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Jose Milton Do Amaral

Jose Milton Do Amaral

Número da OAB: OAB/SP 073308

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJSC, TJSP
Nome: JOSE MILTON DO AMARAL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018769-57.2015.8.26.0602 - Exibição - Tutela Provisória - Condomínio Residencial Stela - Contrutora Verde Grande Ltda - - MRV Serviços de Engenharia Ltda - Vistos. Autos desarquivados equivocadamente. Nota-se que a petição de fl. 161 indica numeração de folhas que não existem (fl. 282/283 e 294/295) e a petição de fl. 165 vem juntar aos autos o recolhimento de custas finais, o que sugere que as petições se referem ao Cumprimento de Sentença. Ademais, os números dos processos indicados nas petições divergem deste. Constata-se, ainda, que anteriormente já ocorreu o equívoco nos peticionamentos sendo salientado pelo Juízo na decisão de fl. 148 que nada havia a ser requerido neste feito e sim nos autos do Cumprimento de Sentença. Face ao exposto, providencie a parte interessada a regularização juntando os pedidos corretamente onde couberem. Tornem os autos ao arquivo. Int.. - ADV: JOSE MILTON DO AMARAL (OAB 73308/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), BRUNA MACHADO DO AMARAL (OAB 353959/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 0004709-25.2006.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0004709-25.2006.8.26.0663; Incorporação Imobiliária; Apelante: Município de Votorantim; Advogada: Adelina Maria Goncalves (OAB: 77162/SP) (Procurador); Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Advogada: Glaucia Miranda (OAB: 114359/SP) (Procurador); Advogado: Joao Carlos Xavier de Almeida (OAB: 87250/SP) (Procurador); Advogado: José Henrique Leite Santos da Silva (OAB: 233177/SP) (Procurador); Advogado: Jose Milton do Amaral (OAB: 73308/SP) (Procurador); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Grupo Pg S A; Advogado: Reginaldo Franca Paz (OAB: 46416/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006289-37.2021.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Aparecida de Oliveira - "Manifeste-se o(a) inventariante, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a cota do Ministério Público às fls. 154, ou seja, esclareça a inventariante sobre o prazo estimado para a conclusão da providência especificada no item 4 de fls. 141". - ADV: JOSE MILTON DO AMARAL (OAB 73308/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001957-21.2022.8.26.0663 (processo principal 0019060-45.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sonia Maria Dias de Carvalho - Vistos. Fls. 312/313: Ante a concordância da parte exequente com o valor indicado pelo Executado em sua manifestação, HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos o cálculo de fls. 301/307, fixando o valor do presente cumprimento de sentença no importe de R$ 2.510.167,82 (dois milhões, quinhentos e dez mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), relativo ao principal com data base de 30/09/24, para fins de execução de PRECATÓRIO/RPV. Tendo em vista o Comunicado DEPRE n°394/2015, intime-se a exequente para que providencie o encaminhamento de petição solicitando a expedição de ofício requisitório em relação ao principal através do portal e-Saj (Petição Intermediária Incidente Processual Precatório ou RPV). Deverá, ainda, protocolar um incidente de RPV/Precatório por credor, se o caso, nos termos da Portaria nº 9.622/2018 (DJE 08/06/2018, p. 1/3) e Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 (DJE 22/06/2018, p.1). Não havendo resistência, não há que se falar em honorários de sucumbência. Ao contrário do sustentado pela parte exequente, tratando-se de rito pelo art. 534, do Código de Processo Civil, também não há que se falar em aplicação do § 1º, do art. 523, do mesmo diploma. Homologo, ainda, a desistência do prazo para interposição de todo e qualquer recurso quanto ao débito principal. Certifique-se o trânsito em julgado quanto a este ponto, que se deu nesta data, uma vez que presente a preclusão lógica na espécie. Int. - ADV: JOSE MILTON DO AMARAL (OAB 73308/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015814-55.2024.8.26.0602 (processo principal 1050150-15.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Battaglia & Pedrosa Advogados - Claudinei Aparecido Faria - Vistos. Fls. 102/108: Manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. - ADV: JOSE MILTON DO AMARAL (OAB 73308/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0114072-26.2002.8.26.0100 (000.02.114072-3) - Inventário - Inventário e Partilha - JORGE CAMASMIE NETO - Guilherme Chaves Sant´anna - ALVARO CAMASMIE - Severino Soerlano da Silva - - Cauca Sueli Moysés e outros - Manifeste-se a parte autora acerca do mandado negativo. - ADV: JEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA ROSSI (OAB 216376/SP), ANA PAULA GOMES BORGES (OAB 320510/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), VALÉRIA ROMANELLI DE ALMEIDA (OAB 177892/SP), JOSE MILTON DO AMARAL (OAB 73308/SP), FERNANDA LEITE SENA (OAB 381555/SP), MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 180613/SP), CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES (OAB 174096/SP), FRANCISCO EVANDRO FERNANDES (OAB 132589/SP), VICENTE DO PRADO TOLEZANO (OAB 130877/SP), ELIO DOS SANTOS MENDONCA (OAB 117142/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000514-28.2016.8.26.0663 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - C.A.F. - P.D.N.F. - Fls.190: Esclareça o Requerente a necessidade da expedição de termo de curatela, uma vez que a sentença expedida às fls.153/155 já serve como termo de curador. No silêncio, retornem ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO FERNANDES (OAB 327830/SP), JOSE MILTON DO AMARAL (OAB 73308/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 0004709-25.2006.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0004709-25.2006.8.26.0663; Assunto: Incorporação Imobiliária; Apelante: Município de Votorantim; Advogada: Adelina Maria Goncalves (OAB: 77162/SP) (Procurador); Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Advogada: Glaucia Miranda (OAB: 114359/SP) (Procurador); Advogado: Joao Carlos Xavier de Almeida (OAB: 87250/SP) (Procurador); Advogado: José Henrique Leite Santos da Silva (OAB: 233177/SP) (Procurador); Advogado: Jose Milton do Amaral (OAB: 73308/SP) (Procurador); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Grupo Pg S A; Advogado: Reginaldo Franca Paz (OAB: 46416/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009110-72.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.A. - A.J.N.A. - Em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência. Cumprido, inexistindo outras provas, faça-se nova intimação para que, no prazo comum de 15 dias, manifestem-se em alegações finais. - ADV: DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), JOSE MILTON DO AMARAL (OAB 73308/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009110-72.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.A. - A.J.N.A. - Em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência. Cumprido, inexistindo outras provas, faça-se nova intimação para que, no prazo comum de 15 dias, manifestem-se em alegações finais. - ADV: DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), JOSE MILTON DO AMARAL (OAB 73308/SP)
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