Elza Genesi

Processos do Advogado

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2. Processo 00012843520245090872
   Tribunal: TRT9 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0001284-35.2024.5.09.0872 RECLAMANTE: DANIELI CARINA DA FONSECA RECLAMADO: D S P A CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3c9ddc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. NAZIMIR SALIM   DESPACHO 1. Apresentados os cálculos, fixo os honorários do contador em R$ 1.500,00, nesta data, corrigíveis pela sistemática das despesas processuais.  2. Intimem-se as partes para ciência e manifestação quanto aos cálculos e dos honorários arbitrados, nos termos do artigo 879, §2º da CLT, sob pena de preclusão. Prazo de oito dias. 3. Considerando os termos do artigo 1º da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 que dispensou a atuação da Procuradoria Geral Federal nas execuções cujo valor da contribuição previdenciária devida seja igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), dispenso a manifestação da Procuradoria-Geral Federal para apreciação dos cálculos de liquidação apresentados pelo "expert". 4. Na hipótese de impugnação específica de qualquer uma das partes: 4.1. Intimem-se as partes contrárias para resposta, em cinco dias. 4.2. Após, ao contador para manifestar-se, em 10 (dez dias) e, caso se convença de que estão corretas as alegações, apresentar novos cálculos. 5. Tudo cumprido, venham conclusos para decisão. MARINGA/PR, 17 de julho de 2025. GUILHERME MAYER AMIN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - D S P A CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
3. Processo 00012843520245090872
   Tribunal: TRT9 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0001284-35.2024.5.09.0872 RECLAMANTE: DANIELI CARINA DA FONSECA RECLAMADO: D S P A CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3c9ddc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. NAZIMIR SALIM   DESPACHO 1. Apresentados os cálculos, fixo os honorários do contador em R$ 1.500,00, nesta data, corrigíveis pela sistemática das despesas processuais.  2. Intimem-se as partes para ciência e manifestação quanto aos cálculos e dos honorários arbitrados, nos termos do artigo 879, §2º da CLT, sob pena de preclusão. Prazo de oito dias. 3. Considerando os termos do artigo 1º da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 que dispensou a atuação da Procuradoria Geral Federal nas execuções cujo valor da contribuição previdenciária devida seja igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), dispenso a manifestação da Procuradoria-Geral Federal para apreciação dos cálculos de liquidação apresentados pelo "expert". 4. Na hipótese de impugnação específica de qualquer uma das partes: 4.1. Intimem-se as partes contrárias para resposta, em cinco dias. 4.2. Após, ao contador para manifestar-se, em 10 (dez dias) e, caso se convença de que estão corretas as alegações, apresentar novos cálculos. 5. Tudo cumprido, venham conclusos para decisão. MARINGA/PR, 17 de julho de 2025. GUILHERME MAYER AMIN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIELI CARINA DA FONSECA
4. Processo 10034227120218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003422-71.2021.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lúcia Romanini - - Rui Alves Costa - Aura Alves da Cista Giocondo e outros - Rubens Alves da Costa e outros - Rui Alves Costa e outro - "Manifestar-se em 15 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça". - ADV: ALICE POLICE XAVIER (OAB 424248/SP), MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB 432145/SP), ELZA GENESI (OAB 73327/SP), ELZA GENESI (OAB 73327/SP), ALICE POLICE XAVIER (OAB 424248/SP), ALICE POLICE XAVIER (OAB 424248/SP), ALICE POLICE XAVIER (OAB 424248/SP), MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB 432145/SP), MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB 432145/SP), MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB 432145/SP)
5. Processo 00012843520245090872
   Tribunal: TRT9 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0001284-35.2024.5.09.0872 RECLAMANTE: DANIELI CARINA DA FONSECA RECLAMADO: D S P A CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID add1a49 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. NAZIMIR SALIM   DESPACHO Defiro a dilação de prazo requerida. Aguarde-se, por cinco dias, a apresentação, da CTPS DIGITAL pela parte autora.  Apresentada, determino à Secretaria que proceda a retificação da data de admissão na CTPS DIGITAL da reclamante, conforme determinado na sentença (Id bc8fe6c). MARINGA/PR, 14 de julho de 2025. GUILHERME MAYER AMIN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIELI CARINA DA FONSECA
6. Processo 00178724120188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017872-41.2018.8.26.0602 (processo principal 1039442-37.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Waine Leme Barros - Laís Cristina da Fonseca Costa Cardoso, e outro - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), sobre as pesquisas realizadas e juntadas aos autos, no prazo de 5 dias, e para eventual impugnação no mesmo prazo, de acordo com decisão retro, providenciando ainda, se o caso, a vinda da taxa para expedição da carta de intimação da penhora para o(a) executado(a). - ADV: ELZA GENESI (OAB 73327/SP), EDUARDO ANTONIO PIRES MUNHOZ (OAB 255113/SP)
7. Processo 00389885020118260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038988-50.2011.8.26.0602 (602.01.2011.038988) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Justina Bodo da Silva - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO para, sobre o imóvel descrito na inicial, memorial descritivo de fls. 34 (fls. 30 dos autos físicos), representado no levantamento planimétrico de fls. 32/33 (fls. 29/29vº dos autos físicos), respeitados os imprescritíveis direitos do Poder Público em geral, declarar o direito de propriedade e o domínio pleno dos autores, sobre o imóvel, objeto desta ação, pelas respectivas partes ideais/percentuais do bem, a seguir dispostas: - JUSTINA BODO DA SILVA- 3/6, ou 50%; - LEONILDO MARIA DA SILVA- 1/6, ou 16,66666666666667%; - APARECIDA MARIA DA SILVA-1/6, ou 16,66666666666667%; - NIVALDO MARIA DA SILVA- 1/6, ou 16,66666666666667%. Com o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença eletrônica ou, na impossibilidade, mandado de registro, que será acompanhado de cópias do memorial descritivo de fls. 34 (correspondente à fls. 30 dos autos físicos) e levantamento planimétrico de fls. 32/33 (correspondente à fls. 29/29vº dos autos físicos), consignando-se que os autores são beneficiários da assistência judiciária ( fls. 62/63 correspondente à fls. 49/49vº dos autos físicos). Dê-se ciência à Defensoria Pública do Estado, via Portal. Oportunamente, expedido o mandado de registro, após sua retirada aguarde-se em Cartório por mais 30 dias por eventual manifestação, arquivando-se no silêncio. Publique-se.Intimem-se. - ADV: ELZA GENESI (OAB 73327/SP)
8. Processo 00178724120188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017872-41.2018.8.26.0602 (processo principal 1039442-37.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Waine Leme Barros - Laís Cristina da Fonseca Costa Cardoso, e outro - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: ELZA GENESI (OAB 73327/SP), EDUARDO ANTONIO PIRES MUNHOZ (OAB 255113/SP)