Maria Davina Volponi Xavier De Sa

Processos do Advogado

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2. Processo 10007386820245020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000738-68.2024.5.02.0706 RECLAMANTE: JOSIAS DOS SANTOS CONCEICAO RECLAMADO: DEFENDER SECURITY PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab74e04 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HUGO VINICIUS OLIVEIRA MENDONCA DE SOUSA   DESPACHO    Ciência ao reclamante (id 9bb554c). SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSIAS DOS SANTOS CONCEICAO
3. Processo 10007386820245020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000738-68.2024.5.02.0706 RECLAMANTE: JOSIAS DOS SANTOS CONCEICAO RECLAMADO: DEFENDER SECURITY PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab74e04 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HUGO VINICIUS OLIVEIRA MENDONCA DE SOUSA   DESPACHO    Ciência ao reclamante (id 9bb554c). SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO RECUPERACAO AMBIENTAL - DEFENDER SECURITY PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM SEGURANCA LTDA
4. Processo 10008525220255020712
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000852-52.2025.5.02.0712 RECLAMANTE: EVANDRO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CONSORCIO RECUPERACAO AMBIENTAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e01137 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. Marcelo Máximo Lima Assistente de Juiz São Paulo, data abaixo.    DECISÃO O Reclamante requer o deferimento de tutela de urgência a fim de que de ser reintegrado no emprego em função compatível com o grau de sua incapacidade e ver assegurada a manutenção do plano de saúde empresarial utilizado pelo trabalhador para seu tratamento médico. A pretensão do Autor de reintegração no emprego depende de dilação probatória e análise exauriente de provas e fatos a fim de que sejam comprovadas a existência de doença ocupacional, seu nexo e sua extensão, de sorte que indefiro neste particular a antecipação de tutela requerida a fim de que não se alegue cerceamento de defesa e se incorra em nulidade processual. No que diz respeito à manutenção do plano de saúde para tratamento médico, reputo que estão preenchidos os requisitos autorizadores previstos no art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, uma vez que a documentação médica que acompanha a petição inicial dá conta de que o Reclamante faz tratamento ortopédico. Intime-se a 1ª Reclamada, com urgência, determinando que a mesma se abstenha de cancelar o plano de saúde empresarial utilizado pelo trabalhador para seu tratamento médico até ulterior decisão por este Juízo. Intimem-se. Cumpra-se de imediato sob pena de configuração de desobediência à ordem judicial. O cumprimento da decisão é imediato. Por medida de celeridade, determino que, caso o plano tenha sido cancelado, que o mesmo seja restabelecido no prazo de 48 horas a contar da intimação desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o efetivo cumprimento. Atente-se a 1ª Reclamada. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data abaixo.     SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. JOSE DE BARROS VIEIRA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EVANDRO PEREIRA DA SILVA
5. Processo 10008525220255020712
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000852-52.2025.5.02.0712 RECLAMANTE: EVANDRO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CONSORCIO RECUPERACAO AMBIENTAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e01137 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. Marcelo Máximo Lima Assistente de Juiz São Paulo, data abaixo.    DECISÃO O Reclamante requer o deferimento de tutela de urgência a fim de que de ser reintegrado no emprego em função compatível com o grau de sua incapacidade e ver assegurada a manutenção do plano de saúde empresarial utilizado pelo trabalhador para seu tratamento médico. A pretensão do Autor de reintegração no emprego depende de dilação probatória e análise exauriente de provas e fatos a fim de que sejam comprovadas a existência de doença ocupacional, seu nexo e sua extensão, de sorte que indefiro neste particular a antecipação de tutela requerida a fim de que não se alegue cerceamento de defesa e se incorra em nulidade processual. No que diz respeito à manutenção do plano de saúde para tratamento médico, reputo que estão preenchidos os requisitos autorizadores previstos no art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, uma vez que a documentação médica que acompanha a petição inicial dá conta de que o Reclamante faz tratamento ortopédico. Intime-se a 1ª Reclamada, com urgência, determinando que a mesma se abstenha de cancelar o plano de saúde empresarial utilizado pelo trabalhador para seu tratamento médico até ulterior decisão por este Juízo. Intimem-se. Cumpra-se de imediato sob pena de configuração de desobediência à ordem judicial. O cumprimento da decisão é imediato. Por medida de celeridade, determino que, caso o plano tenha sido cancelado, que o mesmo seja restabelecido no prazo de 48 horas a contar da intimação desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o efetivo cumprimento. Atente-se a 1ª Reclamada. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data abaixo.     SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. JOSE DE BARROS VIEIRA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO RECUPERACAO AMBIENTAL - CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA
6. Processo 10008525220255020712
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000852-52.2025.5.02.0712 distribuído para 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572523500000408771798?instancia=1
7. Processo 00012420320238160184
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Via Vêneto, 1490 - Santa Felicidade - Curitiba/PR - CEP: 82.020-470 - Fone: (41) 3312-5332 - E-mail: jecsantafelicidade@tjpr.jus.br   Processo:   0001242-03.2023.8.16.0184 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Dever de Informação Valor da Causa:   R$6.340,21 Polo Ativo(s):   LUIZE GABRIELLI POSTAI Polo Passivo(s):   Amil - Assistência Médica Internacional S.A 1. Diante do decurso do prazo processual, determino a remessa dos autos a Juíza Leiga competente para sentença, conforme decisão de mov. 68. 2. Cumpra-se. Intime-se. Curitiba, data da assinatura digital.2   Gaspar Luiz Mattos de Araujo Filho JUIZ DE DIREITO
8. Processo 10035936120188260625
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003593-61.2018.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Ronaldo Lucas de Miranda e outros - Almyr Duarte Lucas - Henrique Lucas de Miranda - - Sandra Elza da Mota Lucas - - Priscila de Miranda Domingues e outros - Maria Stela Maris da Mota Lucas e outro - Vistos. Atenda-se integralmente a determinação pretérita do Juízo (fls. 480 - certidões negativas de débitos municipais vinculadas aos nomes/CPFs dos de cujus, bem como certidões negativas de débitos estaduais inscritos na dívida ativa). Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES DIAS (OAB 71212/MG), ENILSON DE CASTRO (OAB 174992/SP), HÉLLIO RODOLFO BORGES MONTEIRO (OAB 359444/SP), HÉLLIO RODOLFO BORGES MONTEIRO (OAB 359444/SP), CARLOS ALBERTO ALVES DIAS (OAB 71212/MG), CARLOS ALBERTO ALVES DIAS (OAB 71212/MG), CARLOS ALBERTO ALVES DIAS (OAB 71212/MG), ALESSANDRA DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 252344/SP)