Jorge Costa De Castro Leao

Processos do Advogado

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2. Processo 15037287720248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503728-77.2024.8.26.0278 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Jaqueline Moreira da Silva - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: JORGE COSTA DE CASTRO LEAO (OAB 73572/SP)
3. Processo 10325868820238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032586-88.2023.8.26.0577 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Nandes Gabriel da Silva Pereira de Almeida - VISTOS. Diante do integral cumprimento dos termos do acordo, declaro extinta a punibilidade do(a) beneficiado(a) Nandes Gabriel da Silva Pereira de Almeida em relação à presente execução de acordo de não persecução firmada nos autos do processo criminal n. 1500341-41.2023.8.26.0617 , da 4ª Vara Criminal - Foro de São José dos Campos/SP (PEC n. 1032586-88.2023.8.26.0577). Façam-se as comunicações necessárias. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intimem-se e cumpra-se. São José dos Campos, 10 de março de 2025 - ADV: JORGE COSTA DE CASTRO LEAO (OAB 73572/SP)
4. Processo 10224096520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1022409-65.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Éder Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Jorge Costa de Castro Leao - Apelado: Luiz Gustavo Duque Coutinho Lima - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Em complemento à documentação juntada a fls. 764/848, no prazo de quinze dias, junte o apelante relatório Bacen Registrato/CCS na íntegra, acompanhado dos extratos bancários relativos a todas as instituições bancárias com as quais mantém relacionamento como cliente, referentes aos últimos três meses, sob as penas da Lei, ou recolha o preparo recursal, com base no proveito econômico pretendido no apelo, atualizado desde o ajuizamento da ação até a data do efetivo recolhimento, sob pena de deserção. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Dil. São Paulo, 16 de junho de 2025. CARMEN LUCIA DA SILVA Relatora - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Advs: Grazielle Caroline de Arantes (OAB: 442621/SP) - Jorge Costa de Castro Leao (OAB: 73572/SP) (Causa própria) - Maria Candida Tavares (OAB: 79729/SP) - 5º andar
5. Processo 15037287720248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jorge Costa de Castro Leao (OAB 73572/SP) Processo 1503728-77.2024.8.26.0278 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Jaqueline Moreira da Silva - Vistos. Defiro o pedido formulado na cota ministerial. Providencie-se o necessário.
6. Processo 15142374320228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jorge Costa de Castro Leao (OAB 73572/SP) Processo 1514237-43.2022.8.26.0050 - Inquérito Policial - Averiguado: FERNANDO NUNES DA SILVA - Vistos. Tornem os autos ao Distrito Policial de origem, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para o prosseguimento da investigação, observando-se o quanto pontuado pelo Ministério Público em sua manifestação (fl. 274). Cumpra-se.