Jose Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10041521420188260400
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004152-14.2018.8.26.0400 - Inventário - Inventário e Partilha - Léa Maria Porto Batista - - I.P. - - E.P. - - F.G.I. - - J.U.I. - M.C.V. - - A.B.C. - - A.B.C. - - Z.B.C. - - R.C.S.C. - - C.A.P.C. - - J.S. - - A.B.C. - - C.I.B. - - M.A.F.O. - - A.M.O. - - R.C. - - P.J.M.L. - - J.I. - - M.C.L.I. e outros - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o contido no pedido formulado às fls. 621/627. Intime-se. Dilig. - ADV: ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), DANIELLE CAROLLINE AQUINO DA SILVA (OAB 230722/SP), VÂNIA DE FÁTIMA DIAS RIBEIRO (OAB 160841/SP), APARECIDO ALBERTO ZANIRATO (OAB 119004/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), DANIELLE CAROLLINE AQUINO DA SILVA (OAB 230722/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), ANDRÉ LUIZ ALVES PEREIRA (OAB 3380/TO), ANDRÉ LUIZ ALVES PEREIRA (OAB 29896/GO), ANDRÉ LUIZ ALVES PEREIRA (OAB 29896/GO), MARCOS AUGUSTO SARTORI FILHO (OAB 439112/SP), DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB 440227/SP), OTÁVIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 406153/SP), CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB 416660/SP), LUIZ DO CARMO FERRARI (OAB 316507/SP), OTÁVIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 406153/SP), OTÁVIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 406153/SP), OTÁVIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 406153/SP), OTÁVIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 406153/SP), OTÁVIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 406153/SP), CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB 416660/SP), TAISE CRISTINA ANDREOLLI CARVALHO (OAB 353770/SP), DANIELLE CAROLLINE AQUINO DA SILVA (OAB 230722/SP), LUIZ DO CARMO FERRARI (OAB 316507/SP), DANIEL GARBO MARINO (OAB 264435/SP), DANIEL GARBO MARINO (OAB 264435/SP), JOSE DOS SANTOS (OAB 72012/SP), JOSE DOS SANTOS (OAB 72012/SP), JOSE DOS SANTOS (OAB 72012/SP), JOSE DOS SANTOS (OAB 72012/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP)
3. Processo 00013243919938260400
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001324-39.1993.8.26.0400 (400.01.1993.001324) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - David de Oliveira & Cia Ltda - Manifeste-se a parte autora, em 5 dias, tendo em vista o teor da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP), JOSE DOS SANTOS (OAB 72012/SP)
4. Processo 00034122519978260072
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003412-25.1997.8.26.0072 (072.01.1997.003412) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - - FJ INVESTIMENTOS e PARTTICIPAÇÔES IMOBILIARIOS LTA - Mohamed Haj Hammoud - - Miguel Aparecido Catarucci e outros - Petição de fls. 625/631: A partir da vigência do CPC/2015, mostra-se vedada a denominada decisão-surpresa. Somente argumentos e fundamentos submetidos à manifestação precedente das partes podem ser aplicados pelo julgador, devendo intimar os interessados para que se pronunciem previamente sobre questão relevante a ser objeto de deliberação judicial, ainda que passível de conhecimento de ofício (STJ, REsp nº 1.676.027-PR, Rel. Min. Herman Benjamin). Em cumprimento aos arts. 9º e 10 do CPC (proibição de decisão-surpresa), intime-se a exequente para ciência e manifestação específica sobre o pedido de extinção em virtude de ocorrência da prescrição intercorrente formulado a fls. 625/631, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias, sob pena de configuração e reconhecimento de concordância tácita. Certifique o cartório. Com o decurso do prazo, tornem conclusos para deliberação judicial na fila específica do processo digital. Deverá o cartório zelar e fiscalizar para a correta publicação e intimação dos procuradores devidamente cadastrados no processo. Int. - ADV: CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP), JOSE DOS SANTOS (OAB 72012/SP), JOSE DOS SANTOS (OAB 72012/SP), CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP), FERNANDO DA SILVA SOARES SCHMIDTKE (OAB 311674/SP), ANDRE LUIZ PIPINO (OAB 123664/SP), NARA LÍDIA OLIVEIRA DOS SANTOS TURRA (OAB 60227/GO)
5. Processo 00009484819968260400
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000948-48.1996.8.26.0400 (400.01.1996.000948) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil Sa - Antonio Genaro Rosa - - Ivan Bartol Rosa - - Francisco Rosa Neto - Ciência às partes: sobre a petição de fls. retro. - ADV: CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP), CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP), CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP), FABIANA FERNANDES PALERMO (OAB 198892/SP), WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), MOACYR JARBAS ZANOLA (OAB 26911/SP), MOACYR JARBAS ZANOLA (OAB 26911/SP), MOACYR JARBAS ZANOLA (OAB 26911/SP), JOSE DOS SANTOS (OAB 72012/SP), JOSE DOS SANTOS (OAB 72012/SP), JOSE DOS SANTOS (OAB 72012/SP), RENATA NAOMI ARATA ZANOTTI (OAB 326627/SP), RUBEN VERÇOSA MURADAS (OAB 360641/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), IRAN NAZARENO POZZA (OAB 123680/SP)
6. Processo 00117324420098260072
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011732-44.2009.8.26.0072 (processo principal 0000013-51.1998.8.26.0072) (072.01.1998.000013/1) - Cumprimento de sentença - M.A.R.L. - C.I.C. e outros - Ciência ao exequente das pesquisas de fls. 1369/1375. "4. Para análise do pedido de penhora on-line, intime-se a parte credora para, em 5 dias, recolher a taxa pertinente, no valor de 3 (três) Ufesps, para cada executado e para cada sistema pesquisado." - ADV: CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP), MARCEL AUGUSTO ROSA LUI (OAB 123974/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), JOSE DOS SANTOS (OAB 72012/SP)
7. Processo 10026812620198260400
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002681-26.2019.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Edmar Antonio de Castro - Apelada: Aparecida Katia Aidar Pereira - Apelada: Marta Maria Fernandes Aidar Pereira - Apelado: Paula Roberta Rosa Teixeira - Apelado: Marco Aurélio Pereira Storto - Apelado: Ricardo Aidar Pereira Storto - Apelada: Camila Aidar Storto Bonilha - Apelada: Adélia Vieira Rosa - Apelado: Antonio Aidar Pereira - Interessado: Edson Rodrigo Neves - VOTO N.º 28.261 Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual com reparação por danos morais, cujos pedidos foram julgados improcedentes pela sentença de fls. 896/902, que condenou o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa. Apela o autor (fls. 905/914), sustentando, em suma, que o ônus da prova, no caso, não era seu, haja vista tratar-se de prova de fato negativo. Defende, ainda, que, a partir dos depoimentos colhidos nos autos, não era possível concluir pela celebração dos contratos. Entende, no mais, que a honorária foi fixada em valor desproporcional, requerendo, subsidiariamente, a redução. Pugna pela reforma da sentença. Recurso tempestivo e preparado. Contrarrazões a fls. 920/933. É O RELATÓRIO. O recurso não deve ser conhecido, com determinação para sua redistribuição a 25ª Câmara de Direito Privado deste TJSP. Isso porque, trata-se de ação declaratória envolvendo a relação jurídica contida nos autos do processo nº 0004845-54.2014.8.26.0400, em que, aliás, foi produzida prova pericial englobando os fatos aqui discutidos e cujo apelo interposto contra a sentença foi julgado pela C. 25ª Câmara de Direito Privado, sob a relatoria da Desª. Carmem Lucia da Silva, tornando preventa a Câmara, haja vista tratar-se de ação continente. Estabelece o art. 105, caput e seu §3º, do Regimento Interno deste E. Tribunal, in verbis: Art. 105. A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados. (...) § 3º O relator do primeiro recurso protocolado no tribunal terá a competência preventa para os recursos subsequentes no mesmo processo ou em processos conexos, enquanto compuser ou auxiliar a Câmara ou o Grupo, segundo a cadeira do tempo da distribuição. E, ainda, o disposto no art. 930, parágrafo único, do CPC: O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. A propósito: APELAÇÃO REDISTRIBUIÇÃO PREVENÇÃO DE OUTRA CÂMARA - O artigo 105 do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, prescreve que: "A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados." evidente se mostra que a R. 28ª Câmara da Seção de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo esta preventa para o conhecimento do presente recurso. RECURSO NÃO CONHECIDO (TJSP; Apelação Cível 1016706-66.2022.8.26.0100; Relator (a):Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/09/2024; Data de Registro: 12/09/2024) MANDADO DE SEGURANÇA. Ato do Juízo que, em ações de indenização e de obrigação de fazer julgadas em conjunto, ao sentenciar os feitos, deixou de apreciar as alegações de incompetência absoluta do Juizado Especial, bem como de continência dos processos com a ação anulatória de assembleia condominial em trâmite perante a Justiça Comum. Ação supostamente continente que envolve os mesmos fatos e contém as mesmas partes. Tutela de urgência indeferida naqueles autos em decisão mantida por agravo de instrumento distribuído à C. 27ª Câmara de Direito Privado deste Tribunal de Justiça. Prevenção configurada, na forma do art. 105 do Regimento Interno. Mandado de Segurança não conhecido, com determinação de redistribuição.(TJSP; Mandado de Segurança Cível 2179368-95.2024.8.26.0000; Relator (a):Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru -1ª Vara do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 20/06/2024; Data de Registro: 20/06/2024) COMPETÊNCIA RECURSAL Prevenção não observada na distribuição Julgamento, pela 31ª Câmara de Direito Privado deste Tribunal, de apelação interposta contra sentença proferida na ação de busca e apreensão ajuizada em face da aqui agravada Causa pretérita fundada no mesmo contrato Prevenção da Câmara que primeiro conhecer de uma causa no Tribunal para o julgamento de todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados Inteligência do artigo 105, "caput", do Regimento Interno deste Tribunal Precedente Agravo de instrumento não conhecido para fins de redistribuição à Câmara preventa.(TJSP; Agravo de Instrumento 2028533-03.2021.8.26.0000; Relator (a):Sá Duarte; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/04/2021; Data de Registro: 26/04/2021) Ante o exposto, não se conhece do recurso, com determinação para sua redistribuição à C. 29ª Câmara de Direito Privado. São Paulo, 14 de julho de 2025. ALFREDO ATTIÉ Relator - Magistrado(a) Alfredo Attié - Advs: Luis Gustavo Ruffo (OAB: 221249/SP) - Celso Maziteli Junior (OAB: 22636/SP) - Jose dos Santos (OAB: 72012/SP) - Edson Rodrigo Neves (OAB: 235792/SP) (Causa própria) - 5º andar
8. Processo 00061171619968260400
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006117-16.1996.8.26.0400 (400.01.1996.006117) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Magaly Anna Lamana Sarti - - Otavio Lamana Sarti - - Fernando Lamana Sarti e outros - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP), CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP), CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP), JOSE DOS SANTOS (OAB 72012/SP)