Guilherme Jose Purvin De Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 90378901520038260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9037890-15.2003.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Correias Mercurio S/A - Interessado: Yvonne Masset Costilhes (espolio) - Interessado: Maria Benedita dos Santos - Autor: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 22 de julho de 2025 - Advs: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo (OAB: 72591/SP) - Leila D Auria Kato (OAB: 58523/SP) - Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) - Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (OAB: 56961/SP) - Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) - Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP) - Ana Claudia Lorenzetti Leme de Souza Coelho (OAB: 182364/SP) - Oswaldo Chade (OAB: 10351/SP) - Benedito Jose dos Santos Filho (OAB: 129272/SP) - 1º andar
3. Processo 00035488820038260176
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003548-88.2003.8.26.0176 (176.01.2003.003548) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marlene Aparecida da Silva - Ana Helena de Breny e Outros e outros - Advogados dos Autos - CICERO ALVES DA SILVA - - OSCAR LUIZ DA SILVA - - ANA HELENO DE BRITO NERY - O feito não está em termos para sentenciamento. De rigor a realização de perícia no imóvel usucapiendo. Isto porque, a despeito da documentação técnica que instruiu a inicial, de se reconhecer que, à falta de perícia, pode se tornar a sentença, caso favorável aos autores, inexequível, por eventuais diferenças fáticas entre a situação apresentada pelos requerentes, a realidade do imóvel e a forma tabulária. Todavia, antes de nomear perito para o caso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se lhe foi concedido o benefício da justiça gratuita, informando as folhas da respectiva decisão, se o caso. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE (OAB 268660/SP), DANIEL PALMIERO MUZARANHA (OAB 162002/SP), LUIZ CAETANO (OAB 36271/SP), LEILA D´AURIA KATO (OAB 58523/SP), VANIA EGLE RAYOL COUTO DE MAGALHÃES (OAB 70958/SP), GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO (OAB 72591/SP), LINDAMIR MONTEIRO DA SILVA (OAB 80736/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE (OAB 268660/SP), MARCO AURELIO DO CARMO (OAB 148900/SP), LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE (OAB 268660/SP), LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE (OAB 268660/SP), ISMAR FRANCISCO PEREIRA (OAB 342573/SP), ISMAR FRANCISCO PEREIRA (OAB 342573/SP), ISMAR FRANCISCO PEREIRA (OAB 342573/SP), ISMAR FRANCISCO PEREIRA (OAB 342573/SP)
4. Processo 00000302419838260554
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000030-24.1983.8.26.0554 (554.01.1983.000030) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Concretex S/A - Mecantérmica Mecânica Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda - Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Jose Derlei Correia de Castro - - Livaldo de Azevedo - - Lenilson Oliveira Souza - - Cicero Albino da Silva - - Edson Cordeiro Alves - - Edson Cordeiro Alves - - Cicero Albino da Silva - - Francisco Assis Barbosa - - José Pedro da Silva - - Adail Pereira de Souza - - Nivaldo Alves - - Livaldo de Azevedo - - Quirino Jacinto - - José Maria Perpetuo - - Francisco Felipe Leite - - Helio Borghetti - - Ildefonso de Oliveira Santos - - Luiz Carlos Tofanele - - Edgar Valerio Gomes - - Pedro Borsoni - - Djalma Lino da Silva - - Joao Minervino de Paula - - Olimpio Romualdo da Silva - - Antonio Frauzino da Silva Filho - - Helio Ramos Santos - - Jose Correa de Souza - - Iraci Pires - - Claudio Mauricio dos Reis - - Waldemar Biscaim - - Nelson Geraldo de Carvalho - - Valdeci Luiz Alves - - Aparecido Dervasi de Moura - - Manoel Pereira dos Santos - - Adao Aparecido Rosa - - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico de Ourinhos - - Kizirou Matayoshi - - José Bezerrado Amaral - - Jair Afonso - - Claudete Ribeiro Guebarro - - José Silva Souza - - Francisco Assis de Souza - - Otavio Antonio de Aguiar - - Augusto Delmiro da Silva Filho - - Antonio José Mateus - - Mauricio Rupolo - - Instituto de Administração Financeira da Pevidencia e Assistencia Social Iapas - - Manoel José da Silva - - Ivan Fontes Prado - - Moacir de Almeida - - Silvio Vieira Gonçalves - - WILSON DE CARVALHO SOUZA - - Antonio Flauzino da Silva Filho - - Espólio de Nelson Felix dos Santos - - Geraldo Magela Ribeiro - - Lenilson Oliveira Souza e outros - Vistos, Com efeito, no que tange à fixação dos honorários do administrador judicial, o artigo 24 da Lei 11.101/ 2005 estabelece: Art. 24. O juiz fixará o valor e a forma de pagamento da remuneração do administrador judicial, observados a capacidade de pagamento do devedor, o grau de complexidade do trabalho e os valores praticados no mercado para o desempenho de atividades semelhantes. § 1º Em qualquer hipótese, o total pago ao administrador judicial não excederá 5% (cinco por cento) do valor devido aos credores submetidos à recuperação judicial ou do valor de venda dos bens na falência. § 2º Será reservado 40% (quarenta por cento) do montante devido ao administrador judicial para pagamento após atendimento do previsto nos arts. 154 e 155 desta Lei. § 3º O administrador judicial substituído será remunerado proporcionalmente ao trabalho realizado, salvo se renunciar sem relevante razão ou for destituído de suas funções por desídia, culpa, dolo ou descumprimento das obrigações fixadas nesta Lei, hipóteses em que não terá direito à remuneração. § 4º Também não terá direito a remuneração o administrador que tiver suas contas desaprovadas. No caso dos autos, a falência teve três síndicos nomeados: TARCISIO DIAS ALMADA (fls. 137), GERALDO VOLPE e PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (fls. 2988/3000). Logo, em atendimento ao que consta no dispositivo legal acima, e em consonância com o parecer do Ministério Público, destaca-se que a soma dos honorários de ambos os administradores não pode ultrapassar 5% do valor de venda dos bens da falência, portanto, a importância de 1,66% para cada síndico, remunera condignamente os três profissionais, e respeita os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Por fim, intime-se o administrador judicial para apresentar as contas de liquidação. Intimem-se. - ADV: PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR (OAB 23122/SP), ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR (OAB 23122/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), JOAO DOMINGOS SANTOS SILVA (OAB 22847/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO (OAB 72591/SP), SILVIO LUIZ PARREIRA (OAB 70790/SP), JOSE TEOFILO DE CAMPOS (OAB 69690/SP), JOSE VICENTE DE CARVALHO MORELLI (OAB 6819/SP), JOSE DERLEI CORREIA DE CASTRO (OAB 249288/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), EMILIA SIMEÃO ALBINO SAKO (OAB 113413/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), JOSE RIBEIRO BONIFACIO (OAB 64297/SP), ROQUE VANO (OAB 50845/SP), CLAUDETE DEMARCHI (OAB 57609/SP), CLAUDETE DEMARCHI (OAB 57609/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), JOSE RIBEIRO BONIFACIO (OAB 64297/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), ANGELA MARIA GAIA (OAB 58690/SP), OSVALDO DENIS (OAB 60857/SP), NANCY LEAL STEFANO (OAB 63463/SP), JOSE RIBEIRO BONIFACIO (OAB 64297/SP), JOSE RIBEIRO BONIFACIO (OAB 64297/SP), JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP), JUDITH AZEVEDO MARQUES (OAB 25691/SP), PAULO AFONSO SILVA (OAB 25728/SP), IZABEL TERUMI TAKATA (OAB 27466/SP), IZABEL TERUMI TAKATA (OAB 27466/SP), VALDECIRIO TELES VERAS (OAB 27506/SP), LUCIA MARILDA DE A SILVA COMELLI (OAB 41155/SP), SERGIO FERNANDES (OAB 32182/SP), SERGIO FERNANDES (OAB 32182/SP), SERGIO FERNANDES (OAB 32182/SP), JOSE RODRIGUES (OAB 37223/SP), NELSON GONCALVES (OAB 39242/SP), JOSE RIBEIRO BONIFACIO (OAB 64297/SP), SHIRLEI SAKAI (OAB 98347/SP), SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS MABILIA (OAB 109836/SP), SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS MABILIA (OAB 109836/SP), VALDIR CAZULLI (OAB 99237/SP), DENISE DURVAL PRADO GASPARETTO (OAB 116841/SP), SHIRLEI SAKAI (OAB 98347/SP), SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS MABILIA (OAB 109836/SP), ANIBAL SALVA (OAB 122350/SP), SHIRLEI SAKAI (OAB 98347/SP), SHIRLEI SAKAI (OAB 98347/SP), REGINA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO CASERTA (OAB 130252/SP), SHIRLEI SAKAI (OAB 98347/SP), SHIRLEI SAKAI (OAB 98347/SP), JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB 104573/SP), JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB 104573/SP), JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB 104573/SP), JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB 104573/SP), JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB 104573/SP), JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB 104573/SP), SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS MABILIA (OAB 109836/SP), JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB 104573/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA (OAB 109718/SP), SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS MABILIA (OAB 109836/SP), SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS MABILIA (OAB 109836/SP), SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS MABILIA (OAB 109836/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), NOEMI SILVA POVOA (OAB 86531/SP), VLADIMIR ALFREDO KRAUSS (OAB 90994/SP), VLADIMIR ALFREDO KRAUSS (OAB 90994/SP), DESIREE MALATEAUX NETTO (OAB 89573/SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP), NOEMI SILVA POVOA (OAB 86531/SP), ELNA GERALDINI (OAB 93499/SP), NOEMI SILVA POVOA (OAB 86531/SP), NOEMI SILVA POVOA (OAB 86531/SP), NOEMI SILVA POVOA (OAB 86531/SP), ELMIRA APARECIDA D'AMATO GARCIA (OAB 86087/SP), SUELI CARLOS DE MELLO (OAB 80883/SP), SHIRLEI SAKAI (OAB 98347/SP), FANI SZMUSZKOWICZ FLIGUEL (OAB 95862/SP), SHIRLEI SAKAI (OAB 98347/SP), JANAINA MARTINS OLIVEIRA (OAB 144240/SP), ELNA GERALDINI (OAB 93499/SP), JANAINA MARTINS OLIVEIRA (OAB 144240/SP), MARCELO CHUERE NUNES (OAB 142512/SP)
5. Processo 00246133620078260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024613-36.2007.8.26.0068 (068.01.2007.024613) - Usucapião - Aquisição - Civitas Gestão de Bens Próprios Ltda e outro - Emae Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Fazenda do Estado de São Paulo - Civitas Gestão de Bens Próprios Ltda - Vistos. Fls.1392/1396: anotem-se os dados do terceiro interessado e de seus patronos no sistema SAJ. Uma vez que foi exaurido o exercício da cognição jurisdicional no feito, indefiro os requerimentos formulados pelo terceiro. As questões discutidas na ação anulatória em curso devem se ater aos autos respectivos e, em caso de procedência, os registros e assentamentos do imóvel poderão ser retificados, se o caso. Cumpra-se o comando de fls. 1390. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO (OAB 72591/SP), CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA (OAB 198946/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA (OAB 198946/SP), ANDRE TAN OH (OAB 194933/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), CINTHIA NELKEN SETERA (OAB 172315/SP), FRANCIS ERICA MURAHARA NAKANISHI (OAB 259992/SP)
6. Processo 00025548219818260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002554-82.1981.8.26.0224 (224.01.1981.002554) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp e outro - Pedro Blajei Moravcik - - Irene Kulba Moravcik - Vista aos expropriados acerca dos cálculos apresentados a fls.1053/1063, nos termos da r. Decisão de fls. 1046. Faculta-se a manifestação pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância com sua juntada e seus termos. - ADV: YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO (OAB 72591/SP), ANNA CARLA AGAZZI DE CASTRO MENDES (OAB 98962/SP), OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO (OAB 58558/SP), ARY EDUARDO PORTO (OAB 83160/SP), SEBASTIAO VILELA STAUT JUNIOR (OAB 88039/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (OAB 56961/SP), ADEMILSON PEREIRA DINIZ (OAB 51271/SP), SANTO BOCCALINI JUNIOR (OAB 50533/SP), OSCAR DE MELLO NETTO (OAB 47640/SP), CELSO JOSE TAVOLARI (OAB 30028/SP), CELSO JOSE TAVOLARI (OAB 30028/SP), MOACIR CESTARI JUNIOR (OAB 127208/SP), MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP), ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP), AURILUCIA SOUSA DE ARAUJO TUCILLO ALMEIDA (OAB 192867/SP), ODEMAR ROCHA (OAB 9893/SP), JORGE GOMES DA CRUZ (OAB 98552/SP), ODEMAR ROCHA (OAB 9893/SP)
7. Processo 00009363520245050029
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000936-35.2024.5.05.0029 RECLAMANTE: ROBERTA ADAMOLI LOPES RECLAMADO: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 097ad79 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Notifiquem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial apresentado de #id:0024f15, no prazo de 10(dez) dias. Havendo quesitos complementares, intime-se o perito do Juízo para respondê-los em 10 dias, devendo a Secretaria dar ciência às partes das respostas apresentadas pelo prazo de 05 dias. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTA ADAMOLI LOPES
8. Processo 00009363520245050029
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000936-35.2024.5.05.0029 RECLAMANTE: ROBERTA ADAMOLI LOPES RECLAMADO: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 097ad79 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Notifiquem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial apresentado de #id:0024f15, no prazo de 10(dez) dias. Havendo quesitos complementares, intime-se o perito do Juízo para respondê-los em 10 dias, devendo a Secretaria dar ciência às partes das respostas apresentadas pelo prazo de 05 dias. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. MARIA LUIZA FERREIRA PASSO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - HALEON BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA