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Flavio Marchetti

Flavio Marchetti

Número da OAB: OAB/SP 073328

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJRJ, TJSP, TJMG
Nome: FLAVIO MARCHETTI

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - LEONARDO DE OLIVEIRA MAXIMO; Apelado(a)(s) - LUIZ HENRIQUE ANTUNES ROCHA; SPORT AGENCY EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP; FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE BRASIL LTDA; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) Publicação em 16/06/2025 : : Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/06/2025, às 09:00 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1521/PR/2024. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv14@tjmg.jus.br), com antecedência mínima de até 24 horas prevista no art. 5º da citada Portaria, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para a videoconferência. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ. A sessão será realizada exclusivamente por videoconferência na data indicada. Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, CELSO DE FARIA MONTEIRO, DANIEL CABALEIRO SALDANHA, DANIEL CABALEIRO SALDANHA, DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, EURICO BITENCOURT NETO, EURICO BITENCOURT NETO, FELIPE GROSSI DIAS, GODOFREDO MENEZES MAINENTI FILHO, IGOR MORAES SANTOS, IGOR MORAES SANTOS, PERICLES ALVARES CALDEIRA BRANT, PERICLES ALVARES CALDEIRA BRANT, PRISCILLA BARBOSA GROSSI, PRISCILLA BARBOSA GROSSI, TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA, TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA.
  2. Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - LEONARDO DE OLIVEIRA MAXIMO; Apelado(a)(s) - LUIZ HENRIQUE ANTUNES ROCHA; SPORT AGENCY EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP; FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE BRASIL LTDA; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/06/2025, às 09:00 horas. . A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1521/PR/2024. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv14@tjmg.jus.br), com antecedência mínima de até 24 horas prevista no art. 5º da citada Portaria, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para a videoconferência. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ. A sessão será realizada exclusivamente por videoconferência na data indicada. Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, CELSO DE FARIA MONTEIRO, DANIEL CABALEIRO SALDANHA, DANIEL CABALEIRO SALDANHA, DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, EURICO BITENCOURT NETO, EURICO BITENCOURT NETO, FELIPE GROSSI DIAS, GODOFREDO MENEZES MAINENTI FILHO, IGOR MORAES SANTOS, IGOR MORAES SANTOS, PERICLES ALVARES CALDEIRA BRANT, PERICLES ALVARES CALDEIRA BRANT, PRISCILLA BARBOSA GROSSI, PRISCILLA BARBOSA GROSSI, TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA, TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000177-83.2007.8.26.0077 (077.01.2007.000177) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Horácio Canassa - - Isabel Cristina Cavazzana Canassa - José Marcos dos Santos - - Edilaine Iori - Vistos. Fls. 814/834: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 48 horas, acerca do petitório trazido pelo devedor, nos termos do artigo 10 do C.P.Civil. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, tornem os autos conclusos com a brevidade possível. Interrompa-se eventual ordem reiterada de penhora em face das partes executadas, liberando-a nos autos. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARCHETTI (OAB 73328/SP), LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO (OAB 178796/SP), ANA CLAUDIA AMOROSO MARCHETTI (OAB 240768/SP), ANA CLAUDIA AMOROSO MARCHETTI (OAB 240768/SP), FLAVIO MARCHETTI (OAB 73328/SP), CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO (OAB 146920/SP), CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO (OAB 146920/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO (OAB 178796/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014732-66.2011.8.26.0077 (077.01.2011.014732) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Bical Birigui Calçados Indústria e Comércio Ltda e outro - Banco do Brasil Sa - - Banco Fibra Sa - - Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda - - Banco Bva Sa - - Rodocerto Transportes Ltda - - Grassi & Grassi Distribuidora de Lubrificantes e Produtos Automotivos Ltda - - Bextro Equipe Industria e Comercio Ltda - - Palmilhas Cal Mart Ltda - - Banco Safra Sa - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Branyl Comercio e Industria Textil Ltda - - Cipatex Impregnadora de Papeis e Tecidos Ltda - - Amazonas Produtos para Calçados Ltda - - Dacarto Benvic Ltda - - Patrus Transportes Urgentes Ltda - - Pvc Sul Plásticos Ltda - - Tnt Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas Sa - - Grp Capital Securitizadora Sa - - Dejalma de Campos Advogados - - D Kouros Comércio e Representações Ltda - - Banco Santander (brasil) Sa e Bancos Incorporados - - Incal Comércio de Componentes para Calçados Ltda - - Sergio Luiz Figueiroame - - Ecolab Quimica Ltda - - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - - Curtume Cacique Ltda - - Cermatex Industria de Tecidos Ltda - - Boa Vista Serviços Sa - - Pvtec Industria e Comercio de Polímeros Ltda e outros - Luquesi Comércio de Couros e Componentes para Calçados Ltda e outros - Merco Textil Comércio e Representação Ltda - - Promax Produtos Máximos Sa Ind e Comercio e outros - Bertex Produtos para Calçados Ltda - - Mantuani Consultoria e Assessoria Na Gestão do Talento Sc Ltda e outros - Tecelagem Lady Ltda - - Telefonica Brasil S.A. e outros - Marcos Natali - - Douglas Ribeiro Matos Batista - - Leonilda Rodrigues de Souza - - Luana Mendes Borges - - Sonia Tereza de Oliveira Carvalho - - ALESSANDRA DOS SANTOS RECOARO DA SILVA - - Ana Paula Silva dos Santos - - Valdir Campoi Advogados Associados - - Marcio Castro Gois - - LS DA ROSA-ME - - Marcos Aurelio ALves - - Celso Roque Piacente - - Francisco Tsuyoshi Numada e outros - Asa Crédito Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - - Joaquim Junior Goncalves e outros - Adão Carlos Ferreira - - Birimolde Palmilhas Comercio Varejista Ltda Me - - Jose dos Santos - - Maisa Cristina Macena Fernandes e outros - Luiz Henrique Saraiva Giroto Sociedade Individual de Advocacia e outros - Daniel Melo Cruz - Anbara Representações Comerciais Ltda e outros - LANCE JUDICIAL-DANIEL MELO CRUZ - Andre Dias de Souza - - Alameda Tintas de Andradina Ltda e outros - Vistos 1.Defiro a habilitação de Antonio Carlos Andrade da Rocha, Jeferson Fernandes da Silva Rocha e Janaína Silva Fernandes Xavier como herdeiros da credora Nelcilene da Silva Rocha, conforme requerido às fls. 12388/12408, considerando a documentação acostada e as manifestações favoráveis do Administrador Judicial à fl. 12415 e do Ministério Público à fl. 12437. Proceda a serventia às anotações pertinentes. 2.Recebo o pedido de habilitação formulado pelo Espólio de Willian Roberto Dias Factur, representado por Shirlei Cristina Pontin Factur e Gabriel Pontin Factur, conforme petição de fls. 12440/12441. Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita, com base nas declarações de hipossuficiência de fls. 12444 e 12445. Anote-se. Determine o cadastro do procurador indicado, Dr. Daniel José da Silva (OAB/SP 316.424), para futuras intimações. No mais, abra-se vista ao Administrador Judicial e, subsequentemente, ao Ministério Público para que se manifestem sobre o pedido de habilitação. 3.Considerando a certidão da Oficiala de Justiça à fl. 12459, que noticia o não cumprimento do mandado de imissão na posse (nº 077.2025/005751-1) devido à ausência de contato do representante legal da arrematante, intime-se a empresa Alameda Tintas de Andradina Ltda para que, no prazo de 5 (cinco) dias, adote duas providências: primeiramente, caso ainda pendente, comprove o recolhimento da diligência do oficial de justiça, em conformidade com os atos ordinatórios de fls. 12418 e 12429; em segundo lugar, entre em contato com a Oficiala de Justiça Adelia Harumi Toma Cavazzana a fim de agendar o efetivo cumprimento da medida de imissão na posse, sob pena de responsabilidade por eventual demora ou frustração da diligência. 4.Adicionalmente, intime-se a arrematante Alameda Tintas de Andradina Ltda para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente aos autos comprovação do registro da carta de arrematação, expedida à fl. 12422, perante o Cartório de Registro de Imóveis competente. Esta comprovação deverá incluir o registro da constituição da hipoteca judicial sobre o imóvel, instituída como garantia do pagamento parcelado do preço, conforme determinado na decisão de fl. 12409 e consignado na referida carta de arrematação. Intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE SARAIVA GIROTO (OAB 234729/SP), IVAN CANNONE MELO (OAB 232990/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 13388/MT), THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 13388/MT), JOAO ROBERTO SGOBETTA (OAB 99152/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), MARCIO RODRIGO DA SILVA (OAB 237620/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), JESUNIAS LEÃO RIBEIRO (OAB 109013/MG), LUANNA ISMAEL PIRILLO (OAB 267691/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), ROGÉRIO SANCHES CELICE (OAB 228768/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), REGIS FELIX CANNATA (OAB 361877/SP), REGIS FELIX CANNATA (OAB 361877/SP), REGIS 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014732-66.2011.8.26.0077 (077.01.2011.014732) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Bical Birigui Calçados Indústria e Comércio Ltda e outro - Banco do Brasil Sa - - Banco Fibra Sa - - Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda - - Banco Bva Sa - - Rodocerto Transportes Ltda - - Grassi & Grassi Distribuidora de Lubrificantes e Produtos Automotivos Ltda - - Bextro Equipe Industria e Comercio Ltda - - Palmilhas Cal Mart Ltda - - Banco Safra Sa - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Branyl Comercio e Industria Textil Ltda - - Cipatex Impregnadora de Papeis e Tecidos Ltda - - Amazonas Produtos para Calçados Ltda - - Dacarto Benvic Ltda - - Patrus Transportes Urgentes Ltda - - Pvc Sul Plásticos Ltda - - Tnt Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas Sa - - Grp Capital Securitizadora Sa - - Dejalma de Campos Advogados - - D Kouros Comércio e Representações Ltda - - Banco Santander (brasil) Sa e Bancos Incorporados - - Incal Comércio de Componentes para Calçados Ltda - - Sergio Luiz Figueiroame - - Ecolab Quimica Ltda - - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - - Curtume Cacique Ltda - - Cermatex Industria de Tecidos Ltda - - Boa Vista Serviços Sa - - Pvtec Industria e Comercio de Polímeros Ltda e outros - Luquesi Comércio de Couros e Componentes para Calçados Ltda e outros - Merco Textil Comércio e Representação Ltda - - Promax Produtos Máximos Sa Ind e Comercio e outros - Bertex Produtos para Calçados Ltda - - Mantuani Consultoria e Assessoria Na Gestão do Talento Sc Ltda e outros - Tecelagem Lady Ltda - - Telefonica Brasil S.A. e outros - Marcos Natali - - Douglas Ribeiro Matos Batista - - Leonilda Rodrigues de Souza - - Luana Mendes Borges - - Sonia Tereza de Oliveira Carvalho - - ALESSANDRA DOS SANTOS RECOARO DA SILVA - - Ana Paula Silva dos Santos - - Valdir Campoi Advogados Associados - - Marcio Castro Gois - - LS DA ROSA-ME - - Marcos Aurelio ALves - - Celso Roque Piacente - - Francisco Tsuyoshi Numada e outros - Asa Crédito Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - - Joaquim Junior Goncalves e outros - Adão Carlos Ferreira - - Birimolde Palmilhas Comercio Varejista Ltda Me - - Jose dos Santos - - Maisa Cristina Macena Fernandes e outros - Luiz Henrique Saraiva Giroto Sociedade Individual de Advocacia e outros - Daniel Melo Cruz - Anbara Representações Comerciais Ltda e outros - LANCE JUDICIAL-DANIEL MELO CRUZ - Andre Dias de Souza - - Alameda Tintas de Andradina Ltda e outros - Vistos 1.Defiro a habilitação de Antonio Carlos Andrade da Rocha, Jeferson Fernandes da Silva Rocha e Janaína Silva Fernandes Xavier como herdeiros da credora Nelcilene da Silva Rocha, conforme requerido às fls. 12388/12408, considerando a documentação acostada e as manifestações favoráveis do Administrador Judicial à fl. 12415 e do Ministério Público à fl. 12437. Proceda a serventia às anotações pertinentes. 2.Recebo o pedido de habilitação formulado pelo Espólio de Willian Roberto Dias Factur, representado por Shirlei Cristina Pontin Factur e Gabriel Pontin Factur, conforme petição de fls. 12440/12441. Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita, com base nas declarações de hipossuficiência de fls. 12444 e 12445. Anote-se. Determine o cadastro do procurador indicado, Dr. Daniel José da Silva (OAB/SP 316.424), para futuras intimações. No mais, abra-se vista ao Administrador Judicial e, subsequentemente, ao Ministério Público para que se manifestem sobre o pedido de habilitação. 3.Considerando a certidão da Oficiala de Justiça à fl. 12459, que noticia o não cumprimento do mandado de imissão na posse (nº 077.2025/005751-1) devido à ausência de contato do representante legal da arrematante, intime-se a empresa Alameda Tintas de Andradina Ltda para que, no prazo de 5 (cinco) dias, adote duas providências: primeiramente, caso ainda pendente, comprove o recolhimento da diligência do oficial de justiça, em conformidade com os atos ordinatórios de fls. 12418 e 12429; em segundo lugar, entre em contato com a Oficiala de Justiça Adelia Harumi Toma Cavazzana a fim de agendar o efetivo cumprimento da medida de imissão na posse, sob pena de responsabilidade por eventual demora ou frustração da diligência. 4.Adicionalmente, intime-se a arrematante Alameda Tintas de Andradina Ltda para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente aos autos comprovação do registro da carta de arrematação, expedida à fl. 12422, perante o Cartório de Registro de Imóveis competente. Esta comprovação deverá incluir o registro da constituição da hipoteca judicial sobre o imóvel, instituída como garantia do pagamento parcelado do preço, conforme determinado na decisão de fl. 12409 e consignado na referida carta de arrematação. Intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE SARAIVA GIROTO (OAB 234729/SP), IVAN CANNONE MELO (OAB 232990/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 13388/MT), THIAGO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 13388/MT), JOAO ROBERTO SGOBETTA (OAB 99152/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), MARCIO RODRIGO DA SILVA (OAB 237620/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), JESUNIAS LEÃO RIBEIRO (OAB 109013/MG), LUANNA ISMAEL PIRILLO (OAB 267691/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), ROGÉRIO SANCHES CELICE (OAB 228768/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), REGIS FELIX CANNATA (OAB 361877/SP), REGIS FELIX CANNATA (OAB 361877/SP), REGIS 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003630-60.2006.8.26.0097 (097.01.2006.003630) - Execução de Título Extrajudicial - Espolio Antonio Carlos Estrada - Luciane de Paula Santos - Andreia Momesso - Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Vistos. Por ora, considerando o longo tempo de tramitação do feito, manifestem-se as partes, fundamentadamente, sobre a eventual ocorrência de prescrição intercorrente na presente demanda, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 921, § 5º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação sobre a prescrição, tornem os autos conclusos para análise de eventual arquivamento ou extinção. Int. - ADV: AVELINO MATEUS DE SOUZA JUNIOR (OAB 95847/SP), ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP), CLAUDIO OLIMPIO DA MATA (OAB 88160/SP), DANIEL MOREIRA LOPES (OAB 273089/SP), FLAVIO MARCHETTI (OAB 73328/SP), JOAO LINCOLN VIOL (OAB 89700/SP)
  7. Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - FREDERICO AUGUSTO ANDRADE PENA; Agravado(a)(s) - FERNANDA BOMTEMPO VALADARES GUIMARAES DE LIMA ROCHA; LUIZ HENRIQUE ANTUNES ROCHA; SPORT AGENCY EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. 3º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 CÍVEL. Ordem do dia para julgamento. Sessão de Julgamento VIRTUAL a realizar-se no dia 30/06/2025. Ana Cristina Martins da Costa, Escrivã do Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 Cível 3º CARJUS. Adv - ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR, ANDRÉ MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS, ANDRÉ MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS, ANDRÉ MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS, BRUNO ANDRADE DE SOUZA, DANIEL CABALEIRO SALDANHA, DANIEL CABALEIRO SALDANHA, DANIEL CABALEIRO SALDANHA, DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, EURICO BITENCOURT NETO, EURICO BITENCOURT NETO, EURICO BITENCOURT NETO, FELIPE GROSSI DIAS, GODOFREDO MENEZES MAINENTI FILHO, IGOR MORAES SANTOS, IGOR MORAES SANTOS, IGOR MORAES SANTOS, JOAO NIKOLAS VIEIRA GUIMARAES, MARCELA OLIVEIRA THOME, PERICLES ALVARES CALDEIRA BRANT, PERICLES ALVARES CALDEIRA BRANT, PERICLES ALVARES CALDEIRA BRANT, PRISCILLA BARBOSA GROSSI, PRISCILLA BARBOSA GROSSI, PRISCILLA BARBOSA GROSSI, ROMEU FARIA THOME DA SILVA, ROMEU FARIA THOME DA SILVA, ROMEU FARIA THOME DA SILVA, TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA, TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA, TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA.
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida pela CBC SHOPPING CENTRERS S/A em face da ZOOMP CONFECÇÕES S/A de ÁLVARO CELSO SAMPAIO NEIVA, de RENATO KHERLAKIAN e de VERA REGINA ARRUDA NEIVA, na qual, às fls. 1052-1053, foi proferida Sentença julgando extinta a execução pela falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, pois o exequente não cumprira determinação judicial. A Sentença condenou o exequente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da execução, a ser rateado entre os patronos dos executados./r/r/n/nÀs fls. 1064 foi certificado o Trânsito em Julgado da Sentença (em 17/08/2020)./r/r/n/nDecisão, às fls. 1067, levantando as restrições sobre os veículos objeto da presente ação, e determinando a baixa e o arquivamento dos autos./r/r/n/nPetição de RENATO KHERLAKIAN, às fls. 1084-1085, solicitando a intimação da CBC SHOPPING para depositar o valor dos honorários advocatícios na forma do Art. 523 do CPC. /r/r/n/nDecisão, às fls. 1131-1132, determinando a intimação da CBC SHOPPING na forma do Art. 523 do CPC./r/r/n/nImpugnação ao cumprimento de sentença pela CBC SHOPPING, às fls. 1144-1151./r/r/n/nDespacho, às fls. 1178-1179, consignando que a CBC SHOPPING fora condenada ao pagamento de 10% de honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução e não sobre o valor da causa. Registra que, o valor da execução é de R$ 1.154.353,90. Determina a intimação de RENATO KHERLAKIAN para anexar aos autos nova planilha de débito./r/r/n/nPetição de RENATO KHERLAKIAN, às fls. 1201, juntando planilha de débito no valor de R$ 132.668,25, em 25/06/2021./r/r/n/nImpugnação ao cumprimento de sentença pela CBC SHOPPING, às fls. 1224-1231, arguindo excesso de execução em R$ 25.235,63./r/r/n/nDespacho, às fls. 1263, determinando a remessa dos autos ao Contador Judicial./r/r/n/nPetição de RENATO KHERLAKIAN, às fls. 1281, solicitando a penhora on-line do valor incontroverso, ou seja, de R$ 107.432,92./r/r/n/nCálculo do Contador Judicial, às fls. 1324-1325, informando o valor de R$ 132.856,23./r/r/n/nNovo Cálculo do Contador Judicial, às fls. 1409-1410, informando o valor de R$ 226.524,25, em 22/07/2023./r/r/n/nPetição de RENATO KHERLAKIAN, às fls. 1421-1425, concorda com cálculos e pede baixa de BACENJUD./r/r/n/nPetição da CBC SHOPPING, às fls. 1433-1438, pedindo a nulidade da sentença./r/r/n/nDecisão, às fls. 1443-1445, consignando que a impugnação de fls. 1144-1153 foi decidida às fls. 1178-1179, estando pendente a decisão sobre a impugnação de fls. 1224-1232, que depende da manifestação da CBC SHOPPING sobre os cálculos do Contador. Na oportunidade, determinou a intimação da CBC SHOPPING sobre os cálculos, valendo o seu silêncio como concordância, e indeferindo a nulidade da sentença./r/r/n/nÀs fls. 1465-1475, a CBC SHOPPING protocolou exceção de pré-executividade./r/r/n/nDecisão, às fls. 1590, rejeitando a exceção de pré-executividade, e determinando que o cartório juntasse aos autos o Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 73279-14.2023.8.19.0000, interposto pela CBC SHOPPING, e que teve provimento negado pelo Juízo Ad Quem ./r/r/n/nCertidão cartorária, às fls. 1592, informando que o Agravo de Instrumento nº 73279-14.2023.8.19.0000 ainda não transitou em julgado./r/r/n/nEmbargos de declaração da CBC SHOPPING, às fls. 1607-1615./r/r/n/nAcórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 73279-14.2023.8.19.0000, às fls. 1618-1622, negando provimento ao recurso da CBC SHOPING./r/r/n/nCertidões cartorárias, às fls. 1623 e às fls. 1661, informando que não há notícia sobre o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 73279-14.2023.8.19.0000./r/r/n/nDecisão, às fls. 1663, rejeitando os embargos de declaração da CBC SHOPING./r/r/n/nPetição de RENATO KHERLAKIAN, às fls. 1665-1667, solicitado a baixa junto ao BACENJUD, a penhora on-line de R$ 288.783,22 e a condenação da CBC SHOPPING por Ato Atentatório à Dignidade da Justiça./r/r/n/nÉ O RELATÓRIO. DECIDO./r/r/n/nConforme supra relatado, às fls. 1443-1445, a executada CBC SHOPPING foi intimada a se manifestar sobre os cálculos do Contador de fls. 1409-1410, em 05 dias, valendo o seu silêncio como concordância./r/r/n/nCompulsando os autos, não verifiquei a manifestação da executada, sendo assim, passo a decidir a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 1224-1232./r/r/n/nConforme se verifica nos cálculos do Sr. Contador Judicial (fls. 1443-1445), o valor a ser executado era de R$ 226.524,25, em 22/07/2023./r/r/n/nDiante da inércia da CBC SHOPPING, HOMOLOGO os cálculos de fls. 798-799, e REJEITO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO, e condeno a executada CBC SHOPPING ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor apontado nos cálculos do Contador Judicial de fls. 1443-1445. /r/r/n/nIntime-se a executada CBC SHOPPING para depositar em Juízo o valor devido, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução./r/r/n/nNo que diz respeito ao Agravo de Instrumento nº 73279-14.2023.8.19.0000, que tem como objeto a declaração de nulidade da sentença proferida nestes autos, há pendência de julgamento de Agravo em Recurso especial interposto pela CBC SHOPPING, no qual não fora concedido efeito suspensivo, o que não impede o prosseguimento da execução./r/r/n/nEm relação a valores bloqueados nestes autos, conforme fls. 448-450, foi feita penhora de R$ 1.602,02, em nome de VERA REGINA ARRUDA NEIVA em 29/06/2015. Ocorre que, a referida importância foi resgatada em 03/09/2015, conforme extrato abaixo, e, em favor da CBC SHOPPING, conforme mandado de pagamento de fls. 457./r/r/n/r/n/nCONTA JUDICIAL :1900102448140 Parcela:0001/r/nNumero Processo:2008.001.362416-1 Ag:2234/r/nTribunal :TRIBUNAL DE JUSTICA/r/nComarca :RIO DE JANEIRO/r/nOrgao :50 VARA CIVEL/r/nReu :VERA REGINA ARRUDA NEIVA/r/nAutor :CBC SHOPPING CENTERS SA/r/nValor do capital inicial : 1.602,02/r/nSaldo atual de capital : 0,00/r/nValor bloqueado projetado : 0,00/r/nValor agend.p/resgate projet. : 0,00/r/nSaldo projetado p/ 26.05.2025: 0,00/r/nPeriodo :28.06.2015 A 26.05.2025/r/n------------------------------------------------/r/n(*) LCTO.DO DIA E SDO.PROJ. SUJEITO A ALTERACOES/r/n Data Historico Valor/r/n02.07.15 Aplicação Capital 1.602,02C/r/n31.07.15 Rendimentos Correção 3,19C/r/n31.07.15 Rendimentos Juros 7,50C/r/n31.08.15 Rendimentos Correção 3,12C/r/n31.08.15 Rendimentos Juros 8,10C/r/n03.09.15 Resgate Correção 0,39C/r/n03.09.15 Resgate Juros 0,80C/r/n03.09.15 Resgate Liquido 1.625,12D/r/n Saldo do período 0,00/r/r/n/r/n/nTodavia, a fim de se verificar se ainda há valores bloqueados nestes autos, à serventia para verificar junto ao site do BANCO DO BRASIL se restou alguma penhora de valores pendente feita neste processo. /r/r/n/nPublique-se. Intimem-se.
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