Zuleica Aparecida Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 10916147020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091614-70.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (“INBRA”) - PROTECOP EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DO BRASIL LTDA. (“PROTECOP”) e outro - Vistos. 1-) Cumpra-se o v. acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n. 3012804-12.2024.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante ESTADO DE SÃO PAULO, é agravado INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (fls. 4221/4234) - ao qual "dá-se parcial provimento ao recurso", sendo de rigor a reforma parcial da decisão recorrida, no que toca à autorização do empenho da verba relativa ao Pregão Eletrônico nº 02/2024, mantendo-a, no mais,conforme lançada. 2-) Digam os litigantes acerca do respectivo trânsito em julgado do v. acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n. 3012804-12.2024.8.26.0000, anexando-se a respectiva certidão. Prazo: dez (10) dias úteis. 3-) Em seguida, abra-se nova vista ao Ministério Público do Estado de São Paulo (PJ MANDADOS DE SEGURANÇA) para ciência. Prazo: cinco (5) dias úteis. 4-) Após, voltem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB 344871/SP), KARINE PEREIRA PINTO (OAB 71854/PR)
2. Processo 00000074419958260300
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000007-44.1995.8.26.0300 (300.01.1995.000007) - Cumprimento de sentença - Coisas - CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - Comercio e Representacoes Sponchiado Ltda e outros - Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a atualização dos cálculos, eis que a última é de 2014. - ADV: FRANCISCO ASSIS DE LIMA (OAB 8376/SC), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), ZULEICA APARECIDA GOMES (OAB 71854/SP), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 166496/SP), ELLEN CAROLINA DA SILVA (OAB 157861/SP), GUILHERME FERNANDES GARDELIN (OAB 132650/SP)
3. Processo 10035689820238260584
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carla de Fatima Souza Pinto (OAB 189759/SP), Daniel Dela Coleta Eisaqui (OAB 424369/SP), Victor Regis Bricidio da Silva (OAB 71854/BA) Processo 1003568-98.2023.8.26.0584 - Interdição/Curatela - Reqte: M. N. dos S. - Reqdo: R. S. de S. - Fila de Cumprimento - reserva dos honorários