Marcio Jose Marques Guerra

Processos do Advogado

1. Processo 00005523020258160175
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 17) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (23/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2. Processo 00005523020258160175
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 19) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00256126120134030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0025612-61.2013.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO AUTOR: SERGIO LEME DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DANIEL DE AGUIAR ANICETO - SP232070-A, PHILIP ANTONIOLI - SP121247-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) REU: DANIEL DE AGUIAR ANICETO - SP232070-A, MARCIO JOSE MARQUES GUERRA - SP72639-A ADVOGADO do(a) REU: DANIEL DE AGUIAR ANICETO - SP232070-A ADVOGADO do(a) REU: MARCIO JOSE MARQUES GUERRA - SP72639-A A T O O R D I N A T Ó R I O Vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023 - PRESI/DIRG/SEJU/UNI1. São Paulo, 6 de junho de 2025.
4. Processo 21485061020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148506-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Capivari - Agravante: Tecno Oil Industria e Comércio Ltda - Agravado: Laumont Palmeira Ltda. Me - Magistrado(a) Claudia Menge - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO PARCIAL DE IMPUGNAÇÃO COM ORDEM DE ELABORAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA. - LAUDO PERICIAL. CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO FIXADOS NO TÍTULO JUDICIAL. CÁLCULO DA MÉDIA MENSAL DE PRODUÇÃO A PARTIR DOS ELEMENTOS EXISTENTES PARA O PERÍODO DE NORMALIDADE CONTRATUAL. APURAÇÃO DA INDENIZAÇÃO A PARTIR DA MÉDIA DE PRODUÇÃO, LIMITADA À QUANTIA MÁXIMA EQUIVALENTE A 50% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, SEM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Jose Marques Guerra (OAB: 72639/SP) - Kaue Maluf Massariol (OAB: 334216/SP) - Danilo Brito de Azevedo (OAB: 399971/SP) - Rafael Mesquita (OAB: 193189/SP) - Rodrigo Quintino Pontes (OAB: 274196/SP) - 5º andar
5. Processo 21485061020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148506-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Capivari - Agravante: Tecno Oil Industria e Comércio Ltda - Agravado: Laumont Palmeira Ltda. Me - Magistrado(a) Claudia Menge - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO PARCIAL DE IMPUGNAÇÃO COM ORDEM DE ELABORAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA. - LAUDO PERICIAL. CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO FIXADOS NO TÍTULO JUDICIAL. CÁLCULO DA MÉDIA MENSAL DE PRODUÇÃO A PARTIR DOS ELEMENTOS EXISTENTES PARA O PERÍODO DE NORMALIDADE CONTRATUAL. APURAÇÃO DA INDENIZAÇÃO A PARTIR DA MÉDIA DE PRODUÇÃO, LIMITADA À QUANTIA MÁXIMA EQUIVALENTE A 50% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, SEM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Jose Marques Guerra (OAB: 72639/SP) - Kaue Maluf Massariol (OAB: 334216/SP) - Danilo Brito de Azevedo (OAB: 399971/SP) - Rafael Mesquita (OAB: 193189/SP) - Rodrigo Quintino Pontes (OAB: 274196/SP) - 5º andar