Mauricio Romano Felipe

Processos do Advogado

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2. Processo 10003551420198260588
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000355-14.2019.8.26.0588 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.R.B. - R.S.S.B. - Vistos. Pgs. 219/220: manifeste a parte requerida. Pgs. 226/227: deixo de dar vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: DONIZETE APARECIDO RODRIGUES (OAB 184638/SP), RAFAEL DE CAMARGO (OAB 218809/SP), MARCELO GALANTE (OAB 229123/SP), MAURICIO ROMANO FELIPE (OAB 72376/SP)
3. Processo 23978163520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2397816-35.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Agravante: Nobre Seguradora do Brasil S/a. - Agravado: Vera Lúcia dos Santos Sanches - Interesda.: Mayara dos Santos Sanches - Interessado: Aldergi Viagens e Turismo Ltda - Santa Clara Turismo - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 367886/SP) - Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) - Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: 276375/SP) - Mauricio Romano Felipe (OAB: 72376/SP) - Donizete Aparecido Rodrigues (OAB: 184638/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 10020630420258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002063-04.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Carolina Pereira de Souza dos Santos Silva - Vx Negócios Digitais Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre ANA CAROLINA PEREIRA DE SOUZA DOS SANTOS SILVA e VX NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Anoto que, diante da falta de interesse recursal, em virtude de se tratar de acordo que as partes realizaram entre si, o trânsito em julgado da presente decisão opera-se nesta data. Certifique-se e arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: ANA CAROLINA PEREIRA DE SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB 232166/SP), THAILAN EDUARDO VASCONCELOS (OAB 72376/BA)
5. Processo 50112359520248080014
   Tribunal: TJES | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 E-mail: 2jecivel-colatina@tjes.jus.br PROCESSO Nº 5011235-95.2024.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA TONINI GOMES REQUERIDO: PRINCIPIA SP COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI, JPMC INTERMEDIACAO DE PAGAMENTOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: VANEZA LEVA DE OLIVEIRA WANDEKOKEN - ES34577 Advogado do(a) REQUERIDO: THAILAN EDUARDO VASCONCELOS - BA72376 Advogado do(a) REQUERIDO: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO - SP125734 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) partes, por meio do(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência dos embargos de declaração interposto nos autos; bem como para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias. Colatina - ES, data conforme registro no sistema Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria
6. Processo 00107168520135150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ATOrd 0010716-85.2013.5.15.0035 AUTOR: RODRIGO NOGUES RÉU: MONTA-STEEL ESTRUTURAS METALICAS EIRELI - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a923536 proferido nos autos. DESPACHO Defiro o requerimento de redesignação de audiência feito pelas reclamadas.  Designo nova audiência de CONCILIAÇÃO, sendo sua realização de forma telepresencial, para o dia 14/08/2025 às 10h50min, mantidas as cominações e orientações anteriores.  O link que dá acesso à sala em que se realizará a sessão é: https://us02web.zoom.us/j/88987958701?pwd=R2lHM0dobVJoRXlsVHRLUXZETVNQZz09 ou ID da reunião: 889 8795 8701 e Senha de acesso: 132346 Intimem-se. São José do Rio Pardo, 07 de julho de 2025.   PEDRO EDMILSON PILON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GESBEM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME - MONTA-STEEL ESTRUTURAS METALICAS EIRELI - EPP - MARIA CAROLINA MERLI GIANTOMASSI - CELSO GEROLIM - EDNA SUELLI TIUSSU GEROLIM
7. Processo 00107168520135150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ATOrd 0010716-85.2013.5.15.0035 AUTOR: RODRIGO NOGUES RÉU: MONTA-STEEL ESTRUTURAS METALICAS EIRELI - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a923536 proferido nos autos. DESPACHO Defiro o requerimento de redesignação de audiência feito pelas reclamadas.  Designo nova audiência de CONCILIAÇÃO, sendo sua realização de forma telepresencial, para o dia 14/08/2025 às 10h50min, mantidas as cominações e orientações anteriores.  O link que dá acesso à sala em que se realizará a sessão é: https://us02web.zoom.us/j/88987958701?pwd=R2lHM0dobVJoRXlsVHRLUXZETVNQZz09 ou ID da reunião: 889 8795 8701 e Senha de acesso: 132346 Intimem-se. São José do Rio Pardo, 07 de julho de 2025.   PEDRO EDMILSON PILON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO NOGUES
8. Processo 01475001920065150034
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ATOrd 0147500-19.2006.5.15.0034 AUTOR: WALTER PUTINI E OUTROS (8) RÉU: GABILAM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a466a48 proferido nos autos. DESPACHO Id 113debe: Os autos físicos encontram-se à disposição da parte interessada na Secretaria da Vara do Trabalho (Id effc73f) . Intime-se.    SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 04 de julho de 2025 VANESSA CRISTINA PEREIRA SALOMAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SONIA HELENA ROQUE DE CARVALHO - JUSSARA DO NASCIMENTO GONZAGA - CRISTINA ALVES CARDOZO BUENO - MARTA APARECIDA DE SOUZA - SONIA APARECIDA HONORIO