Joaquim Portes De Cerqueira Cesar
Joaquim Portes De Cerqueira Cesar
Número da OAB:
OAB/SP 072110
📋 Resumo Completo
Dr(a). Joaquim Portes De Cerqueira Cesar possui 145 comunicações processuais, em 79 processos únicos, com 108 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1994 e 2025, atuando em TRT2, TST, TJPR e outros 3 tribunais e especializado principalmente em REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR.
Processos Únicos:
79
Total de Intimações:
145
Tribunais:
TRT2, TST, TJPR, TRF3, TJSP, TRF1
Nome:
JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR
📅 Atividade Recente
108
Últimos 7 dias
116
Últimos 30 dias
145
Últimos 90 dias
145
Último ano
⚖️ Classes Processuais
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (68)
EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES (30)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA (10)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 145 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TST | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMDS/r2/ecsfn D E S P A C H O Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. BrasÃlia, 4 de julho de 2025. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - DIRCE GARCIA PENHA
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Tribunal: TST | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMDS/r2/ecsfn D E S P A C H O Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. BrasÃlia, 4 de julho de 2025. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR
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Tribunal: TST | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMDS/r2/ecsfn D E S P A C H O Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. BrasÃlia, 4 de julho de 2025. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ MANFLIN
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Tribunal: TST | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMDS/r2/ecsfn D E S P A C H O Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. BrasÃlia, 4 de julho de 2025. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - MAGALI SICONELO DE FREITAS
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Tribunal: TST | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMDS/r2/ecsfn D E S P A C H O Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. BrasÃlia, 4 de julho de 2025. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS NUNES DA COSTA
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Tribunal: TST | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMDS/r2/ecsfn D E S P A C H O Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. BrasÃlia, 4 de julho de 2025. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA JOSE RIOS
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Tribunal: TST | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMDS/r2/ecsfn D E S P A C H O Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. BrasÃlia, 4 de julho de 2025. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - DENISE LEITE DA SILVA
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