Ovidio Prado De Noronha

Processos do Advogado

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2. Processo 15016293120238260453
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1501629-31.2023.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501629-31.2023.8.26.0453; Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. B. S.; Advogado: Ovidio Prado de Noronha (OAB: 72617/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10016551820258260453
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001655-18.2025.8.26.0453 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S. - - C.A.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Divórcio Consensual ajuizada por L.S. e C.A.S. Casados sob o regime de Comunhão Parcial de Bens desde 03 de agosto de 2019, os requerentes buscam a dissolução do vínculo matrimonial. A união gerou quatro filhos: dois maiores (24 e 22 anos) e dois menores (15 e 12 anos). Requerem a homologação das condições acordadas entre ambos, conforme a petição inicial de fls. 01/05. É o relatório. Considerando os elementos existentes nos autos, concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita, nomeando-lhes o procurador indicado às fls. 10/11. Anoto. No mais, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: OVIDIO PRADO DE NORONHA (OAB 72617/SP), OVIDIO PRADO DE NORONHA (OAB 72617/SP)
4. Processo 00038558820208260453
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003855-88.2020.8.26.0453 (processo principal 0005780-13.2006.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Carolina Araujo de Souza Verissimo - - Nilva Garcia de Almeida Noronha - - Ovidio Prado de Noronha - Vistos. Fls. 558/571: Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes do que restou decidido em sede de agravo de instrumento. No mais, será aguardado o integral cumprimento do acordo. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL (OAB 358571/SP), WILLIAN DE SOUSA CAVALIERI (OAB 429535/SP), OVIDIO PRADO DE NORONHA (OAB 72617/SP), OVIDIO PRADO DE NORONHA (OAB 72617/SP)
5. Processo 15016293120238260453
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1501629-31.2023.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501629-31.2023.8.26.0453; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. B. S.; Advogado: Ovidio Prado de Noronha (OAB: 72617/SP) (Defensor Dativo)
6. Processo 10001465220258260453
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000146-52.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.T. - Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade ajuizada por A. T., menor, representada por P. De M. T, em face de M. C., postulando investigação de paternidade c/c pedido de alteração de registro civil (fls. 01/04). O requerido foi citado às fls. 35. Realizada audiência de conciliação, restando infrutífera (fls. 46/47). O requerido não apresentou contestação às fls. 48. O requerente se manifestou às fls. 51/52. O requerente especificou provas às fls. 61. Manifestação do Ministério Público às fls. 66. As alegações encerram matéria que para sua análise será necessário maior dilação probatória, tendo em vista que existem elementos para a formação de convicção que ainda não estão nos autos. 1. Não há preliminares arguidas, o processo está em ordem, partes legítimas e representadas, razão pela qual dou o feito por saneado. 2. Não foi requerida prova testemunhal, porquanto a questão controvertida pode ser facilmente elidida através de exame laboratorial. 3. Diante do exposto, defiro, a expedição de ofício ao Laboratório Centerlab Análises Clínicas de Pirajuí/SP a fim de fornecer informações sobre o resultado do exame de DNA. 4. Após a resposta do ofício, manifestem-se as partes no prazo de 05 dias, seguindo-se vista ao Ministério Público. 5. Com a manifestação do Ministério Público, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: OVIDIO PRADO DE NORONHA (OAB 72617/SP)
7. Processo 10008518420248260453
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000851-84.2024.8.26.0453 - Guarda de Família - Guarda - M.S.S. - J.C.S.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo-se o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Custas e despesas processuais na forma da lei, observada a gratuidade judiciária concedida às partes (ao autor em fls. 25/26 e à ré em fls. 71). Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, quantia que está em consonância com os critérios do artigo 85, §2º e §6º, do CPC, observado o artigo 98, §3º, do CPC. - ADV: OVIDIO PRADO DE NORONHA (OAB 72617/SP), VALDICÉIA MACHADO PEREIRA (OAB 331166/SP), DIEGO ROQUETTI DE SANTANA (OAB 423840/SP)
8. Processo 15016293120238260453
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501629-31.2023.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - J.B.S. - Intime-se a Nobre Defesa Dativa de que a Certidão de Honorários foi expedida e disponibilizada nos autos digitais à(s) fl(s) 424, cabendo ao (à) Nobre Advogado(a) Dativo(a) providenciar o download da certidão de honorários e o seu cadastramento junto à OAB. - ADV: OVIDIO PRADO DE NORONHA (OAB 72617/SP)