Rui Pinheiro Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 02601009020065020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 0260100-90.2006.5.02.0471 RECLAMANTE: RENATO RAFAEL DO AMARAL RECLAMADO: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cde31fd proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à MM Juíza da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, Dra. Lúcia Aparecida Ferreira da Silva Molina, ante o teor da correspondência eletrônica recebida da 88a. Vara do Trabalho de São Paulo. São Caetano do Sul, data abaixo. Marcia Aparecida Marçal de Lima - Técnico Judiciário   Vistos Ids 7b84175 e 881eb96 - Atenda-se. SAO CAETANO DO SUL/SP, 04 de julho de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENATO RAFAEL DO AMARAL
3. Processo 02432003220065020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 0243200-32.2006.5.02.0471 RECLAMANTE: ROBERTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 457eac1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à MM Juíza da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, Dra. Lúcia Aparecida Ferreira da Silva Molina, ante o teor da correspondência eletrônica recebida da 88a. Vara do Trabalho de São Paulo. São Caetano do Sul, data abaixo. Marcia Aparecida Marçal de Lima - Técnico Judiciário   Vistos Ids 59dc256 e 4082ba5 - Atenda-se. SAO CAETANO DO SUL/SP, 04 de julho de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PIRES ADMINISTRACAO , PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES S/A - M & P SISTEMAS ELETRONICOS E RECEPCOES DE ALARMES LTDA - BIGMIKE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA - AMASACI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
4. Processo 02432003220065020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 0243200-32.2006.5.02.0471 RECLAMANTE: ROBERTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 457eac1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à MM Juíza da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, Dra. Lúcia Aparecida Ferreira da Silva Molina, ante o teor da correspondência eletrônica recebida da 88a. Vara do Trabalho de São Paulo. São Caetano do Sul, data abaixo. Marcia Aparecida Marçal de Lima - Técnico Judiciário   Vistos Ids 59dc256 e 4082ba5 - Atenda-se. SAO CAETANO DO SUL/SP, 04 de julho de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DE OLIVEIRA
5. Processo 02601009020065020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 0260100-90.2006.5.02.0471 RECLAMANTE: RENATO RAFAEL DO AMARAL RECLAMADO: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71ec3e9 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Faço os presentes autos conclusos à MM Juíza da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, Dra. Lúcia Aparecida Ferreira da Silva Molina, certificando que foi expedida a competente carta precatória para penhora no rosto dos autos do processo .0209400-43.2006.5.09.0010, que tramita perante a 10a. Vara do trabalho de Curitiba (id 3d14ad0, que foi distribuída para a 7a. Vara do Trabalho de Curitiba (id 2b9478f ), tendo sido a mesma devolvida com o despacho a seguir transcrito: " Nos termos do Art.212, III, do Provimento Geral da Corregedoria deste TRT9, a penhora será realizada por termo nos autos "quando se tratar de penhora no rosto dos autos". Assim, considerando que o ato judicial em questão pode ser promovido pelo juízo deprecante, mediante encaminhamento, pela via eletrônica, do termos de penhora diretamente ao juízo no qual se verifica a existência de créditos do executado, determino a devolução da carta precatória à origem." São Caetano do Sul, data abaixo. Marcia Aparecida Marçal de Lima - Técnico Judiciário   Vistos. Ante o acima certificado, dou ao presente força de ofício, solicitando a penhora no rosto dos autos .0209400-43.2006.5.09.0010, que tramita perante a 10a. Vara do trabalho de Curitiba, relativamente aos presentes autos, no importe de R$ 131.925,28, atualizado até dezembro/2024. Encaminhe-se com urgência. SAO CAETANO DO SUL/SP, 04 de julho de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BIGMIKE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
6. Processo 02601009020065020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 0260100-90.2006.5.02.0471 RECLAMANTE: RENATO RAFAEL DO AMARAL RECLAMADO: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71ec3e9 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Faço os presentes autos conclusos à MM Juíza da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, Dra. Lúcia Aparecida Ferreira da Silva Molina, certificando que foi expedida a competente carta precatória para penhora no rosto dos autos do processo .0209400-43.2006.5.09.0010, que tramita perante a 10a. Vara do trabalho de Curitiba (id 3d14ad0, que foi distribuída para a 7a. Vara do Trabalho de Curitiba (id 2b9478f ), tendo sido a mesma devolvida com o despacho a seguir transcrito: " Nos termos do Art.212, III, do Provimento Geral da Corregedoria deste TRT9, a penhora será realizada por termo nos autos "quando se tratar de penhora no rosto dos autos". Assim, considerando que o ato judicial em questão pode ser promovido pelo juízo deprecante, mediante encaminhamento, pela via eletrônica, do termos de penhora diretamente ao juízo no qual se verifica a existência de créditos do executado, determino a devolução da carta precatória à origem." São Caetano do Sul, data abaixo. Marcia Aparecida Marçal de Lima - Técnico Judiciário   Vistos. Ante o acima certificado, dou ao presente força de ofício, solicitando a penhora no rosto dos autos .0209400-43.2006.5.09.0010, que tramita perante a 10a. Vara do trabalho de Curitiba, relativamente aos presentes autos, no importe de R$ 131.925,28, atualizado até dezembro/2024. Encaminhe-se com urgência. SAO CAETANO DO SUL/SP, 04 de julho de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENATO RAFAEL DO AMARAL
7. Processo 02320004720075020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0232000-47.2007.5.02.0033 RECLAMANTE: GARCIA DOS SANTOS E SILVA RECLAMADO: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fcc9ae proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 04 de julho de 2025. FERNANDA FERREIRA MACHADO   DESPACHO ID. 0df486e. Anote-se a falência da 6ª reclamada. Proceda a Secretaria da Vara a atualização do valor exequendo, observando a data da decretação da quebra (14.01.2025). Após, expeça-se a competente certidão de habilitação de crédito. Quando de sua confecção, intime-se a autora, que deve proceder às diligências necessárias à habilitação de seu crédito. Considerando os termos do art. 878 da CLT e que é necessário o acompanhamento do processo em que foi feita a habilitação, sobreste-se o feito até eventual manifestação da interessada, ou informação de quitação do débito na recuperação judicial.   ID. 5a9e5ce. Nada a analisar acerca do requerimento formulado em relação ao processo nº 0129800-76.2007.5.02.0471, ante o já exposto no primeiro parágrafo do despacho de ID. 69d31f7. Oficie-se solicitando a penhora no rosto do processo nº 0030900-85.2007.5.02.0471, em trâmite perante a 1ª VT/São Caetano do Sul, a recair sobre bens e valores de titularidade dos executados abaixo, até o limite da execução, nos moldes determinados por este Tribunal. MARCOB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ: 53.555.116/0001-53;  BIGMIKE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ: 53.224.846/0001-71;  JFH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 45.707.007/0001-86;  AMASACI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ: 53.544.268/0001-50;  SALVAGUARDA SERVICOS DE SEGURANCA S/C LTDA, CNPJ: 52.633.336/0001-95;  SANTIAGO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/C LTDA, CNPJ: 03.580.726/0001-39;  AUXILIO AGENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.782.407/0001-79; e HUMANITAS-ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA S/C LTDA - ME, CNPJ: 03.351.153/0001-71.   Os demais processos principais já possuem solicitações de penhora no rosto oriundas deste feito. Intimem-se e, no mais, reporto-me à parte final do despacho de ID. 79345fa.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. CARLA MALIMPENSO OLIVEIRA ANTELMI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUTOMASA MAUA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
8. Processo 02320004720075020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0232000-47.2007.5.02.0033 RECLAMANTE: GARCIA DOS SANTOS E SILVA RECLAMADO: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fcc9ae proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 04 de julho de 2025. FERNANDA FERREIRA MACHADO   DESPACHO ID. 0df486e. Anote-se a falência da 6ª reclamada. Proceda a Secretaria da Vara a atualização do valor exequendo, observando a data da decretação da quebra (14.01.2025). Após, expeça-se a competente certidão de habilitação de crédito. Quando de sua confecção, intime-se a autora, que deve proceder às diligências necessárias à habilitação de seu crédito. Considerando os termos do art. 878 da CLT e que é necessário o acompanhamento do processo em que foi feita a habilitação, sobreste-se o feito até eventual manifestação da interessada, ou informação de quitação do débito na recuperação judicial.   ID. 5a9e5ce. Nada a analisar acerca do requerimento formulado em relação ao processo nº 0129800-76.2007.5.02.0471, ante o já exposto no primeiro parágrafo do despacho de ID. 69d31f7. Oficie-se solicitando a penhora no rosto do processo nº 0030900-85.2007.5.02.0471, em trâmite perante a 1ª VT/São Caetano do Sul, a recair sobre bens e valores de titularidade dos executados abaixo, até o limite da execução, nos moldes determinados por este Tribunal. MARCOB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ: 53.555.116/0001-53;  BIGMIKE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ: 53.224.846/0001-71;  JFH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 45.707.007/0001-86;  AMASACI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ: 53.544.268/0001-50;  SALVAGUARDA SERVICOS DE SEGURANCA S/C LTDA, CNPJ: 52.633.336/0001-95;  SANTIAGO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/C LTDA, CNPJ: 03.580.726/0001-39;  AUXILIO AGENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.782.407/0001-79; e HUMANITAS-ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA S/C LTDA - ME, CNPJ: 03.351.153/0001-71.   Os demais processos principais já possuem solicitações de penhora no rosto oriundas deste feito. Intimem-se e, no mais, reporto-me à parte final do despacho de ID. 79345fa.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. CARLA MALIMPENSO OLIVEIRA ANTELMI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GARCIA DOS SANTOS E SILVA