Jorge Franklin Valverde Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 00038354519968260322
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003835-45.1996.8.26.0322 (322.01.1996.003835) - Ação Civil Pública - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Silva & Cia Ltda - Clelio da Silva - - Rosemary de Fatima Cardoso Leal Trombini - - Marco Antonio Garavelo - - Sergio Vieira Holtz - - Luiz Antonio Garavelo - - Wilson Nassif Neaime - - Deisy Pinheiro Garavelo - - Leandro Teixeira Peres - - Hamilton Caetano Leal - - Jose Francisco Soares da Rocha - - Jose Antonio Borguetti de Oliveira - - Ademar Buranello - - Israel Antonio Alfonso - - Maria Ivone Garavello da Silva - - Paulo Roberto Rocha - - Jose de Aguiar - - Ashley Antonio Aliende Forlin - - Jose Roberto Noronha - - Eduardo Barias e outros - Valdecir Milhorin de Britto e outro - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os Embargos de Declaração retro opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: CLAUDIO SHINJI HANADA (OAB 100529/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), JOSE FERNANDO MONTALVAO (OAB 111479/SP), GERALDO JOSE GUIMARAES DA SILVA (OAB 20237/SP), WALDIR DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 84054/SP), GERALDO JOSE GUIMARAES DA SILVA (OAB 20237/SP), PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO (OAB 55388/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), WALDIR DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 84054/SP), WALDIR DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 84054/SP), JORGE FRANKLIN VALVERDE MATOS (OAB 71566/SP), WALDIR DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 84054/SP), WALDIR DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 84054/SP), WALDIR DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 84054/SP), WALDIR DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 84054/SP), HEITOR BENITO DARROS JUNIOR (OAB 77753/SP), VALDECIR MILHORIN DE BRITTO (OAB 99743/SP), JOSE EDUARDO LEAL (OAB 35294/SP), JOAO ARTHUR DE CURCI HILDEBRANDT (OAB 303618/SP), MARCIO EDUARDO MOREIRA DE CAMPOS ANDRADE (OAB 130490/SP), MARCIO EDUARDO MOREIRA DE CAMPOS ANDRADE (OAB 130490/SP), MARCIO EDUARDO MOREIRA DE CAMPOS ANDRADE (OAB 130490/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JOSÉ ANTONIO BORGUETTE DE OLIVEIRA (OAB 195213/SP), NELSON HANADA (OAB 11784/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), BRUNO SAMMARCO (OAB 5086/SP), PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO (OAB 55388/SP), BRUNO SAMMARCO (OAB 5086/SP)
3. Processo 00031185120248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003118-51.2024.8.26.0322 (processo principal 0005485-73.2009.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.A.C.S. - R.G.F.S. - Intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, efetue o pagamento do débito de R$ 5.201,20 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil. Consigne-se nomandadoa orientaçãodeque deverá o Sr. OficialdeJustiça promover aqualificação do executado, com dados tais como filiação, data e localdenascimento, R.G. e C.P.F. Int. - ADV: JORGE FRANKLIN VALVERDE MATOS (OAB 71566/SP), LOHAINE MILENA ALEXANDRE ZELLERHOFF (OAB 415031/SP)
4. Processo 00123776620078260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012377-66.2007.8.26.0322 (322.01.2007.012377) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - DIREITO CIVIL - K.V.O.R.D. - D.L.D. - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2025 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. - ADV: MARIA CAROLINA RIBAS BURIHAM (OAB 241470/SP), DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP), JORGE FRANKLIN VALVERDE MATOS (OAB 71566/SP)
5. Processo 40003272720138260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000327-27.2013.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Cheque - Sete Hidráulica Comércio Ltda - ANDRE LUIZ DE MELO - Decorrido tempo considerável desde o último ciclo do auxílio prestado visando a satisfação do direito da exequente, cabendo a este juízo zelar pela regularidade do processo, o que também implica em coibir procedimentos ineficientes, porque reveladores da falta de interesse processual. Cabe ao exequente, por sua conta e risco, diligenciar previamente para localizar bens do executado, indicando-os ao juízo. Se o exequente não indica bens do executado ou se o executado não possui bens penhoráveis, é impossível o prosseguimento da execução, impondo-se o seu arquivamento até que o exequente indique bens penhoráveis. Todavia, solicitado auxílio pelo exequente, cabe a este juízo presta-lo. Assim, feito este pedido, o auxílio se dará em uma única oportunidade através da utilização, a critério do exequente, de uma só vez de todos os meios ao alcance deste juízo, quais sejam: 1. Certidão premonitória (art. 828 do CPC) - a ser retirada pelo exequente; 2. SISBAJUD, pesquisa de aplicações financeiras (art. 854 do CPC), mediante o recolhimento da respectiva taxa para cada CPF ou CNPJ; Para pedidos de bloqueio eletrônico de valores, deverá a parte exequente: (i) apresentar planilha atualizada do débito; ii) informar na petição o valor a ser bloqueado; ii) informar na petição os nomes completos e CPF/CNPJ dos executados; iv) recolher as despesas previstas no Comunicado CSM nº 2.684/2023 - Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça cód. 434-1, sendo o valor para obtenção de informações de base de dados calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período (ordem de bloqueio simples 1 UFESP e, ordem de bloqueio reiterada (cada 30 dias)- 3 UFESPs). 3. Penhora de créditos do executado - a ser concretizada por meio de alvará (com validade de 60 dias) a ser retirado pelo exequente, do qual constará os dados do processo e a ordem para que os credores do executado, notificados pelo exequente, depositem os créditos do executado nos autos da execução. créditos do executado sejam depositados nos autos da execução; 4. Penhora de Quotas ou Ações do executado - a ser concretizada por meio de ofício a ser retirado pelo exequente para ser protocolado na Junta Comercial ou congênere; 5. Penhora de Empresa, Estabelecimento, Semoventes, Plantações ou Edifícios em Construção - ser concretizada mediante a nomeação de administrador-depositário; 6. Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa - a ser concretizada mediante a nomeação de administrador; 7. Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel e imóvel (art. 867) - a ser concretizada mediante a nomeação de administrador; 8. INFOJUD, pesquisa de declarações de imposto de renda - a ser concretizada mediante o recolhimento da respectiva taxa nos termos do Comunicado CSM nº 2.684/2023 - Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça cód. 434-1, sendo o valor para obtenção de informações de base de dados calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período; 9. RENAJUD, pesquisa de veículos - a ser concretizada mediante o recolhimento da respectiva taxa nos termos do Comunicado CSM nº 2.684/2023 - Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça cód. 434-1, sendo o valor para obtenção de informações de base de dados calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período; 10. ARISP, pesquisa de imóveis. A pesquisa de titularidade de imóveis para parte que não for beneficiária da justiça gratuita pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www. registradores.org.br. 11. SERASAJUD e SCPC, inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes. Para pedidos de inclusão no SERASA deverá a parte exequente (i) apresentar demonstrativo do débito atualizado, constando a data inicial do débito e (ii) recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado CSM nº 2.684/2023 - Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça cód. 434-1, sendo o valor para obtenção de informações de base de dados calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período. Para pedidos de inclusão no SCPC será expedido ofício que, uma vez assinado digitalmente, encontrar-se-á disponível no Portal do Tribunal de Justiça para impressão do credor, para providenciar a entrega no seguinte endereço: Av Tamboré, 267 - Torre Sul 15.º andar - Tamboré - CEP: 06460-000 - Barueri/SP, comprovando em Juízo em 10 dias. Para o encaminhamento do ofício, via SCPCJud, a parte deverá efetuar o recolhimento da respectiva taxa nos termos do Comunicado CSM nº 2.684/2023 - Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça cód. 434-1, sendo o valor para obtenção de informações de base de dados calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período. 12. INFOSEG, busca avançada e detalhamento do registro de indivíduo consultado na base de dados da Receita Federal Pessoa Física; busca avançada e detalhamento do registro de condutores consultado na base de dados do Denatran Renach; busca avançada e detalhamento do registro de indivíduo consultado na base de dados da Receita Federal Pessoa Jurídica; busca avançada e detalhamento dos registros de veículos na base de dados do Denatran Renavam e, busca avançada e detalhamento dos registros de trabalhadores na base de dados RAIS Trabalhador, mediante o recolhimento das despesas previstas no Comunicado CSM nº 2.684/2023 - Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça cód. 434-1, sendo o valor para obtenção de informações de base de dados calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período. 13. SNIPER, sistema de investigação patrimonial que identifica ativos, destacando os vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas por meio de representações de relações entre objetos (grafos), a partir das bases de dados integradas: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro),, mediante o recolhimento das despesas previstas no Comunicado CSM nº 2.684/2023 - Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça cód. 434-1, sendo o valor para obtenção de informações de base de dados calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período. 14. Penhora no CNPJ do executado, devendo o exequente juntar pesquisa da empresa executada junto ao Ministério da Fazenda, comprovando ser microempreendedor individual. O cadastro pode ser obtido junto à Jucesp Junta Comercial do Estado de São Paulo, através do site:https://www.jucesponline.sp.gov.br/, bem como no Registro de Pessoa jurídica, no seguinte endereço eletrônico:regimoveislins@terra.com.br. 15. Penhora em bens do executado suficientes para satisfação da dívida, excluindo-se aqueles absolutamente impenhoráveis previstos no art. 833 do CPC, mediante expedição de mandado de constatação em sua residência, a ser a ser realizada mediante o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. 16. Penhora em bens do cônjuge da parte executada: embora o cônjuge da parte executada não integre a relação processual, certo é que possível a pesquisa de bens que estejam sob sua titularidade com a finalidade de se atingir a meação pertencente ao executado, devendo o exequente juntar certidão de casamento, para verificação do regime de casamento, sendo certo que a partir da data do casamento, há a comunicação de patrimônio presente entre eles, assim como as dívidas. E isso porque, em que pesem as exceções constantes do artigo 1.659 do Código Civil, o artigo 1.658 do mesmo diploma civil estabelece que No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as exceções dos artigos seguintes e o artigo 790, IV, do CPC dispõe que são sujeitos à execução os bens: do cônjuge ou companheiro, nos casos em que seus bens próprios ou de sua meação respondem pela dívida. 17. Intimação do executado para indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, nos termos do artigo 774, inciso V do CPC. 18. Pesquisa de endereços onde eventualmente podem existir bens penhoráveis - a ser concretizada mediante o recolhimento da respectiva taxa para cada CPF ou CNPJ e para cada pesquisa, nos termos do Comunicado CSM nº 2.684/2023: a) SISBAJUD (endereço) b) INFOJUD (endereço) c) RENAJUD (endereço) d) SIEL (endereço) e) INFOSEG (endereço) f) SERASAJUD (endereço) Observe a serventia a eventual gratuidade integral ou parcial, devendo o autor apresentar planilha atualizada do débito para realização das pesquisas. Obtendo-se resultados positivos providencie a serventia a intimação do exequente para que se manifeste, inclusive sobre se deseja prosseguir por sua conta e risco quanto às demais constrições. É desnecessária a intimação do exequente acerca de resultados negativos. Nessa hipótese ele só será intimado ao término do ciclo de pesquisas. Quanto aos resultados positivos caberá eventualmente ao exequente solicitar a penhora, depósito dos bens móveis e avaliação, respeitada a ordem legal e, tratando-se de veículos este juízo determinará o bloqueio de circulação, busca e apreensão com a nomeação do exequente como depositário dos bens se assim o requerer, nos termos da lei. Tratando-se de outros bens móveis eles também serão depositados em nome do exequente, nos termos da lei. Estando bloqueados bens suficientes cabe ao exequente solicitar o fim de novas constrições, indicando os bens que prefere, respeitado o art. 840 do CPC. A reiteração do auxílio deverá obedecer ao critério da razoabilidade, não sendo o Poder Judiciário obrigado a consultar mensalmente os programas informatizados. Contudo, inexiste abuso ou excesso na reiteração da medida quando decorrido, por exemplo, o prazo de um ano das últimas pesquisas realizadas. O entendimento está de acordo com o decidido no agravo de instrumento sob o n° 2097984-13.2024.8.26.0000, vejamos: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PESQUISA DE BENS - SISTEMAS SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD - Decisão que limitou o auxílio do juízo para a localização de bens penhoráveis a uma única oportunidade - Inexistência de restrição legal à utilização dos sistemas de consulta e de bloqueio "on line" no curso do processo - Possibilidade de reiteração do uso das ferramentas, desde que observado lapso temporal razoável, a fim de evitar abusos e sobrecarga ao Juízo - Decisão reformada - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2097984-13.2024.8.26.0000; Relator (a):Plinio Novaes de Andrade Júnior; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Lins -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/08/2024; Data de Registro: 29/08/2024)" Não sendo solicitado auxilio, no prazo de 30 dias, ou não sendo localizados bens, o processo aguardará no arquivo até que demonstrada alteração da condição patrimonial do executado ou decorrido prazo razoável para concessão de novo auxílio. Int. - ADV: JORGE FRANKLIN VALVERDE MATOS (OAB 71566/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
6. Processo 00154204020098260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015420-40.2009.8.26.0322 (322.01.2009.015420) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.G.A.F. - A.G.F. - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2025 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. - ADV: INES MONTALVAO FELIX PEREIRA (OAB 127749/SP), DILSON AUGUSTO GONCALVES (OAB 55745/SP), JORGE FRANKLIN VALVERDE MATOS (OAB 71566/SP)
7. Processo 00028069119958260322
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002806-91.1995.8.26.0322 (322.01.1995.002806) - Procedimento Comum Cível - Consórcio - G.C.E.L.E. - M.M.A. - - G.A.R.F. - - E.C.M. - - S.A.M. - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2025 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. - ADV: TATIANE PEREIRA MIAZZO (OAB 387711/SP), MARIA INES BALTIERI DA SILVA (OAB 72022/SP), JORGE FRANKLIN VALVERDE MATOS (OAB 71566/SP), WILLY BECARI (OAB 184883/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP), JORGE FRANKLIN VALVERDE MATOS (OAB 71566/SP), JORGE FRANKLIN VALVERDE MATOS (OAB 71566/SP), ROSEMEIRE ZANELA (OAB 113998/SP), JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP)
8. Processo 00031185120248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003118-51.2024.8.26.0322 (processo principal 0005485-73.2009.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.A.C.S. - R.G.F.S. - Intime-se o autor da certidão de fl. 81. - ADV: LOHAINE MILENA ALEXANDRE ZELLERHOFF (OAB 415031/SP), JORGE FRANKLIN VALVERDE MATOS (OAB 71566/SP)