Domingos Edmundo Macha

Processos do Advogado

1. Processo 10043106420178260510
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004310-64.2017.8.26.0510 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - O.T.S. - E.C.S. - Vistos. Servindo esta de alvará, aprovo, nos termos dos arts. 1.748, IV, 1.774 e 1.781, a propositura do processo n. 1004260-57.2025, pelo curatelado, representado pelo curador, ambos qualificados acima. 2. Quanto ao mais, arquivem-se, com as cautelas da lei e das normas de serviço. Intime(m)-se. - ADV: DOMINGOS EDMUNDO MACHA (OAB 72585/SP), VALDECIR DA COSTA PROCHNOW (OAB 208934/SP), MARCELA SEGALLA FERNANDES DE SOUZA (OAB 297821/SP)
2. Processo 00014014520258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001401-45.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1003327-49.2022.8.26.0006) (processo principal 1003327-49.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rafael Guedes Soares - Clube de Beneficios Bem Protege - Ciência à parte requerente/exequente acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) sistema(s) on-line. - ADV: MERCEDES BARBOSA CAVALHEIRI (OAB 316878/SP), ALINE OLIVEIRA FREITAS (OAB 72585/MG), LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS (OAB 516231/SP)
3. Processo 05103324520108260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0510332-45.2010.8.26.0510 (510.01.2010.510332) - Execução Fiscal - Maria Aparecida de Arruda Macha - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela exequente, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 26, da Lei nº 6.830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. 5- Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DOMINGOS EDMUNDO MACHA (OAB 72585/SP), MARIANA SCHROEDER MACHA HILLESHEIM (OAB 27082/SC)
4. Processo 10033274920228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003327-49.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Guedes Soares - Clube de Beneficios Bem Protege - Vistos. Foi distribuído o incidente de Cumprimento de Sentença (apenso), sendo o local apropriado para o prosseguimento da demanda, não havendo justificativa de se manter ativo o feito principal que deverá ser arquivado, em consonância com a normativa vigente neste Tribunal. Dito isto, procedidas as formalidade legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WILSON DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 83994/MG), MERCEDES BARBOSA CAVALHEIRI (OAB 316878/SP), ALINE OLIVEIRA FREITAS (OAB 72585/MG)
5. Processo 30931269520108130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BELO HORIZONTE 19ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025 EXEQÜENTE: ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA e outros; EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A e outros Publicado despacho DAR DESTINAÇÃO. Os valores pertences à primeira ré foram devidamente liberados, conforme fl. 545 e comprovante de resgate de fl. 560, bem como certidão de fl. 628. O segundo réu foi intimado a apresentar dados da conta para levantamento da quantia remanescente, contudo, deixou transcorrer o prazo sem apresentação, conforme certidão de decurso de prazo de fl. 639-v. Dar destinação aos valores, conforme orientação da CCG-MG e, após, arquive-se. Adv - DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO, NEY JOSE CAMPOS, ALINE OLIVEIRA FREITAS, THIAGO RESENDE LIMA CASTRO E BARBOSA, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, WILLIAM BATISTA NESIO, CRISTIANE ELIZABETH DA VEIGA RIZZI FRANCO, CLOVIS DE PAULA PUPO NOGUEIRA, JULIANA DE CASTRO PRUDENTE, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, GILMARA MARINA DOMINGUES, ANA CLAUDIA GOMES, DANIEL CAMPOS MARTINS, ALEX ARAUJO CARVALHO, LICIA MIRANDA ELEUTERIO AZEVEDO, CAMILA DAMAZIA MARTINS, BRUNA CUNHA E SILVA CAMPOS, KELLEN REZENDE SALES, JULIANO BATTELLA GOTLIB, ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO, JOANA GONCALVES DE SOUZA ALVES, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA.
6. Processo 00253762920228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025376-29.2022.8.26.0224 (processo principal 1029134-33.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Seguro - Elder Cardozo Amorim - Clube de Benefícios Bem Protege Brasil - Fl. 295/296: indefiro a pesquisa de ativos do devedor através do sistema SNIPER. Na forma do Comunicado Conjunto nº 680/2022, item 2, no momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). Portanto, as informações pesquisadas pelo sistema Sniper até o momento não se mostram úteis a encontrar patrimônio do devedor apto a satisfazer o débito, seja porque já realizadas as pesquisas ordinárias de Sisbajud, Infojud e Renajud, seja porque não houve qualquer indicação de que a parte tenha embarcações ou aeronaves em seu patrimônio. Manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silencio, aguarde-se provocação em arquivo.. - ADV: LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS (OAB 516231/SP), ALINE OLIVEIRA FREITAS (OAB 72585/MG), REGINA CELIA LEONIDAS KOSAKA (OAB 421629/SP)
7. Processo 10097040220238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009704-02.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luiz Sérgio de Melo Araújo - Protegendo Bem Clube de Benefícios - Vistos. Fls. 279 e segs.: Regularize a ré a procuração de fls. 280, visto que apócrifa, sem assinatura. Anotada a advogada para efeito de intimações. Deve também apresentar o e-mail do preposto ou representante que participará da audiência de conciliação e não apenas da patrona. Prazo: 05 dias. Cumprido, inclua-se na pauta do CEJUSC, para designação de audiência virtual. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGUES RAMOS FILHO (OAB 106392/SP), LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS (OAB 516231/SP), ALINE OLIVEIRA FREITAS (OAB 72585/MG), CAMILA PEIXOTO MARTINS (OAB 197399/MG)
8. Processo 10036877920208260191
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003687-79.2020.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vanildo Luis Rodrigues - Robidel Transporte Eirelo - - Clube de Beneficios Bem Protege - Diante da concordância do Requerente, fixo o valor devido a título de indenização por danos materiais, apontado no item "1" da Sentença de fls. 541/545 em R$99.457,00 (noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais), a ser corrigido nos termos da referida Sentença, fixando como data inicial para correção o trânsito em julgado da presente Decisão. Restam controvertidos, no entanto, os valores devidos a título de lucros cessantes. A Sentença de fls. 541/545 estipulou em seu item "2" que a condenação em lucros cessantes seria equivalente à um salário mínimo por mês, devido no período em que o Requerente estava afastado de seu trabalho, a ser apurado em sede de liquidação de sentença. Ato contínuo, conforme já determinado pela Decisão de fls. 578, deverá esse trazer pereceres ou documentos elucidativos que demonstrem o período que ficou afastado, possibilitando o cálculo da condenação. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: JONATAS TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB 262521/SP), GLEYCIANE REGINA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 55057/BA), LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS (OAB 516231/SP), ALINE OLIVEIRA FREITAS (OAB 72585/MG)
9. Processo 10246296820218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1024629-68.2021.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024629-68.2021.8.26.0007; Assunto: Seguro; Apte/Apda: Juliana Pereira de Souza e outro; Advogado: Silvio Aureliano (OAB: 278237/SP); Apdo/Apte: Clube de Benefícios Bem Protege; Advogada: Aline Oliveira Freitas (OAB: 72585/MG); Advogado: Lucas Albuquerque Louzada de Assis (OAB: 197535/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
10. Processo 10103340620208260510
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010334-06.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Karla Cristina Marchesin Veronez - - Anderson Willians Marchesin - Maria de Fatima Oliveira - - Igor Domingos de Oliveira Marchesin - - Thaylla Cristiane de Oliveira Marchesin - Vista dos autos aos requerentes para, querendo, manifestarem-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração opostos pela requerida Maria de Fátima, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM (OAB 100031/SP), MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM (OAB 100031/SP), ARTHUR DE CARVALHO JUNIOR (OAB 105320/SP), JOSÉ EZEQUIEL DE MORAES BARROS (OAB 159878/SP), DOMINGOS EDMUNDO MACHA (OAB 72585/SP), FABIOLA DE LA CORTE BACCI (OAB 335046/SP)