva. - - Tubandt Industria Metalurgica Ltda - - Fabras Comércio de Abrasivos Ltda - - Alexsandro Pereira da Silva - - Jose Maria Fonseca de Oliveira - - José Guaraci Alves da Silva - - Amarildo Luiz Ferreira. - - Daisa da Penha Jaques - - Geraldina Martins - - Messias Gregorio da Silva - - Claudio Luiz Pereira - - Israel Gomes da Silva - - Jurandir Oliveira Santos - - José Carlos de Aguiar - - Cesar Ronaldo Barros Santos - - Maria Ivanete de Carvalho Cruz - - Vanderlim Maciel Correa. - - Antonio Carlos Bove - - Pedro Kazumi Tamura - - Paulo Raimundo Germano - - Paulo Ronaldo Marcelino - - Pedro Aprígio Caetano - - Armco do Brasil S/A. - - Maria da Conceição da Silva. - - Octavio Giusti Filho - - Robson Justino de Oliveira - - Sonia de Jesus Santos - - Natalino Jesus Mendonça Mendes - - Dario de Souza Ribeiro - - Reginaldo Tomé do Nascimento - - César Ribeiro da Silva - - Wilson Paixão da Conceição - - Norton Herman Araya Riquelme - - Paulo Donizete Silva Ferreira - - Claudia da Silva Arruda - - Mercadinho Alvorada Ltda Me - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Sp - - José Osvaldo de Oliveira França - - Suzamar Aparecida Dias - - Raul Vital Rodrigues Viana - - Antero de Oliveira Santana. - - José Valdi de Macedo da Silva - - Produflex Indústria de Borrachas Ltda. - - Gabriela Gonçalves de Andrade - - Weverton do Carmo Vieira - - Ari Pereira - - José Wilson Jonas do Nascimento - - Fasal S/A Comércio e Indústria de Produtos Siderúrgicos - - Perfilam Aços Especiais S.a.industrial - - Paulo Marcelo Rodrigues Gois - - Maria Aparecida Pedrosa de Sá - - Reinaldo Bernatat - - Cícera Ana de Figueiredo - - Elizabeth Reis. - - Wellington Vieira da Silva - - Luiz Roberto Rodrigues - - Márcio dos Reis Silva - - Sebastião Ferreira da Silva - - Antonio Gomes dos Santos - - União Federal - - Gilvan Mendes da Silva - - José Flavio Alves - - Marcelo Sobral dos Santos - - Manoel Sebastião da Silva - - Reinaldo Francisco de Oliveira - - Maria Soledade - - Antonio Sebastião Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Valdeci Duarte da Silva - - Adão Francisco de Oliveira - - Eletropaulo - Companhia Metropolitana de Eletricidade de São Paulo - - Luiz Antonio Facco - - Ulisses José de Moraes Ramos. - - Ulisses José de Moraes Ramos - - Juvencio Bahia da Silva - - Josias Teixeira de Oliveira e outros - Abelina Maria Silva do Nascimento e outro - Valdivino José de Oliveira - - Cicero Lisboa da Silva - - Afonso Pereira Lima - - Luiz Fernando Gouvêa - - Genes Vercelis de Almeida - - Assessor Consultores Empresariais Ltda - - Marinaldo Gomes da Silva - - Vanderlim Maciel Correa - - João Calixto de Castro - - Incoflandres Industria e Comercio de Flsndres Ltda - - Antonio Roberto Monte Cravo - - José Nilton Gomes das Neves - - Baumann Assessoria Patrimonial S/c Ltda. - - Galvanoplastia Astarot Ltda - - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.a Ipt - - Jandira Raimunda dos Santos Ribeiro - - Woodson Clay Rodrigues da Silva - - Francisco Dico Barbosa de Mesquita - - Julia da Costa Evangelista - - Draçoflandres Beneficiamento e Comércio de Aços Ltda - - Visão Representação de Auto Peças Ltda. - - Produflex Ind. de Borrachas Ltda - - Geraldo Rocha Assis - - Eunice Maria Machado. - - Valdeme da Silveira Silva - - Jose Jacob de Araujo - - Jose Freire Lima - - Inacio Rodrigues e outros - Jovelino Luiz de Sales - - Solange Gomes Vicente e outro - Edson Geraldo Marques Desiderio - - Francisco Carlos Paz Barreto - - João Gonzales 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013349-89.2008.8.26.0099 (090.01.2008.013349) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Antonio Silveira Fontes - - Josefa Maria de Jesus Fontes - Rodrigo Crespo Mosca - Mantenho o despacho de fls. 938. - ADV: JAMES RODRIGUES (OAB 269689/SP), MARCOS GASPERINI (OAB 71096/SP), LEANDRO SANTOS BARBOSA (OAB 243256/SP), LEANDRO SANTOS BARBOSA (OAB 243256/SP), ROSANA HERNANDES QUINTAL (OAB 235188/SP), ROSANA HERNANDES QUINTAL (OAB 235188/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508786-19.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Unidade Oftalmologica de Santana Ltda - - Felipe Cortizas Re Martins - Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Não há nulidades a corrigir. Dou o processo por saneado. Ponto de fato controverso é a atuação profissional correta e adequada do médico réu e a descaracterizar a prestação defeituosa de serviços pela ré, bem como a ausência de nexo de causalidade entre o redeslocamento da retina do olho esquerdo do autor e a atuação dos réus no tratamento cirúrgico prestado. Ônus da prova na forma do art.373, II do CPC. Há verossimilhança da versão inicial, dado o incontroverso redeslocamento da retina do olho esquerdo do autor após a cirurgia a que se submeteu, fato indiciário da culpa imputada ao médico réu. Para esclarecimento do fatos controversos defiro a produção da provas documental e pericial médica requerida pelas partes. Nomeio Perito Judicial o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, com endereço na Rua Barra Funda, 824, CEP 01152-000, São Paulo - SP. Providencie-se, com URGÊNCIA e por meio do portal institucional, a intimação do Instituto para que apresente proposta de honorários definitivos. Prazo: 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, as partes deverão, nos termos do art. 465 do CPC, se manifestar sobre eventual suspeição ou impedimento do Instituto nomeado bem como ofertar quesitos e/ou indicar assistentes técnicos. Prazo: 15 (quinze) dias. Feita a estimativa (e se não houver impugnação à nomeação), as partes deverão ser intimadas por ato ordinatório a sobre ela se manifestar. Prazo: 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo retro, tornem conclusos para arbitramento, sendo que seu pagamento será feito ao final da ação, caso a parte sucumbente não seja beneficiária da gratuidade. O prazo para entrega do laudo pericial será de 30 (trinta) dias após a data a ser agendada para realização da prova. Com a vinda do laudo, as partes deverão ser intimadas (por ato ordinatório) a ofertar manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Caso o Instituto não informe a data agendada no prazo acima fixado de 30 (trinta) dias, a Serventia deverá, por meio de ato ordinatório, promover a intimação (via portal eletrônico) cobrando o agendamento em 15 (quinze) dias. Realizada a perícia na data agendada e não sendo entregue o laudo no prazo de 30 (trinta) dias da realização da prova, a Serventia deverá, por meio de ato ordinatório, promover a intimação do Instituto (via portal eletrônico) efetuando a cobrança do laudo em mais 30 (trinta) dias. Oportunamente será avaliada a necessidade da produção de prova oral. Intimem-se. - ADV: MARCOS GASPERINI (OAB 71096/SP), MARCOS GASPERINI (OAB 71096/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007303-96.1999.8.26.0100 (000.99.007303-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CLEIDE MARISA MOSCA - OSWALDO MOSCA - - Dinian Maria Crespo Mosca - - Maria Augusta Crespo Mosca - - Rodrigo Crespo MOsca - Recolha-se a taxa de desarquivamento dos autos. Prazo: 5 dias. - ADV: RENATA ALVES FARIAS SATTO VILELA (OAB 225510/SP), RENATA ALVES FARIAS SATTO VILELA (OAB 225510/SP), RENATA ALVES FARIAS SATTO VILELA (OAB 225510/SP), RENATA ALVES FARIAS SATTO VILELA (OAB 225510/SP), MARCOS GASPERINI (OAB 71096/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1100122-05.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Izabel Maria Nunes Teixeira - Mariana Kawamuro e outros - Vistos. Fl. 375: Defiro. Cite-se a requerida, Paula Delegrego Borba, via postal, para os termos da ação proposta, no endereço indicado pela parte autora. Intime-se. - ADV: JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB 264944/SP), MARCOS GASPERINI (OAB 71096/SP), AMAURY GONÇALVES VALENÇA FILHO (OAB 192388/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024179-36.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio de Pádua de Lima Carvalho - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - - Unidade Paulista de Medicina Ltda - Upo - Vistos. Certifique a serventia se as partes apresentaram rol de testemunhas e se estes foram apresentados tempestivamente. Tudo nos termos da decisão saneadora. Intimem-se. - ADV: LUCIANI GONCALVIS STIVAL DE FARIA (OAB 101377/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), AMAURY GONÇALVES VALENÇA FILHO (OAB 192388/SP), MARCOS GASPERINI (OAB 71096/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1136910-08.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vitacon 43,desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - Apelado: Young Kyu Kim - Apelada: Sung Bae Ahn - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP) - Marcos Gasperini (OAB: 71096/SP) - Carla Marilia Carvalho Gasperini (OAB: 189969/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
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