Jose Antonio Avenia Neri

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08059078119888260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0805907-81.1988.8.26.0053 (053.88.805907-9) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Rosalina Piedade da Silva Frison - - Alvair Silveira Novaes e outros - Tendo em vista o recolhimento insuficiente noticiado às fls. 1205/1206, no valor de R$ 68,07, providencie o peticionário de fls. 1222/1223 a complementação do valor de R$ 3,19. 1,925 * R$ 37,02 = R$ 71,26, válido para o ano de 2025. Assim, sendo o valor da UFESP para o exercício de 2025 é de R$ 37,02, providencie o requerente o recolhimento do valor complementar referente à expedição da carta de adjudicação https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ExpedicaoCartas - ADV: ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), JOSE ANTONIO AVENIA NERI (OAB 73432/SP), SILVANA CAMILO PINHEIRO (OAB 158335/SP), ROSANA MARY DE FREITAS (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS (OAB 77086/SP), VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA (OAB 319895/SP)
3. Processo 00432908620128260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043290-86.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Espólio de Francisca Campos da Silva - - Simone Biasi Pereira e outros - Fl. 790: manifeste-se a parte expropriado, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação ao pedido de levantamento apresentada pela expropriante. No mais, ciência aos requeridos do novo depósito efetuado pelo Metrô. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), JOSE ANTONIO AVENIA NERI (OAB 73432/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS (OAB 305346/SP)
4. Processo 00269731820098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026973-18.2009.8.26.0053 (053.09.026973-2) - Cumprimento de sentença - Posse - Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ - Rosa Araújo Pereira - ME e outro - Fls. 949/952: providencie a parte interessada o adequado recolhimento das custas referentes ao pedido por formulado, nos termos das orientações que podem ser obtidas no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao, no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES (OAB 203552/SP), SIMONE MACHADO ZANETTI (OAB 166934/SP), EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP), MARCO ANTONIO MORI LUPIÃO JUNIOR (OAB 241233/SP), CLAUDETE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 220507/SP), JOSE ANTONIO AVENIA NERI (OAB 73432/SP), DIEGO DE PAULA TAME LIMA (OAB 310291/SP)
5. Processo 10534404120148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053440-41.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Alexandre Alves de Souza - - Maria Edna Bezerra - - Edson Rubens Guarnieri - - Julia Hiroko Abe Guarnieri - GEOVANE NASCIMENTO DANTAS - Vistos. Defiro o pedido de preferência do feito, a que faz jus o expropriado Alexandre Alves de Souza em razão da idade. Anote-se. Certifique o cartório se houve a publicação dos editais para conhecimento de terceiros, considerando fls. 298/301 e se cumpridos os requisitos do art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41. Se não publicados os editais para conhecimento de terceiros, providencie-se com urgência. Após, conclusos para apreciação dos embargos de fls. 335/336, em relação aos quais já apresentada resposta (fls. 351/352). Intime-se. - ADV: MARCIO CÉSAR FIGUEIREDO (OAB 156686/SP), GREYCE CARLA SANT´ANA CARRIJO (OAB 237091/SP), JOSE ANTONIO AVENIA NERI (OAB 73432/SP), WILSON DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 78201/SP), WILSON DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 78201/SP), LUIS ROBERTO GONÇALVES DA COSTA (OAB 419887/SP), MARCIO CÉSAR FIGUEIREDO (OAB 156686/SP)
6. Processo 00432890420128260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043289-04.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Edízio Ataíde Santos-- ESPÓLIO e outros - Fls. 475/478 e 481/484: Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. A contradição que autoriza os aclaratórios é apenas a contradição interna na decisão embargada, ou seja, a contradição entre uma parte e outra da mesma decisão, a contradição entre fundamentação e o dispositivo, ou entre tópicos de um mesmo dispositivo, ou entre relatório e fundamentação, etc.. A contradição entre a decisão e a lei, ou entre decisão e fatos, ou entre a decisão e as provas, ou entre a decisão e outras decisões, só pode ser solucionada pelo recurso à Instância superior, e não se enquadra nas hipóteses do art. 1.022, inciso I, CPC. Há, neste caso, apenas contradição entre a decisão e o entendimento da parte, o que justifica a manifestação de inconformismo à instância superior, e não a oposição de embargos com efeitos nitidamente infringentes. "se os fundamentos do acórdão recorrido não se mostram suficientes ou corretos na opinião do recorrente, não quer dizer que eles não existam. Não se pode confundir ausência de motivação com fundamentação contrária aos interesses da parte" (STJ, AgRg no Ag 56.745/SP; no mesmo sentido: STJ, REsp 209.345/SC; STJ, REsp 685.168/RS; STJ, AgRgAgREsp 662.652) "O inconformismo da parte quanto ao resultado do julgamento não é passível de correção pela via dos declaratórios. Em tais situações, faz-se imperiosa a rejeição dos aclaratórios com a consequente abertura das vias superiores para discussão do mérito da causa, jamais seu acolhimento com efeitos infringentes [...]" (STJ, REsp nº 1.523.256, rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva). Int.-se as partes desta decisão. Dessa intimação, reiniciar-se-á o prazo para eventual recurso. - ADV: LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), JOSE ANTONIO AVENIA NERI (OAB 73432/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP)
7. Processo 08059078119888260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0805907-81.1988.8.26.0053 (053.88.805907-9) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Rosalina Piedade da Silva Frison - - Alvair Silveira Novaes e outros - Vistos. Digam os requeridos quanto ao levantamento pleiteado. Prazo de 10 dias. Advirto que o silêncio será tido por anuência. Sem prejuízo, expeça-se carta de adjudicação em favor da requerente. Intime-se. - ADV: ROSANA MARY DE FREITAS (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS (OAB 77086/SP), ROSANA MARY DE FREITAS (OAB 77086/SP), ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), JOSE ANTONIO AVENIA NERI (OAB 73432/SP), VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA (OAB 319895/SP), SILVANA CAMILO PINHEIRO (OAB 158335/SP)
8. Processo 08059078119888260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0805907-81.1988.8.26.0053 (053.88.805907-9) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Rosalina Piedade da Silva Frison - - Alvair Silveira Novaes e outros - Vistos. Dada a ausência de oposição, HOMOLOGO a digitalização dos autos e determino o prosseguimento do feito por este meio eletrônico. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: ROSANA MARY DE FREITAS (OAB 77086/SP), SILVANA CAMILO PINHEIRO (OAB 158335/SP), JOSE ANTONIO AVENIA NERI (OAB 73432/SP), VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA (OAB 319895/SP), ROSANA MARY DE FREITAS (OAB 77086/SP), ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), ROSANA MARY DE FREITAS (OAB 77086/SP)