Joao Hermes Pignatari Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00049219320238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004921-93.2023.8.26.0099 (processo principal 1006737-64.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Angela Aparecida Franco Zanini - Vinícius Correia da Silva - - Cristina Lopes Correia - - Mario Sergio Lopes Correia - - Dermeval Donizete Moreira - - Maria Helena Correia - Fls. 190/225: Ficam as partes intimadas acerca do desbloqueio dos valores de R$ 209,40 e R$ 0,28, bem como da transferência efetivada nos presentes autos, no valor estimado de R$ 76,10 (setenta e seis reais e dez centavos). Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: JOAO HERMES PIGNATARI JUNIOR (OAB 73603/SP), LONEL, MACIEL, MAIA & ZANINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 29196/SP), HENRIQUE FOELKEL PIGNATARI (OAB 376667/SP), HENRIQUE FOELKEL PIGNATARI (OAB 376667/SP), HENRIQUE FOELKEL PIGNATARI (OAB 376667/SP), JOAO HERMES PIGNATARI JUNIOR (OAB 73603/SP), JOAO HERMES PIGNATARI JUNIOR (OAB 73603/SP), JOAO HERMES PIGNATARI JUNIOR (OAB 73603/SP), JOAO HERMES PIGNATARI JUNIOR (OAB 73603/SP), HENRIQUE FOELKEL PIGNATARI (OAB 376667/SP), HENRIQUE FOELKEL PIGNATARI (OAB 376667/SP)
3. Processo 21884309620238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188430-96.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pinhalzinho - Agravante: Rangel Galiazzi - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Anderson Luis Pereira - Interessada: Renata Ramos Ferraz Pereira - Interessado: Municipio de Pinhalzinho - Dessa forma, com relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial (págs. 161/179), com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 25 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Advs: Rangel Galiazzi (OAB: 322022/SP) - Vitor Camargo Mangolim (OAB: 310273/SP) (Curador(a) Especial) - Alexandre Segatto Ciarbello (OAB: 229895/SP) - Joao Hermes Pignatari Junior (OAB: 73603/SP) - 1º andar
4. Processo 00049219320238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004921-93.2023.8.26.0099 (processo principal 1006737-64.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Angela Aparecida Franco Zanini - Vinícius Correia da Silva - - Cristina Lopes Correia - - Mario Sergio Lopes Correia - - Dermeval Donizete Moreira - - Maria Helena Correia - Comprovada a origem do valor bloqueado de R$ 209,40 (fls. 181) e R$ 0,28 (fls. 184), que é decorrente de conta salário auferido pelo executado Vinícius Correia da Silva do Banco Inter, conforme demonstram os documentos juntados às fls. 158/160, utilizo por analogia como razão de decidir o mesmo fundamento da decisão proferida às fls. 107/108, ficando afastados os argumentos da exequente (fls. 164/167). Desta forma, comprovada a origem salarial e diante dos argumentos plausíveis da parte executada, delibero deferir liminarmente o pedido de fls. 157 para determinar o desbloqueio das importâncias de R$ 209,40 (fls. 181) e R$ 0,28 (fls. 184), da conta salário do executado Vinícius do Banco Inter. Observo que não há bloqueio judicial da importância de R$ 2.076,50 (fls. 160), considerando o histórico de fls. 172/186. Transfira-se para conta judicial os demais valores bloqueados em outras contas ou aplicações financeiras. Cumpra-se com urgência. - ADV: HENRIQUE FOELKEL PIGNATARI (OAB 376667/SP), HENRIQUE FOELKEL PIGNATARI (OAB 376667/SP), JOAO HERMES PIGNATARI JUNIOR (OAB 73603/SP), HENRIQUE FOELKEL PIGNATARI (OAB 376667/SP), HENRIQUE FOELKEL PIGNATARI (OAB 376667/SP), HENRIQUE FOELKEL PIGNATARI (OAB 376667/SP), JOAO HERMES PIGNATARI JUNIOR (OAB 73603/SP), JOAO HERMES PIGNATARI JUNIOR (OAB 73603/SP), JOAO HERMES PIGNATARI JUNIOR (OAB 73603/SP), JOAO HERMES PIGNATARI JUNIOR (OAB 73603/SP), LONEL, MACIEL, MAIA & ZANINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 29196/SP)
5. Processo 22004999220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200499-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008676-74.2024.8.26.0099; Assunto: Regulamentação de Visitas; Agravante: I. S.; Advogado: Henrique Foelkel Pignatari (OAB: 376667/SP); Advogado: Joao Hermes Pignatari Junior (OAB: 73603/SP); Agravado: M. R. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rodrigo Pires Pimentel (OAB: 237148/SP); Advogado: Framir Correa (OAB: 282583/SP); Advogado: Felipe Souza Leme (OAB: 505175/SP)
6. Processo 22004999220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200499-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008676-74.2024.8.26.0099; Regulamentação de Visitas; Agravante: I. S.; Advogado: Henrique Foelkel Pignatari (OAB: 376667/SP); Advogado: Joao Hermes Pignatari Junior (OAB: 73603/SP); Agravado: M. R. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rodrigo Pires Pimentel (OAB: 237148/SP); Advogado: Framir Correa (OAB: 282583/SP); Advogado: Felipe Souza Leme (OAB: 505175/SP); Agravada: D. R. de F.; Advogado: Rodrigo Pires Pimentel (OAB: 237148/SP); Advogado: Framir Correa (OAB: 282583/SP); Advogado: Felipe Souza Leme (OAB: 505175/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10086767420248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008676-74.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Família - I.S. - M.R.S. e outro - I) Fls. 585 : mantenho a r. decisão tal como lançada. II) Aguarde-se notícia de eventual concessão de efeito suspensivo ao Agravo. III) No mais, aguarde-se a realização de estudo psicossocial. - ADV: JOAO HERMES PIGNATARI JUNIOR (OAB 73603/SP), RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB 237148/SP), HENRIQUE FOELKEL PIGNATARI (OAB 376667/SP)
8. Processo 10075884020208260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007588-40.2020.8.26.0099 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriene Maria da Rosa - Vistos. Diante da extinção da Execução Fiscal nº 1500776-22.2020, manifeste-se a embargante em termos de prosseguimento ou extinção. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE FOELKEL PIGNATARI (OAB 376667/SP), JOAO HERMES PIGNATARI JUNIOR (OAB 73603/SP)