Odenir Aranha Da Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00027306320048260383
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002730-63.2004.8.26.0383 (383.01.2004.002730) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leandro Moreira de Souza - - Haldebrando Pereira da Silva - - Manoel Joaquim Pereira - - Paulo Cesar Bersan e outro - Vistos. Expeça-se certidão de honorários conforme requerimento de fl. 4045. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP), FERNANDO AQUINO SCALIANTE (OAB 241993/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), NELSON FLORENCIO DA SILVA (OAB 80405/SP), ENEIAS ARZANI (OAB 533365/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), FABIO CESAR DE ALESSIO (OAB 83434/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), CLAUDIO MANOEL FRADE GOMES (OAB 180075/SP), ISMAEL CAITANO (OAB 113376/SP), GARDNER GONÇALVES GRIGOLETO (OAB 186778/SP)
3. Processo 00009376420198260383
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000937-64.2019.8.26.0383 (processo principal 0002111-50.2015.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Nadir Lourenço Criado - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLOREAL - IPREM - Vistos. Preliminarmente, a alegação da parte exequente de que a impugnação foi extemporânea não procede. O prazo de 30 (trinta) dias da intimação de fls. 505 iniciou-se em 22/04/2025, terminando, portanto, em 12/06/2025, data posterior à referida impugnação (05/06/2025). Com relação à impugnação de fls. 506/512, razão assiste à executada. O v. Acórdão de fls. 408/411 assim trouxe: "Assiste razão à executada no que tange a impossibilidade de cumulação dos proventos de aposentadoria especial com os vencimentos recebidos pela exequente em razão do cargo, incluindo eventuais proventos decorrentes de aposentadoria voluntária no curso da ação, tudo com fundamento do artigo 37, §10, da CF. (...) Assim, fazendo jus a exequente à aposentadoria especial com integralidade e paridade dos proventos desde a data do requerimento administrativo (21/10/2014), os valores atrasados que lhe são devidos deverão ser calculados com abatimento/compensação dos vencimentos/proventos recebidos pela exequente desde aquela data até a data da correta implantação do benefício da aposentadoria especial." A sentença dos autos de conhecimento julgou o feito procedente no sentido de que a ora exequente tem direito à aposentadoria especial desde a data do requerimento administrativo, porém, de fato não é possível a acumulação de proventos de aposentadoria com os vencimentos do cargo, fazendo jus portanto às diferenças, sendo ainda que o valor da aposentadoria com proventos integrais não supera os vencimentos do cargo, por ser limitado a eles. Por outro lado, os honorários sucumbenciais não constaram da planilha de cálculo de fls. 304/313, a qual a executada reiterou como correta. Assim, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação de fls. 506/512 e fixo o valor desta execução em R$ 40.892,89 (principal), em conformidade com a planilha de cálculo de fls. 304/313, mais R$ 4.089,29 referentes aos honorários advocatícios sucumbenciais. Decorrido o prazo para eventual recurso Providencie a parte exequente o peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 394/2015 de 25/06/2015, através do portal e-saj petição intermediária, cuja funcionalidade especifica (RPV ou Precatório) está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, podendo seguir as instruções do link: www.tjsp.jus.br/sistemas/mensagem/comunicado2.Aspx, para posterior requisição de pagamento, salientando a desnecessidade de atualização do crédito, uma vez que caberá ao órgão pagador a atualização quando do efetivo pagamento. Após, aguarde-se o pagamento para posterior extinção do feito. Int. - ADV: JOAQUIM DE SOUZA NETO (OAB 169785/SP), ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP)
4. Processo 10002359120258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000235-91.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Leandra Marcia Cristante - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, a comparecer na perícia agendada às fls. 76, observando-se as orientações ali mencionadas . - ADV: ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP)
5. Processo 00005074420218260383
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000507-44.2021.8.26.0383 (processo principal 1001405-45.2018.8.26.0383) - Cumprimento Provisório de Sentença - Voluntária - Silviana de Souza - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAGDA - IPREM - Vistos. Verifico que a discussão sobre a implantação do benefício já foi analisada e decidida. Assim, cumpra-se o já determinado às fls. 179. Intime-se. - ADV: ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)
6. Processo 10000704420258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000070-44.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cleusa dos Passos Segati - Odenir Aranha da Silveira - - Flavio Gradella Silveira - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP), FLAVIO GRADELLA SILVEIRA (OAB 299632/SP), RENAN AUGUSTO RODRIGUES NEVES (OAB 487233/SP)
7. Processo 00001338620258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000133-86.2025.8.26.0383 (processo principal 1001415-55.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - João Socorro Ribeiro - - Diogo Ruan Cardoso Ribeiro - Sergio da Costa Pinto Cardoso - Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 62/64. Prazo: 15 dias. - ADV: FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/SP), FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/SP), ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP), MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP), MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP)
8. Processo 00027306320048260383
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002730-63.2004.8.26.0383 (383.01.2004.002730) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leandro Moreira de Souza - - Haldebrando Pereira da Silva - - Manoel Joaquim Pereira - - Paulo Cesar Bersan e outro - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento. No mais, com o cadastro da execução da pena, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NELSON FLORENCIO DA SILVA (OAB 80405/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP), ISMAEL CAITANO (OAB 113376/SP), FABIO CESAR DE ALESSIO (OAB 83434/SP), CLAUDIO MANOEL FRADE GOMES (OAB 180075/SP), ENEIAS ARZANI (OAB 533365/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), FERNANDO AQUINO SCALIANTE (OAB 241993/SP), GARDNER GONÇALVES GRIGOLETO (OAB 186778/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)