Marcia Basile

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00235554120138260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0023555-41.2013.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Município de Itupeva - Apelado: Francisco Antonio Basile (Espólio) e outro - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXERCÍCIO DE 2009. MUNICÍPIO DE ITUPEVA. EXECUÇÃO AJUIZADA EM NOVEMBRO DE 2013. PARTE EXECUTADA FALECIDA EM DATA ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO NO CURSO DA DEMANDA. PROPOSTA A EXECUÇÃO FISCAL, ESSA DEVE PROSSEGUIR CONTRA A PESSOA CUJO NOME FOI INDICADO NA CDA. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEDIMENTOU ENTENDIMENTO DE QUE NÃO É POSSÍVEL A MUDANÇA DO POLO PASSIVO DA AÇÃO EXECUTIVA FISCAL, QUANDO O PASSAMENTO DO EXECUTADO OCORRE ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. SÚMULA 392 DO STJ. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP) (Procurador) - Marcia Basile (OAB: 71611/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 01037205020078260547
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0103720-50.2007.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - M.B. - LANCHONETE CAVALO DE ACO LTDA ME - CAMILA ANES SCANAVEZ - - CAROLINE ANES SCANAVEZ - Vistos. Em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre a petição e documentos acostados às fls. 819/820, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, independente de manifestação, retornem os autos conclusos para fila de decisão interlocutória. Int. e dil. - ADV: FERNANDO VIANNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 141668/SP), FERNANDO VIANNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 141668/SP), MARCIA BASILE (OAB 71611/SP), MARCUS GUIMARÃES PETEAN (OAB 301343/SP), FERNANDO VIANNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 141668/SP)
4. Processo 05136941519968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0513694-15.1996.8.26.0100 (583.00.1996.513694) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - B.C.S. - E.G. - Vistos. Fls. 677/9: intime-se o executado para pagamento do débito. Intime-se. - ADV: ALCEDO FERREIRA MENDES (OAB 22329/SP), MARCIA BASILE (OAB 71611/SP)
5. Processo 00120198020108260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012019-80.2010.8.26.0198 (198.01.2010.012019) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vera Lúcia Basile Ganen e outros - Plastifisa Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. e outros - Vistos, Manifeste-se a empresa executada, em 05 dias, acerca do pedido de levantamento dos valores depositados nos autos pelos exequentes. Intime-se. - ADV: MARCIA BASILE (OAB 71611/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), THIAGO DE SIQUEIRA COSCIA (OAB 262169/SP)
6. Processo 02255622619978260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0225562-26.1997.8.26.0004 (004.97.225562-9) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Oswaldo Costa - Paulo Rogerio Compri - Colégio Pegasus Ltda - Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. - ADV: ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS (OAB 3759/PI), LUCIA HELENA KHAIRALLA CAMPOS (OAB 74468/SP), MARCIA BASILE (OAB 71611/SP), AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS (OAB 105984/SP)
7. Processo 10051981820258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005198-18.2025.8.26.0004 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Dilson Rodrigues de Andrade - Basile CIA LTDA - ME - Vistos. 1) Atentas à exigência contida na Resolução nº 809/2019 de remuneração dos conciliadores, a ser arbitrada pelo juiz coordenador do CEJUSC, com observância da tabela publicada no sítio eletrônico do TJSP, digam as partes se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, devendo fornecer, de antemão, seus endereços eletrônicos, bem como o de seus procuradores, para viabilizar a marcação da audiência. 2) Havendo concordância de ambas as partes, com fundamento no art. 139, V, do CPC, designe-se audiência de conciliação junto ao Cejusc, a qual será realizada pela via virtual (ou seja, por videoconferência). Por isso as partes e seus patronos não deverão comparecer ao Fórum. A seguir, intimem-se as partes pela Imprensa Oficial. O link será encaminhado pelo Cejusc.3) Na mesma oportunidade, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. 4) Na hipótese de terem sido juntados novos documentos em réplica, a parte contrária deverá se pronunciar nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. Prazo de 10 dias. Intime-se.. - ADV: LUCIANA MARTINS RIBAS (OAB 222326/SP), MARCIA BASILE (OAB 71611/SP), ALINE BRUNO RIBEIRO (OAB 412671/SP)
8. Processo 00028460320078260080
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002846-03.2007.8.26.0080 (100.01.2007.002846) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Basile Cia Sc Ltdame - Sonia Maria Rodrigues Leitão - Vistos. Certifique a serventia o valor existente em conta judicial, fazendo-se juntar o respectivo extrato. Após, expeça-se o MLE como já definido nestes autos, reservando-se a parte correspondente ao executado. Sem prejuízo, apresente o executado seu formulário de MLE. Int. - ADV: MARCIA BASILE (OAB 71611/SP), ROSEMARY ANDRE (OAB 64577/SP), CLAUDIA SILVA DOS SANTOS (OAB 143527/SP)