Antonio Angelo Biassi

Processos do Advogado

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2. Processo 02777005219935020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0277700-52.1993.5.02.0028 RECLAMANTE: FRANCIMAR DANTAS DE ASSIS RECLAMADO: JAPONICA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f5a794 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. DANILO HENRIQUE DESZCZYNSKI Diretor de Secretaria   Despacho Vistos. Foi homologada a arrematação pelo Juiz do Leilão, conforme auto de ID 2a03523. Por decorrido o prazo de 10 dias da assinatura do auto de arrematação (§§2º e 3º, art.903, CPC), expeça-se Carta de Arrematação Definitiva em favor de OLIMPIO - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.  A Carta consignará a prevalência sobre eventuais indisponibilidades e penhoras na matrícula. Cumprido, encaminhe-se ao Juízo deprecado Assessoria de Execução do Fórum Trabalhista de Bauru/SP, CPE nº 0010252-23.2023.5.15.0089, para expedição de mandado de imissão na posse, responsabilizando-se o arrematante pela habilitação nesses autos para acompanhamento. Em 20 dias após o cumprimento da ordem (inciso I, §5º, art.903, CPC), passível de maior dilação, mediante requerimento fundamentado, presumir-se-á consumada a transferência do bem. O Sr. arrematante deverá apresentar oportunamente nota de exigência emitida pelo RI consignando as restrições ainda vigentes sobre a matrícula, uma vez que a indisponibilidade é processada somente via sistema CNIB. Decorrido o prazo supra, venham conclusos para liberação de valores.   Para satisfação do valor remanescente devido #id:2db3a1e, ressaltando que o débito do referido sócio é superior ao da 1ª ré em razão da multa aplicada pelo acordo descumprido, designo  AUDIÊNCIA DE Conciliação em Execução por videoconferência para o dia 13/08/2025 11:20, mantidas as cominações anteriores.   Tendo em vista a adoção da plataforma ZOOM  como sistema oficial de vídeo chamadas em todos os órgãos da Justiça do Trabalho conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP n. 54/2020, ficam as partes intimadas de que o acesso à próxima AUDIÊNCIA (que será realizada por videoconferência) se dará pelo link abaixo: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81879106217?pwd=cXVuVGxZdy9Sd0JWZlNaa2prck1WQT09 ID da reunião: 818 7910 6217 Senha de acesso: 943396 INT. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIMAR DANTAS DE ASSIS
3. Processo 10781397120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078139-71.2022.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Costa Goncalves Const e Servicos Ltda - Vistos. Para a homologação pretendida, providenciem os interessados a juntada da minuta de acordo com a devida assinatura das partes, pois apócrifo o documento de fls. 264/267. Na mesma oportunidade, regularize a requerida sua representação processual, haja vista que a procuração acostada à fl. 268 encontra-se apócrifa. Intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), BÁRBARA FERREIRA DE FREITAS (OAB 71904/PR)
4. Processo 22045322820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2204532-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Agravante: Devanir Antonio dos Reis - Agravado: Frigorifico Santa Neuza Ltda - Frisane (Massa Falida) - Agravado: Jose Eduardo Oliveira - Agravado: Paulo Roberto Oliveira - Agravado: José Joaquim de Oliveira Neto - Interessado: Adriano Calvo Gonçalves - Interessado: Joaõ Estech - Interessado: Aldivino de Oliveira - Interessado: Claudionor Gouveia Matos Me - Interessado: Miranda Neto & Cia Ltda - Interessado: José Bonfim - Interessado: Sérgio Luíz Toshinaga - Interessado: Jean Rodrigues de Oliveira - Interessado: Waldir Pacheco Grion - Interessado: Antonio Andrade Filho - Vistos. Aprecio o pedido no impedimento ocasional do Ilustre Desembargador NATAN ZELINSCHI ARRUDA, em razão de afastamento regulamentar (art. 70 do RITJSP). Em juízo de admissibilidade, é possível constatar que o agravante pleiteou a isenção do preparo recursal, por ser administrador judicial nos autos da falência de FRIGORÍFICO SANTA NEUSA LTDA. FRISANE. Contudo, inexiste hipótese legal de isenção do preparo recursal para o administrador judicial apenas pelo fato de desempenhar esta função, e sequer caberia automaticamente à massa falida, caso não comprovada a real precariedade financeira. Assim, em termos do art. 99, §2º, do CPC, INTIMEM-SE o agravante, para que, no prazo de 05 dias, apresente os documentos abaixo mencionados, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada: a) extratos bancários de contas-correntes e aplicações financeiras dos últimos 03 meses, que deverão conter a descrição da conta, da agência e, principalmente, da titularidade. Ressalto, que prints de tela de celular não serão aceitos para tal fim; c) faturas completas de cartões de crédito dos últimos 03 meses; e d) declarações de imposto de renda, com os respectivos recibos de entrega à Secretaria da Receita Federal, anos-base 2022, 2023 e 2024. Decorrido o prazo, tornem conclusos para nova deliberação, inclusive a respeito do pedido de efeito suspensivo ou para o próprio julgamento do recurso. Int. - Advs: Devanir Antonio dos Reis (OAB: 68881/SP) - Roldao Simione (OAB: 148010/SP) - Alessandro Ricardo Garcia Lopes Baceto (OAB: 153803/SP) - Gislaine Facco de Oliveira (OAB: 162282/SP) - Augustinho Barbosa da Silva (OAB: 159063/SP) - Pedro Gasparini (OAB: 142650/SP) - Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) - Orlando Mazarelli Filho (OAB: 250173/SP) - Marcio Albertini de Sa (OAB: 219380/SP) - Renan Lagustera Benegas (OAB: 375786/SP) - Cinthia de Souza Dias (OAB: 422982/SP) - Antonio Angelo Biassi (OAB: 71904/SP) - 4º Andar
5. Processo 55381288820258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSGabinete do Desembargador Itamar de Lima AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5538128-88.2025.8.09.0051        3ª CÂMARA CÍVEL (camaracivel3@tjgo.jus.br)                           AGRAVANTE:           Magalhaes Advogados Associados SsAGRAVADO(A):       Airton Jose ZupirolliRELATOR:                DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA  DESPACHO Proceda-se a intimação da parte agravada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao agravo de instrumento. Cumpra-se.  Goiânia, 12 de julho de 2025.                           Desembargador ITAMAR DE LIMA                                            Relator(Assinado digitalmente -arts. 10 e 24 da Resolução nº 59/2016 do TJGO)
6. Processo 30005824620138260081
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000582-46.2013.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Ana Maria Menezes Ferreira Pinto e outro - Arlete Correa Pereira Fonseca Pinto - - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda e outros - Proc. 3000582-46.2013.8.26.0081 - 2013/000746 Vistos. Fls. 838/849: Ciência às partes acerca da baixa do agravo de instrumento interposto pela exequente, determinando-se a realização de pesquisa no sistema SERP-JUD. Cumpra-se a decisão de Instância Superior. Realize-se a pesquisa. Com o resultado, dê-se vista à credora. Intime-se. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ANTONIO ANGELO BIASSI (OAB 71904/SP), ANTONIO ANGELO BIASSI (OAB 71904/SP), ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP), LILIANE DE CASSIA NICOLAU (OAB 18256/PR), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
7. Processo 00068179020078260081
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006817-90.2007.8.26.0081 (001.01.2007.006817) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Justiça Pública - Francisco Emílio de Oliveira - - Luís Paulo Sampaio Kauffmann - - Celso Hidemi Nishimoto - - Lourival Monti - - Amélio Luis Balsan - - Roseli Susie de Oliveira Souza - - Edilene Luiz Ferreira - - Rosaly Sylvia Ramalho Sampaio - - Jovem Marcos Correa Miras - - José Carlos Barreto - - Luiz Antônio Lott - - Cláudio Ferreira Rocha - - José Odair Rombaldi - - José Aparecido de Oliveira - - Climério de Toledo Pereira - - José Fernando de Toledo Osorio - A Administração Pública - Processo nº 345/2007. Vistos. Vista ao Ministério Público (fls. 4433/4436). Após, conclusos, para apreciação, inclusive, dos pedidos de fls. 3848/3849, 4396/4402 e 4430/4432. Intime-se. Adamantina, 11/07/2025. - ADV: EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), FERNANDO CHAGAS FRAGA (OAB 34902/SP), LUIZ EDUARDO DA 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8. Processo 00008698420188260081
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000869-84.2018.8.26.0081 (processo principal 1002488-66.2017.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Godoy Advogados Associados, Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica - Ivan Fonseca Pinto - - Ana Maria Menezes Ferreira Pinto - Proc. 2017/001042 Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias. Findo o prazo, manifeste-se o autor/exequente sua pretensão em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ANTONIO ANGELO BIASSI (OAB 71904/SP), ANTONIO ANGELO BIASSI (OAB 71904/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP)