Frida Maria Sefrin Helzel

Processos do Advogado

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2. Processo 00048858420048260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004885-84.2004.8.26.0271 (271.01.2004.004885) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roger Frank Ramos de Souza - Ione Mendonca Figueiredo de Brito - - Ludmilla Caroline Miranda - - Thiago Adalberto Miranda e outros - Divino Cremasco - 1- Ante a devolução do AR negativo retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, os autos serão remetidos para conclusão. - ADV: LUCAS FREIRE BRAGA (OAB 314836/SP), DULCILÉIA FERDINANDO DA COSTA (OAB 337775/SP), SANDRO EMIO PAULINO DE FARIAS (OAB 242695/SP), LUCAS FREIRE BRAGA (OAB 314836/SP), FRIDA MARIA SEFRIN HELZEL (OAB 72425/SP), JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA NETO (OAB 185002/SP), ELIANA EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB 179276/SP)
3. Processo 11062663420138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106266-34.2013.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Orivaldo Figueiredo Lopes - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Invista Fornecedores Mb - Vistos. Fls. 2.644 (última decisão) Fls. 2.649 (Fazenda do Estado de São Paulo junta planilhas de débito extraídas do Sistema da Dívida Ativa, em que figura como devedora a recuperanda; ademais, indica o processo nº 1524145-19.2014.8.26.0014, para eventual destinação do valor declarado perdido); Fls. 2.732/2.735 (Recuperanda aponta irregularidades na intimação, sendo que os dois ARs negativos voltaram com a anotação de "mudou-se", de modo que o local indicado estaria desatualizado, impossibilitando a efetiva ciência da parte interessada, e o AR positivo teria sido enviado a endereço fiscal de coworking, também comprometendo sua validade; assim, junta MLE, requerendo o levantamento dos valores pendentes): Antes de deliberar, intime-se novamente a Fazenda do Estado, diante de sua manifestação no sentido de que existem débitos da recuperanda demandados nos autos do processo nº nº 1524145-19.2014.8.26.0014 Int. - ADV: THIAGO SANTOS CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 283609/SP), LUCIANA RICCI DE OLIVEIRA ROSA (OAB 262254/SP), VILMA SALES DE SOUSA SILVA (OAB 264650/SP), MARGARETH MORAES DO NASCIMENTO (OAB 263660/SP), GABRIEL ZAGO (OAB 270870/SP), MARLENE FERREIRA VENTURA DA SILVA (OAB 98496/SP), ADRIANA VELA POPOUTCHI (OAB 287361/SP), YLKA IRIS BELTRÃO LIMA (OAB 290946/SP), ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP), ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP), EDUARDO MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), ALEXANDRE PASERO (OAB 95232/SP), ALEXANDRE PASERO (OAB 95232/SP), LUIZ HENRIQUE NIZA (OAB 92128/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), FRIDA MARIA SEFRIN HELZEL (OAB 72425/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), IRACEMA HENRIQUE MONTEIRO (OAB 64549/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), GABRIELA JUNQUEIRA DOS SANTOS (OAB 319132/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), FELIPE CEZAR MACEDO RAMOS (OAB 402664/SP), ALTAIR TROVA DE OLIVEIRA (OAB 19882/PR), FABIAN LENZI NERBASS (OAB 15459/SC), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959A/SP), KARINA REIS DA FONSECA (OAB 325623/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP), LEANDRO RIVAL DOS SANTOS (OAB 295889/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), JOSE EDUARDO F D'ANDRADE BATTISTUZZO (OAB 70981/SP), LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 299929/SP), LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 299929/SP), LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 299929/SP), DELIO JANONES CIRIACO DE OLIVEIRA (OAB 298538/SP), MARCO AURELIO FERREIRA (OAB 100826/SP), RICARDO BERNARDI (OAB 119576/SP), GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB 175788/SP), RICARDO CEZAR BONGIOVANI (OAB 174603/SP), FÁBIO ROBERTO BISCA (OAB 173962/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), LUIZ NORTON NUNES (OAB 14794/SP), LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE (OAB 140525/SP), VILSON DO NASCIMENTO (OAB 132839/SP), VILSON DO NASCIMENTO (OAB 132839/SP), MARIA CRISTINA PACILEO TREVISAN (OAB 120159/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MARIA CRISTINA BONTORIN (OAB 117003/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FLORISE MAURA DE LIMA (OAB 113105/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), MARIA DA CONCEICAO MARTINS RALO (OAB 105573/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), BARBARA APARECIDA COSTA OLIVEIRA (OAB 234194/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), JOSE PAULO MOUTINHO FILHO (OAB 58739/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), RUTE SANTOS SILVA (OAB 253981/SP), ERIKA APARECIDA SILVERIO (OAB 242775/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), MARCELO HENRIQUE LAPOLLA AGUIAR ANDRADE (OAB 235868/SP), CLAUDIA REGINA AMARAL GONZALES (OAB 177970/SP), ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO (OAB 227947/SP), ERIKA TRAMARIM MENEZES (OAB 215962/SP), MARJORIE VICENTIN BOCCIA JARDIM (OAB 211950/SP), MARJORIE VICENTIN BOCCIA JARDIM (OAB 211950/SP), ANDRE LUIS ANTONIO (OAB 203465/SP), KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP), ANDRÉ BETTONI (OAB 197010/SP), NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB 196331/SP), ORIVALDO FIGUEIREDO LOPES (OAB 195837/SP), WALMIR BUCHEB (OAB 189928/SP)
4. Processo 11062663420138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106266-34.2013.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Orivaldo Figueiredo Lopes - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Invista Fornecedores Mb - Vistos. Fls. 2.732/2.735 (Ryco Alimentos Indústria e Comércio Ltda) Fls. 2.747 (Fazenda do Estado de São Paulo): Consta dos autos que existem valores remanescentes depositados judicialmente, de titularidade da recuperanda. Apesar de regularmente intimada por diversas vezes para promover o levantamento, a requerente permaneceu inerte, o que ensejou a declaração de perda dos valores em favor do Estado (fls. 2.644). Ocorre que, antes da efetiva transferência dos valores ao erário público, a recuperanda compareceu espontaneamente aos autos e requereu o levantamento da quantia. Por sua vez, a Fazenda Pública requereu que os valores lhe sejam destinados, sob a alegação de existência de débitos pendentes da requerente. Pois bem. Embora reconhecida a inércia da recuperanda (inclusive porque a mudança de endereço deveria ter sido comunicada nos autos), o fato é de que os valores são de sua titularidade. Ademais, observa-se que não houve transferência efetiva dos valores à Fazenda Pública, permanecendo os recursos sob a guarda do juízo. Por outro lado, o pleito do Estado, fundado na existência de débitos fiscais em nome da recuperanda, não confere, por si, direito imediato à apropriação dos valores, mas poderia ter requerido a sua penhora em sede de execução fiscal, o que não foi feito. Assim, defiro o levantamento pretendido, mediante MLE, em favor da Ryco Alimentos Indústria e Comércio Ltda. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: THIAGO SANTOS CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 283609/SP), LUCIANA RICCI DE OLIVEIRA ROSA (OAB 262254/SP), VILMA SALES DE SOUSA SILVA (OAB 264650/SP), MARGARETH MORAES DO NASCIMENTO (OAB 263660/SP), GABRIEL ZAGO (OAB 270870/SP), MARLENE FERREIRA VENTURA DA SILVA (OAB 98496/SP), ADRIANA VELA POPOUTCHI (OAB 287361/SP), YLKA IRIS BELTRÃO LIMA (OAB 290946/SP), ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP), ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP), EDUARDO MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), ALEXANDRE PASERO (OAB 95232/SP), ALEXANDRE PASERO (OAB 95232/SP), LUIZ HENRIQUE NIZA (OAB 92128/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), FRIDA MARIA SEFRIN HELZEL (OAB 72425/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), IRACEMA HENRIQUE MONTEIRO (OAB 64549/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), GABRIELA JUNQUEIRA DOS SANTOS (OAB 319132/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), FELIPE CEZAR MACEDO RAMOS (OAB 402664/SP), ALTAIR TROVA DE OLIVEIRA (OAB 19882/PR), FABIAN LENZI NERBASS (OAB 15459/SC), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959A/SP), KARINA REIS DA FONSECA (OAB 325623/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP), LEANDRO RIVAL DOS SANTOS (OAB 295889/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), JOSE EDUARDO F D'ANDRADE BATTISTUZZO (OAB 70981/SP), LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 299929/SP), LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 299929/SP), LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 299929/SP), DELIO JANONES CIRIACO DE OLIVEIRA (OAB 298538/SP), MARCO AURELIO FERREIRA (OAB 100826/SP), RICARDO BERNARDI (OAB 119576/SP), GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB 175788/SP), RICARDO CEZAR BONGIOVANI (OAB 174603/SP), FÁBIO ROBERTO BISCA (OAB 173962/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), LUIZ NORTON NUNES (OAB 14794/SP), LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE (OAB 140525/SP), VILSON DO NASCIMENTO (OAB 132839/SP), VILSON DO NASCIMENTO (OAB 132839/SP), MARIA CRISTINA PACILEO TREVISAN (OAB 120159/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MARIA CRISTINA BONTORIN (OAB 117003/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FLORISE MAURA DE LIMA (OAB 113105/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), MARIA DA CONCEICAO MARTINS RALO (OAB 105573/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), BARBARA APARECIDA COSTA OLIVEIRA (OAB 234194/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), JOSE PAULO MOUTINHO FILHO (OAB 58739/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), RUTE SANTOS SILVA (OAB 253981/SP), ERIKA APARECIDA SILVERIO (OAB 242775/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), MARCELO HENRIQUE LAPOLLA AGUIAR ANDRADE (OAB 235868/SP), CLAUDIA REGINA AMARAL GONZALES (OAB 177970/SP), ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO (OAB 227947/SP), ERIKA TRAMARIM MENEZES (OAB 215962/SP), MARJORIE VICENTIN BOCCIA JARDIM (OAB 211950/SP), MARJORIE VICENTIN BOCCIA JARDIM (OAB 211950/SP), ANDRE LUIS ANTONIO (OAB 203465/SP), KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP), ANDRÉ BETTONI (OAB 197010/SP), NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB 196331/SP), ORIVALDO FIGUEIREDO LOPES (OAB 195837/SP), WALMIR BUCHEB (OAB 189928/SP)
5. Processo 00151946920198260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015194-69.2019.8.26.0068 (apensado ao processo 1014950-31.2016.8.26.0068) (processo principal 1014950-31.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - J.M.R. e outro - Vistos, Oficie-se à SUSEP, para que, no prazo de 15 dias, forneça informações sobre a pessoa acima qualificada, enviando ao juízo os documentos e dados que tenham em seu poder sobre a existência de planos de previdência privada, título de capitalização ou valores. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int. - ADV: MARIA DA CONCEICAO MARTINS RALO (OAB 105573/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), FRIDA MARIA SEFRIN HELZEL (OAB 72425/SP)
6. Processo 00008091020098260152
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000809-10.2009.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apte/Apdo: José Benedito (Espólio) - Apte/Apdo: Maria de Jesus Veríssimo Jorge Alves - Apte/Apdo: Rosangela Fernandes Marques - Apte/Apdo: Simone Cristina Coelho - Apte/Apdo: Manuel Marinho Filho - Apte/Apdo: Oliria Maria Albuquerque - Apte/Apdo: Fábio de Bartolo Pegoraro - Apte/Apdo: Alcides Antonio de Carvalho - Apte/Apdo: Aparecido Serna - Apte/Apdo: Marcos Antonio de Brito - Apte/Apdo: Andreza Aparecida da Silva - Apte/Apdo: Roberto Ferreira Santiago - Apte/Apdo: Maria Ferreira Santiago - Apte/Apdo: Alcides Aparecido Serna - Apte/Apdo: Célio Leal da Silva - Apte/Apdo: Regina Maria Oliveira Lima - Apte/Apdo: Angela Romero Serna - Apte/Apdo: Eliana Aparecida de Oliveira - Apte/Apdo: Maria das Dores Nascimento - Apte/Apdo: Maria de Lourdes de Jesus - Apte/Apdo: Pedro Pereira - Apte/Apdo: Luzia Aparecida da Silva - Apte/Apdo: Francisco de Assis - Apte/Apdo: Ana Paula - Apte/Apdo: Jacinta Maria da Silva - Apte/Apdo: Cilene Aparecida da Silva - Apte/Apdo: Vera Lucia Ramos - Apte/Apdo: Maria José da Silva - Apte/Apdo: Zoraide Ferreira - Apte/Apdo: Benedito Jesuino de Jesus - Apte/Apdo: Alexandre Aparecido Silva - Apte/Apdo: Valdir Castro - Apte/Apdo: Ivone Ramos Martins - Apte/Apdo: Vagner Augusto Pinto - Apte/Apdo: Zelita Rodrigues da Silva - Apte/Apdo: Julio Cesar da Silva Cordeiro - Apte/Apdo: Kelli Ferreira dos Santos - Apte/Apdo: Carmo Felipe - Apte/Apdo: Maria Aparecida Batista do Nascimento Alvo - Apte/Apdo: Paulo Roberto Benedito - Apte/Apdo: Claudio Gomes da Silva - Apte/Apdo: João Tavares de Souza - Apte/Apdo: Lucimer Moreira de Jesus - Apte/Apdo: Elaine Cristina Coelho da Silva - Apdo/Apte: Nemitala Mansur - Apda/Apte: Zaquia Mansur Laham - Apdo/Apte: Karim Eid Mansour - Apda/Apte: Jenny Zarzur Mansour - Apda/Apte: Ramz Haddad Mansur - Apte/Apdo: Juares Gomes - Apte/Apdo: Tania Cristina dos Santos - Apte/Apdo: Silvana Brito - Apte/Apdo: José Wilson Nogueira - Apte/Apdo: Almir Serna Delgado - Apte/Apdo: Rosana Gonçalves Peres do Patrocinio - Apte/Apdo: José Ferreira dos Santos - Apte/Apdo: Jacira Pereira da Silva - Apte/Apdo: Benedita Batista do Nascimento - Apte/Apdo: José Cecilio da Silva - Apte/Apdo: Aparecida Sebastião da Silva - Apte/Apdo: Maria Diva Gomes Brito - Apte/Apdo: Fábio Felipe da Silva - Apte/Apdo: Rosalia Batista Pereira - Apte/Apdo: Maçaria Lucia Silva Brito - Apte/Apdo: Antonio Carlos Benedito - Apte/Apdo: Maria Ines Benedito - Apte/Apdo: Daniele de Brito - Apte/Apdo: Cesar Piassa - Apte/Apdo: Elizabete Benedito - Apte/Apdo: Viviane Benedito - Apte/Apdo: Município de Cotia - Interessada: Marlene Alves Coelho da Silva - Interessado: Condominio dos Sabias - Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Fls. 2839/2840: rejeita-se o pedido. Os referidos embargos de declaração opostos por JOSÉ BENEDITO E OUTROS foram expressamente apreciados pela Turma Julgadora (fl. 2691). Nada há para ser providenciado a respeito. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão anterior. - Magistrado(a) Alexandre David Malfatti - Advs: Francisco Jose Lauletta Alvarenga (OAB: 134183/SP) - Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP) - Half Valério de Souza (OAB: 186737/SP) - Valter Ferraz Sanches (OAB: 209405/SP) - Gustavo Vasconcelos Madruga (OAB: 369104/SP) - Jose Miguel Nunes (OAB: 85645/SP) - Cynthia Garbo Teixeira (OAB: 223941/SP) - Gizele Cristina Salopa de Oliveira (OAB: 216550/SP) - Gisele de Camargo Sales (OAB: 384419/SP) (Convênio A.J/OAB) - Georgina Carvalho de Abreu E Silva (OAB: 227462/SP) - Frida Maria Sefrin Helzel (OAB: 72425/SP) - Flavia Ferreira Antunes de Oliveira (OAB: 356688/SP) - Flavia Cristina Guiciard (OAB: 223969/SP) - Fernanda Dutra Lopes (OAB: 211766/SP) - Fabio Roberto Gobato Barbosa (OAB: 253269/SP) - Fabiola da Cunha Zaracho (OAB: 274055/SP) - Pablo Rodrigo Jacinto (OAB: 208004/SP) - Camila Vanderlei Vilela Dini (OAB: 305963/SP) - Rodrigo Fontebasso (OAB: 264025/SP) - Andrea Santos Benedetti (OAB: 175814/SP) - Marlene Alves Coelho da Silva (OAB: 403477/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 3º andar
7. Processo 00154879320108260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015487-93.2010.8.26.0152 (152.01.2010.015487) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pedro Nascimento dos Santos - - Maria Clarisse Ribeiro dos Santos - - Marcos Roberto Ribeiro dos Santos e outro - Acacio Ferreira Junior e outro - O autor PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS, em razão do seu falecimento (fls. 494), foi sucedido por MARCOS ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS e DANIELE APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS (fls. 486/489). Sobreveio notícia de que parte do terreno usucapiendo é Área de Preservação Permanente - APP, a carecer de manifestação da CETESB quanto a sua ocupação (fls. 503), pois inserido em área de proteção aos mananciais da região metropolitana de São Paulo (fls. 510). Assim, aguarde-se a apresentação, pelos Requerentes, da Carta do Sistema Cartográfico Metropolitano da Emplasa, contendo a correta delimitação do terreno, em escala, para permitir a exata localização do imóvel e a confirmação ou não das restrições decorrentes da área de preservação permanente impostas ao local. Sobrevindo a resposta, intime-se o Fisco Estadual - PGE. No mais, ciência às partes a respeito da informação prestada na fls. 517-521. Intime-se. - ADV: JOSÉ MESSIAS QUEIROZ DE ALMEIDA PALHUCA (OAB 160429/SP), JOSÉ MESSIAS QUEIROZ DE ALMEIDA PALHUCA (OAB 160429/SP), FRIDA MARIA SEFRIN HELZEL (OAB 72425/SP), OSVALDO MONTEIRO (OAB 75128/SP), LUANA CAZOTO DE CAMARGO DAVINO (OAB 323767/SP), JOSÉ MESSIAS QUEIROZ DE ALMEIDA PALHUCA (OAB 160429/SP), JOSÉ MESSIAS QUEIROZ DE ALMEIDA PALHUCA (OAB 160429/SP)
8. Processo 00030364520248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003036-45.2024.8.26.0152 (processo principal 0000809-10.2009.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reintegração - Zaquia Mansur Laham - - Nemitala Mansur - - Ramz Haddad Mansur - Vagner Augusto Pinto - - Maria Aparecida Batista do Nascimento Alvo - - Carmo Felipe - - Kelli Ferreira dos Santos - - Julio Cesar da Silva Cordeiro - - Zelita Rodrigues da Silva - - Ivone Ramos Martins - - José Benedito - - Valdir Castro - - Alexandre Aparecido Silva - - Benedito Jesuino de Jesus - - Zoraide Ferreira - - Maria José da Silva - - Maria Jose da Silva - - Eliana Aparecida de Oliveira - - Alcides Antonio de Carvalho - - Lucimer Moreira de Jesus - - João Tavares de Souza - - Claudio Gomes da Silva - - Paulo Roberto Benedito - - Rosangela Fernandes Marques - - Maria Ferreira Santiago - - Roberto Ferreira Santiago - - Andreza Aparecida da Silva - - Marcos Antonio de Brito - - Aparecido Serna - - Alcides Antonio de Carvalho - - Maria de Jesus Veríssimo Jorge Alves - - Fábio de Bartolo Pegoraro - - Oliria Maria Albuquerque - - Manuel Marinho Filho - - Simone Cristina Coelho - - Elaine Cristina Coelho da Silva - - Maria de Lourdes de Jesus - - Vera Lucia Ramos - - Cilene Aparecida da Silva - - Jacinta Maria da Silva - - Ana Paula - - Francisco de Assis - - Luzia Aparecida da Silva - - Pedro Pereira - - Alcides Aparecido Serna - - Maria das Dores Nascimento - - Eliana Aparecida de Oliveira - - Angela Romero Serna - - Regina Maria Oliveira Lima - - Célio Leal da Silva e outros - Vistos. Diante do e-mail retro, indicando no dia 03/07/2025, às 14h, audiência no Palácio da Justiça, junto à Comissão Regional de Soluções Fundiárias, providencie a serventia, com urgência, comunicação dos nomes e e-mails dos representantes das partes e demais interessados ao endereço eletrônico . Intime-se. - ADV: CYNTHIA GARBO TEIXEIRA (OAB 223941/SP), CYNTHIA GARBO TEIXEIRA (OAB 223941/SP), FLAVIA CRISTINA GUICIARD (OAB 223969/SP), GEORGINA CARVALHO DE ABREU E SILVA (OAB 227462/SP), FABIO ROBERTO GOBATO BARBOSA (OAB 253269/SP), FRIDA MARIA SEFRIN HELZEL (OAB 72425/SP), CYNTHIA GARBO TEIXEIRA (OAB 223941/SP), CYNTHIA GARBO TEIXEIRA (OAB 223941/SP), CYNTHIA GARBO TEIXEIRA (OAB 223941/SP), CYNTHIA GARBO TEIXEIRA (OAB 223941/SP), CYNTHIA GARBO TEIXEIRA (OAB 223941/SP), CYNTHIA GARBO TEIXEIRA (OAB 223941/SP), GUSTAVO VASCONCELOS MADRUGA (OAB 369104/SP), GIZELE CRISTINA SALOPA DE OLIVEIRA (OAB 216550/SP), FRANCISCO JOSE LAULETTA ALVARENGA (OAB 134183/SP), AURÉLIO AUGUSTO BELLINI (OAB 185121/SP), GISELE DE CAMARGO SALES (OAB 384419/SP), JOSE MIGUEL NUNES (OAB 85645/SP), FLAVIA FERREIRA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 356688/SP), CAMILA VANDERLEI VILELA (OAB 305963/SP), CAMILA VANDERLEI VILELA (OAB 305963/SP), CAMILA VANDERLEI VILELA (OAB 305963/SP), FABIOLA DA CUNHA ZARACHO (OAB 274055/SP), PABLO RODRIGO JACINTO (OAB 208004/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), VALTER FERRAZ SANCHES (OAB 209405/SP), PABLO RODRIGO JACINTO (OAB 208004/SP), PABLO RODRIGO JACINTO (OAB 208004/SP), CYNTHIA GARBO TEIXEIRA (OAB 223941/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), HALF VALÉRIO DE SOUZA (OAB 186737/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP)