Maria Aparecida Alves

Processos do Advogado

1. Processo 00200695420235040020
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020069-54.2023.5.04.0020 distribuído para 4ª Turma - Gabinete André Reverbel Fernandes na data 27/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25062800300670700000101460384?instancia=2
2. Processo 00056785020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005678-50.2024.8.26.0003 (processo principal 1002604-73.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Nacima Hamad Saleh - ME (Sonare Colchões) - Marco Antonio Renosto Gennari - 1 - Certifique a z. Secretaria se houve o bloqueio da quantia de R$ 2.833,32 alegado pela parte executada (fl. 30). Em caso positivo, determino, por ora, a cessação da ordem de penhora on-line, tendo em vista que o valor abrange todo o montante pleiteado. 2 - Aguarde-se o decurso do prazo do despacho de fl. 31 para manifestação da parte exequente. Após, tornem os autos conclusos para apreciação da alegação de excesso de execução. São Paulo, 25 de junho de 2025 - ADV: DIEGO DOS SANTOS ROSA (OAB 357940/SP), LUCAS CHINEN MACHADO (OAB 71743/PR)
3. Processo 00056785020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005678-50.2024.8.26.0003 (processo principal 1002604-73.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Nacima Hamad Saleh - ME (Sonare Colchões) - Marco Antonio Renosto Gennari - Dê-se vista à parte exequente para manifestação acerca da exceção de pré-executividade apresentada. Após, tornem os autos conclusos para apreciação. São Paulo, 18 de junho de 2025 - ADV: LUCAS CHINEN MACHADO (OAB 71743/PR), DIEGO DOS SANTOS ROSA (OAB 357940/SP)
4. Processo 10053332320158260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005333-23.2015.8.26.0152/01 (apensado ao processo 1005333-23.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - C.C.C. - D.L.O. - C.E.F. - Vistos. Fls. 415/421: Acolho os embargos de declaração para sanar a omissão e decidir: Conforme já decidido anteriormente, a penhora deve recair apenas sobre os direitos do imóvel. Portanto, não há que se falar em desconstituição da penhora. No entanto, esclareço que ao exequente apenas caberá, se o caso, o valor remanescente da alienação do imóvel em expropriação extrajudicial realizada pelo proprietário desse, o banco/CEF, sendo, pois, descabidos quaisquer pedidos visando a avaliação e praceamento judicial do bem, razão pela qual reconsidero a determinação da realização de leilão judicial. Assim, informe a CEF a situação do imóvel em comento, inclusive, se há débitos e se já houve sua alienação extrajudicial e o valor obtido, bem como, indique se houve saldo remanescente em favor do devedor fiduciário. Prazo: 10 dias. Após, diga a exequente em termos de prosseguimento, em igual prazo. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SERGIO SHIROMA LANCAROTTE (OAB 112585/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB 173886/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), TIAGO DI BARROS FONTANA (OAB 213336/SP), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP), DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB 477789/SP), SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARIA APARECIDA ALVES (OAB 71743/SP)
5. Processo 00020633220208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002063-32.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1005314-17.2015.8.26.0152) (processo principal 1005314-17.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Cotia 1 - Jabuticaba - Gilson Nunes Santana - Caixa Economica Federal - - Bruna Caram Guerra - Vistos. Intime-se a empresa leiloeira para designar novas datas para leilão eletrônico. Int. - ADV: MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP), SERGIO SHIROMA LANCAROTTE (OAB 112585/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB 173886/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), MARIA APARECIDA ALVES (OAB 71743/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), FABIO SANTANA SOUZA (OAB 270864/SP), THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI (OAB 300715/SP), RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB 11163/PA), DANIEL VICENTE DE SOUZA (OAB 441378/SP)
6. Processo 00746049020108260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0074604-90.2010.8.26.0224 (224.01.2010.074604) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Vila Augusta - Espólio de Mário Soares de Oliveira e outro - Caixa Economica Federal - - Lucas Martins Engels - Município de Guarulhos - - Emgea Empresa Gestora de Ativos Sa - Vistos. Fls. 1870/1872: recolhida a taxa pertinente no prazo de dias, proceda-se o cartório com a pesquisa de endereço da representante do espólio de Mário, Sra. Diana Ramos Teixeira - CPF 217.459.058-12 pelo sistema Petrus. Fls. 1879: indefiro, devendo a requerente fornecer endereço completo para diligencia, não cabendo ao judiciário a realização de atos que competem à parte. Intime-se. - ADV: JOSÉ CLAUDIO DO CARMO (OAB 286188/SP), MARIA APARECIDA ALVES (OAB 71743/SP), LUCAS MARTINS ENGELS (OAB 338683/SP), LUCIANE ORO DE ANDRADE (OAB 162096/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), TATIANA PEREIRA GOMES (OAB 195906/SP)
7. Processo 00085938620198260152
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008593-86.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1007804-12.2015.8.26.0152) (processo principal 1007804-12.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Associação de Adquirentes de Unidades do Loteamento Jardim Pasargada Quadra D - Reinaldo Pellegrino Neto - - Paula Pimenta Pellegrino - Caixa Economica Federal - - Município de Cotia - Providencie-se a juntada da planilha de cálculo atualizada, em 10 dias, subtraindo-se eventuais valores bloqueados/levantados. Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO (OAB 207346/SP), EDSON ELI DE FREITAS (OAB 105811/SP), ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB 507044/SP), MARIA APARECIDA ALVES (OAB 71743/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), EDUARDO LOESCH JORGE (OAB 120494/SP), EDUARDO LOESCH JORGE (OAB 120494/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB 173886/SP), BRUNA OGNIBENE AMARAL VIEIRA (OAB 315203/SP)
8. Processo 00416808720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041680-87.2022.8.26.0100 (processo principal 1024571-87.2015.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Penhora / Depósito / Avaliação - Luzia dos Santos Mergulhão e outros - Santander S/a. Serviços Técnicos Administrativos de Corretagem de Seguros S.a. - - Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Vistos. Recebo a impugnação apresentada pelo executado para discussão, sem a atribuição de efeito suspensivo, uma vez que inexiste risco de grave dano ao executado (CPC, artigo 525, § 6º, segunda parte).Diga o impugnado no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: SANDRO SIMOES MELONI (OAB 125821/SP), SANDRO SIMOES MELONI (OAB 125821/SP), SANDRO SIMOES MELONI (OAB 125821/SP), SANDRO SIMOES MELONI (OAB 125821/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), SANDRO SIMOES MELONI (OAB 125821/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), MARIA APARECIDA ALVES (OAB 71743/SP)
9. Processo 10067928420208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006792-84.2020.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Nova Zelandia 2 - Caixa Economica Federal e outros - Nota de cartório: Ciência à parte autora/exequente do resultado Arisp juntado aos autos (pesquisa/averbação/nota de exigência). - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB 173886/SP), TATIANE ACHCAR SANTOS (OAB 214652/SP), SERGIO SHIROMA LANCAROTTE (OAB 112585/SP), MARIA APARECIDA ALVES (OAB 71743/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP)
10. Processo 23454432720248260000
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2345443-27.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Walter Andre Gomes Neto - Agravado: Cláudio Sergio Lopes - Interessado: Caixa Economica Federal - Interessado: Marcela Alves Galindo Gomes - Interessado: Willian Goncalves Gomes - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Wellington João Albani (OAB: 285503/SP) - Cláudio Eduardo Debortoli Ferreira (OAB: 492847/SP) - Stephanie Christy Balduino Oliveira (OAB: 483970/SP) - Israel Rejtman (OAB: 129244/SP) - Paulo Cesar Mantovani Andreotti (OAB: 121252/SP) - Fernanda Rosenthal Grosman de Andrade (OAB: 146397/SP) - Guilherme Moguidante dos Reis Valentim (OAB: 353315/SP) - Renato Vidal de Lima (OAB: 235460/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Maria Aparecida Alves (OAB: 71743/SP) - Marcos Antonio Januário (OAB: 178900/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315