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Joaquim Portes De Cerqueira Cesar

Joaquim Portes De Cerqueira Cesar

Número da OAB: OAB/SP 072110

📋 Resumo Completo

Dr(a). Joaquim Portes De Cerqueira Cesar possui 215 comunicações processuais, em 111 processos únicos, com 102 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1968 e 2025, atuando em TST, TRF1, TJSP e outros 4 tribunais e especializado principalmente em REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR.

Processos Únicos: 111
Total de Intimações: 215
Tribunais: TST, TRF1, TJSP, TJRJ, TJPR, TRF3, TRT2
Nome: JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR

📅 Atividade Recente

102
Últimos 7 dias
180
Últimos 30 dias
215
Últimos 90 dias
215
Último ano

⚖️ Classes Processuais

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (118) EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES (30) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (13) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA (10) EXECUçãO DE CERTIDãO DE CRéDITO JUDICIAL (9)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 215 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068     AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   GMDS/r2/ecsfn   D E S P A C H O   Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025.     LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - ARNALDO MACHADO
  3. Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068     AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   GMDS/r2/ecsfn   D E S P A C H O   Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025.     LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - CLEIDE MORENO LUNA
  4. Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068     AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   GMDS/r2/ecsfn   D E S P A C H O   Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025.     LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - DIRCE GARCIA PENHA
  5. Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068     AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   GMDS/r2/ecsfn   D E S P A C H O   Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025.     LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR
  6. Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068     AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   GMDS/r2/ecsfn   D E S P A C H O   Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025.     LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ MANFLIN
  7. Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068     AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   GMDS/r2/ecsfn   D E S P A C H O   Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025.     LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - MAGALI SICONELO DE FREITAS
  8. Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AIRR 1001739-33.2022.5.02.0068 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANA MITUKO TANAKA E OUTROS (9) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1001739-33.2022.5.02.0068     AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ANA MITUKO TANAKA ADVOGADO : Dr. JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR AGRAVADO : ARNALDO MACHADO AGRAVADO : CLEIDE MORENO LUNA AGRAVADO : DIRCE GARCIA PENHA AGRAVADO : ELAINE TEREZINHA DE OLIVEIRA AYDAR AGRAVADO : JOSE LUIZ MANFLIN AGRAVADO : MAGALI SICONELO DE FREITAS AGRAVADO : MARCOS NUNES DA COSTA AGRAVADO : MARIA APARECIDA JOSE RIOS AGRAVADO : DENISE LEITE DA SILVA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO   GMDS/r2/ecsfn   D E S P A C H O   Em razão da afetação do Tema 106 da tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) que versa sobre a matéria - “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?”, com determinação para “suspensão de todos os recursos de revista e de embargos em tramitação neste Tribunal que versem sobre o mesmo tema” – encaminho o presente feito à Secretaria da Turma para aguardar a decisão que será proferida no julgamento do IncJulgRREmbRep - 0000632-48.2024.5.17.0014. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2025.     LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS NUNES DA COSTA
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