Joaquim Viana Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10095143420198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009514-34.2019.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Antonio Guimarães da Silva - Ana Lopes de Souza Santos - - Enio Geraldo da Silva e outros - Vistos. Fls. 428/430: considere-se a publicação através do Diário Oficial. Certifique a Serventia se decorrido o prazo. Int. - ADV: VALDINEI NUNES PALURI (OAB 215942/SP), JOAQUIM VIANA DA SILVA (OAB 71137/SP), RENATA ANTONIA DE JESUS SANTOS (OAB 342049/SP), RENATA ANTONIA DE JESUS SANTOS (OAB 342049/SP), RENATA ANTONIA DE JESUS SANTOS (OAB 342049/SP), RENATA ANTONIA DE JESUS SANTOS (OAB 342049/SP)
3. Processo 10095143420198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009514-34.2019.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Antonio Guimarães da Silva - Ana Lopes de Souza Santos - - Enio Geraldo da Silva e outros - Vistos. Fls. 428/430: considere-se a publicação através do Diário Oficial. Certifique a Serventia se decorrido o prazo. Int. - ADV: VALDINEI NUNES PALURI (OAB 215942/SP), JOAQUIM VIANA DA SILVA (OAB 71137/SP), RENATA ANTONIA DE JESUS SANTOS (OAB 342049/SP), RENATA ANTONIA DE JESUS SANTOS (OAB 342049/SP), RENATA ANTONIA DE JESUS SANTOS (OAB 342049/SP), RENATA ANTONIA DE JESUS SANTOS (OAB 342049/SP)
4. Processo 06421828519968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0642182-85.1996.8.26.0100 (583.00.1996.642182) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - América Vídeo Filmes Ltda - Real Vídeo Clube Ltda e outro - Paulo Eurichi Betkowski - Vania Martins Bertolaso - - Regina Maria de Souza - - Simone Rodrigues de Moraes - - CIBELE CRISTINA ROSA RODRIGUES - Fls. 2.554: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 38.926,13, com acréscimos legais a partir de 20/08/2014. Solicito, ainda, que a conta de liquidação seja apresentada em documento apartado e não entranha na petição de maneira a facilitar a visualização por todos. - ADV: FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), NAGMARA ANGELA DOS SANTOS CASTRO (OAB 157495/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), MARCELLO D`AGUIAR (OAB 215848/SP), HENRIQUE FAGUNDES FILHO (OAB 20715/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA ARGILÉS (OAB 168832/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), PEDRO ROTTA (OAB 14369/SP), MARCIA PIO DOS SANTOS (OAB 142329/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), ISABEL CRISTINA DE MEDEIROS TORMES (OAB 118586/SP), CARLOS ALBERTO NOGUEIRA (OAB 112865/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 382659/SP), RODRIGO GALLONE MODESTO (OAB 324473/SP), ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO (OAB 69142/SP), AFONSO NEMESIO VIANA (OAB 57345/SP), JOAQUIM VIANA DA SILVA (OAB 71137/SP), WALTER CARVALHO DA SILVA JUNIOR (OAB 280749/SP), MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), LENILSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 85535/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP)
5. Processo 04032511219948260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0403251-12.1994.8.26.0053 (053.94.403251-9) - Ação Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Helcio Luiz Pereira - - P.M.S.P. e outros - Fls. 1314/1322: ciente. Abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: ALOISIO ANTONIO VEIGA DE MELLO (OAB 122175/SP), ZENO NEVES CORREIA (OAB 457770/SP), JOAQUIM VIANA DA SILVA (OAB 71137/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), ZENY YUNG KIM (OAB 185832/SP)
6. Processo 00376609520188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037660-95.2018.8.26.0002 (processo principal 0645574-94.2000.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Joaquim Antão dos Santos - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0526.0934.4506.5887, em favor de Fundo Estadual dos Interesses Difusos, no valor nominal de R$ 5.863,50, nos termos da decisão de fls. 611, e formulário de fls. 660, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: SILVANA BRAGA CAVALCANTE (OAB 411009/SP), JOAQUIM VIANA DA SILVA (OAB 71137/SP)
7. Processo 00052154520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvio Roberto Fernandes Petricione (OAB 130871/SP), Joaquim Viana da Silva (OAB 71137/SP), Érica Bordini Duarte (OAB 282567/SP) Processo 0005215-45.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Rotondo Neto - Exectdo: Luiz Fernando Piva Cruz - Vistos. 1- Fl. 191 e ss: Tendo em vista o acordo a que chegaram as partes, aguarde-se eventual provocação da parte exequente, pelo prazo de seis meses, período no qual o processo ficará suspenso aguardando o cumprimento voluntário da obrigação. 2- Deverá o executado, portanto, depositar os valores diretamente em favor da exequente, facultada a sua comprovação nos autos. 3- Cumpra-se o item 2 da decisão de fl. 188, para bloqueio de transferência do veículo em questão, como garantia da execução. 4- Intimem-se.
8. Processo 00052154520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvio Roberto Fernandes Petricione (OAB 130871/SP), Joaquim Viana da Silva (OAB 71137/SP), Érica Bordini Duarte (OAB 282567/SP) Processo 0005215-45.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Rotondo Neto - Exectdo: Luiz Fernando Piva Cruz - Vistos. Fls. 201/202: Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, todavia deixo de acolhê-los por não verificar omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material na decisão embargada que enseje declaração, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Entretanto, verifico que, de fato, não houve qualquer composição, de modo que a execução deve prosseguir pelo valor exequendo, considerando que já houve decurso de prazo para pagamento voluntário e apresentação de impugnação (fls. 187). Sendo assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, apresentando planilha atualizada do crédito, com acréscimo de multa e honorários advocatícios de sucumbência, tal qual determina o art. 523 do CPC, no prazo de 5 dias, Advirto ao executado que, considerando o valor da execução e o seu inconformismo ventilado, a conduta da executada pode ser interpretada como protelatória e ensejará aplicação de multa por este juízo por litigância de má-fé, no valor de um salário mínimo, ao menos, nos termos do art. 80, §2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se.