Gibson Antonio Batista Junior

Gibson Antonio Batista Junior

Número da OAB: OAB/SP 072397

📋 Resumo Completo

Dr(a). Gibson Antonio Batista Junior possui 22 comunicações processuais, em 16 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2011 e 2025, atuando em TJSP, TJRJ, TRT5 e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP, TJRJ, TRT5
Nome: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
12
Últimos 30 dias
21
Últimos 90 dias
22
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (5) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL (2) AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0005363-56.2015.8.26.0126/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Caraguatatuba - Embargte: Rogério Alves Lopes - Interessada: Maria de Fátima Oliveira Silva - Interessado: Jailton dos Santos Ramos - Interessado: Jose Antonio Alves dos Santos - Interessado: Wesley Ferreira Gabriel - Interessado: Valtemir Gomes Paranhos - Embargdo: COLENDA 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, SALA 609, 6º ANDAR. Data da pauta: 06/08/2025 às 13:15 Número da pauta: 5 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Claudia Amable Ferreira Rodrigues (OAB: 160947/SP) - Benedito Norival Rodrigues (OAB: 333335/SP) - Marcio Otavio Cavicchioli (OAB: 325428/SP) - Doris dos Santos Cavicchioli (OAB: 377215/SP) - Valdemir Batista Santana (OAB: 187436/SP) - Walmiral Pacheco Marinho (OAB: 31250/BA) - Muzio Scevola Moura Cafezeiro (OAB: 72397/DF) - Alexandre Almeida de Toledo (OAB: 260492/SP) - 10º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0005363-56.2015.8.26.0126/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Caraguatatuba - Embargte: Jailton dos Santos Ramos - Embargdo: COLENDA 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Interessada: Maria de Fátima Oliveira Silva - Interessado: Jose Antonio Alves dos Santos - Interessado: Wesley Ferreira Gabriel - Interessado: Rogério Alves Lopes - Interessado: Valtemir Gomes Paranhos - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, SALA 609, 6º ANDAR. Data da pauta: 06/08/2025 às 13:15 Número da pauta: 6 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Valdemir Batista Santana (OAB: 187436/SP) - Walmiral Pacheco Marinho (OAB: 31250/BA) - Muzio Scevola Moura Cafezeiro (OAB: 72397/DF) - Marcio Otavio Cavicchioli (OAB: 325428/SP) - Doris dos Santos Cavicchioli (OAB: 377215/SP) - Claudia Amable Ferreira Rodrigues (OAB: 160947/SP) - Benedito Norival Rodrigues (OAB: 333335/SP) - Alexandre Almeida de Toledo (OAB: 260492/SP) - 10º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000160-77.2024.8.26.0095/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Brotas - Embargte: D. D. B. (Representando Menor(es)) e outro - Embargdo: M. de B. - Magistrado(a) Tania Ahualli - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR L. B. A. CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO MUNICÍPIO DE BROTAS, REVOGANDO A TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA E JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO QUE PLEITEAVA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À APLICAÇÃO DO TEMA 106 DO STJ E À ANÁLISE DO LAUDO MÉDICO APRESENTADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA, SALVO PARA ESCLARECER OBSCURIDADE, ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL, O QUE NÃO SE VERIFICA NO CASO.4. O ACÓRDÃO EMBARGADO ANALISOU DE FORMA CLARA E FUNDAMENTADA A QUESTÃO, APLICANDO O TEMA 106 DO STJ E CONCLUINDO PELA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DO MEDICAMENTO SOLICITADO, CONFORME EXIGIDO PELOS CRITÉRIOS VIGENTES À ÉPOCA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A APLICAÇÃO DO TEMA 106 DO STJ FOI DEVIDAMENTE CONSIDERADA, NÃO HAVENDO OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. 2. A IMPRESCINDIBILIDADE DO MEDICAMENTO NÃO FOI COMPROVADA, CONFORME EXIGIDO PELO ART. 373, I, DO CPC.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 1.022; ART. 373, I.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, TEMA 106. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michele Líbera Pires (OAB: 366584/SP) - Gibson Antonio Batista Junior (OAB: 72397/SP) (Procurador) - 1º andar
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fls. 15.092/3: Aos réus em cinco dias. Conclusos.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000942-04.2024.8.26.0095 (processo principal 1000467-46.2015.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Posse - Fabiano Honorato de Castro - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - Nestes termos, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Fazenda Pública Municipal de Brotas às fls. 86-93 para afastar o valor cobrado em excesso de execução e, por consequência, homologo, como devido, a quantia de R$ 2.544,74 (setembro/2024), compreendidos R$ 903,83 a título de honorários sucumbenciais devidos em decorrência da ação sob nº 1000467-46.2015.8.26.0095 (reintegração de posse), R$ 1.472,91 de honorários sucumbenciais advindos da ação sob nº 1000420-96.2020.8.26.0095 (embargos de terceiros), e R$ 168,00 das custas processuais. Fica o exequente condenado ao pagamento de honorários advocatícios em 10% sobre o valor cobrado em excesso de execução (R$ 3.195,85). Decorrido o prazo para interposição de recursos em face desta decisão homologatória, certifique a serventia. O pagamento fica condicionado ao peticionamento eletrônico do incidente de requisição de precatório. Intimem-se. - ADV: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), FABIANO HONORATO DE CASTRO (OAB 384780/SP), AGEU DA SILVA (OAB 112066/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000062-58.2025.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luís Sérgio Davi - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS e outro - Primeiramente providencie o(a) exequente o recolhimento de custas para pesquisa, em guia FED-TJ 434-1, no valor de R$ 37,02 por pessoa e por consulta. - ADV: GIBSON ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP), HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), LAERCIO KAYRON RIBEIRO SOUSA (OAB 490132/SP)
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    1 - Fls. 15.041/2: A ré Especifarma anexa cópia de Decisão de provimento no Agravo de Instrumento 0009276-50.2023..8.19.0000, determinando a exclusão de restrição de veículo roubado e bloqueado pelo Renajud neste processo, sendo concedido prazo para a ré apresentar outro veículo. A ré alega que indicara outro veículo para garantia, que fora bloqueado pelo Renajud, Mercedes Benz, Sprinter F, placas LRC 4C61, 2017/2018, branca, renavam 01138341670, chassi 8AC906633JE142272, CRV 223578144592, mas que o referido veículo também fora roubado posteriormente, pleiteando por retirada de restrição e substituição por outro veículo a ser indicado. Considerando a V. Decisão em Agravo de Instrumento e que a ré comprova o roubo do veículo por Registro de Ocorrência de fls. 15053/15062, defiro a exclusão da restrição do veículo. Acoste-se termo Renajud. Intime-se a ré Especifarma para indicar outro veículo para restrição. 2 - O V. Acórdão de fls. 15066/79 determina a análise de requerimento das rés acerca de bloqueios neste processo em tutela de urgência, em função do efeito vinculante do Tema 1257/RR, que prevê que as disposições da Lei 14.230/2021 são aplicáveis aos processos em curso, para regular o procedimento da tutela provisória de indisponibilidade de bens, de modo que as medidas já deferidas poderão ser reapreciadas para fins de adequação à atual redação dada à Lei 8.429/1992 . A alteração da Lei regente determina que as condutas sejam especificadas, mas a participação será especificamente delineada por ocasião do acolhimento do pedido, conforme dispõe o V. Acórdão, sendo certo que a responsabilidade dos réus será solidária até o final da instrução processual, apurando-se a parcela de cada um dos réus ao final. Nos termos do julgamento dos Tema 1257/RR e 1213 - STJ, que dispõe ser vedado bloqueio correspondente ao total indenizatório para cada um dos réus, o bloqueio há de ser limitado ao montante indicado na petição inicial como dano ao erário e/ou enriquecimento ilícito. Ao MP sobre o acrescido, devendo indicar especificamente o patrimônio em que deve ser mantida a ordem de bloqueio. Após, conclusos.
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