Eduardo Antunes De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00219545920198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021954-59.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1005042-67.2019.8.26.0577) (processo principal 1005042-67.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - I.S.C.M.S.J.C. - D.A.B.M. - C.C.M.S.M.S.C. - Fls.731/733 ciência às partes. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), ANTONIO MARCELO LEITE (OAB 231868/SP), EDUARDO ANTUNES DE MOURA (OAB 71301/SP)
3. Processo 00101031320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010103-13.2025.8.26.0577 (processo principal 1033161-62.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Ana Maria de Moraes Cunha - Sicoob Cressesm e outro - Vistos Conforme o Comunicado conjunto 951/2023, que dispõe sobre as nova taxas judiciárias 2024 do TJSP, o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, distribuído ou recebido por peticionamento intermediário somente será processado mediante recolhimento prévio da taxa judiciária. A única exceção é para os casos de gratuidade de justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor, como no caso concreto. Nos casos em que o exequente seja beneficiário da justiça gratuita ou tenha sido dispensado do adiantamento, também deverá ser incluído no demonstrativo de débito o valor das custas de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (artigo 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/03, acrescentado pela Lei nº17.785, de 03/10/2023) e das demais despesas pendentes, de modo que as custas sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução (item 10 do Comunicado Conjunto nº951/2023). Não sendo possível delimitar desde logo o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. Assim sendo, providencie o exequente a juntada do referido cálculo, conforme determinado acima, no prazo legal, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: EDUARDO ANTUNES DE MOURA (OAB 71301/SP), RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES (OAB 263211/SP)
4. Processo 10331616220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033161-62.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Ana Maria de Moraes Cunha - Sicoob Cressesm - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nº 0010103-13.2025.8.26.0577, devendo os próximos peticionamentos relacionados ao referido incidente ser direcionados àqueles. Após a publicação deste ato, os presentes autos serão remetidos para conferência de custas e arquivamento, consoante Art. 1.098, das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES (OAB 263211/SP), EDUARDO ANTUNES DE MOURA (OAB 71301/SP)
5. Processo 10084517520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008451-75.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Augusto da Silva Ribeiro - Sicoob Seguradora de Vida e Previdência - - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 550 e formulário(s) de pág(s). 548, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 5.745,00, com acréscimos legais, em favor de Sicoob, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: FERNANDA ANATILDES FERRARI (OAB 399583/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), EDUARDO ANTUNES DE MOURA (OAB 71301/SP), CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB 295627/SP), MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES (OAB 307365/SP)
6. Processo 10084517520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008451-75.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Augusto da Silva Ribeiro - Sicoob Seguradora de Vida e Previdência - - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Autoriza-se, desde já, o levantamento do valor depositado a págs. 401/402, correspondente a R$ 5.745,00, em favor da parte ré SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, conforme formulário MLE de pág. 548. Intime-se. - ADV: CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB 295627/SP), MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES (OAB 307365/SP), EDUARDO ANTUNES DE MOURA (OAB 71301/SP), FERNANDA ANATILDES FERRARI (OAB 399583/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP)
7. Processo 00001902120245120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000190-21.2024.5.12.0047 RECLAMANTE: GILBERTO MOURA SILVEIRA RECLAMADO: SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e57e6df proferida nos autos. DECISÃO Recebo o recurso tempestivamente interposto pela parte autora, beneficiária da justiça gratuita, regularmente subscrito, id:  16a5b95 . Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer contrarrazões. Após, encaminhem-se os  autos ao e. TRT da 12ª Região.   ITAJAI/SC, 07 de julho de 2025. FABRICIO ZANATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
8. Processo 00136607620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013660-76.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1003644-46.2023.8.26.0577) (processo principal 1003644-46.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Vistos. I - (fls. 161-163/166-169) - Defiro pesquisas de bens INFOJUD, em relação ao(s) executado(s) GUILHERME HENRIQUE DA CUNHA, CPF 33151344801. Assim, faça-se a pesquisa. Com o resultado da pesquisa, intime-se a parte exequente (via ato ordinatório), em 15 dias úteis, (a) indicar bens da parte executada ou (b) requerer a suspensão da execução (NCPC, art. 921, III). No silêncio, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais. II - Int. - ADV: EDUARDO ANTUNES DE MOURA (OAB 71301/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)