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Paulo César Fabra Siqueira

Paulo César Fabra Siqueira

Número da OAB: OAB/SP 073804

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 20
Tribunais: TRF3, TJSP, TJMS
Nome: PAULO CÉSAR FABRA SIQUEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027595-17.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Zilda Santos - Paschoal Fabra Neto e outros - Diego Costa de Farias - Vistos. RECONSIDERO a Decisão de fls. 584 para DEFERIR o levantamento do saldo residual pela parte executada, ressalvado o importe referente à comissão do leiloeiro, conforme determinado às fls. 538/539. EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico, conforme dados bancários de fls. 561/563. No mais, AGUARDE-SE a solução definitiva do Agravo de Instrumento nº 2071825-96.2025.8.26.0000. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA BALTHAZAR (OAB 210187/RJ), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP), VIVIANE CAVALCANTE FEITOZA (OAB 398630/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP), REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028995-15.2003.8.26.0100 (583.00.2003.028995) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.L.A. - E.O.G. - Manifeste-se o autor/exequente, em 5 (cinco) dias, acerca do andamento da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s). - ADV: FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), JOSE FRANCISCO LOPES DE MIRANDA LEAO (OAB 32380/SP), PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027595-17.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Zilda Santos - Paschoal Fabra Neto e outros - Diego Costa de Farias - AGUARDE-SE o julgamento do Agravo de Instrumento nº 2071825-96.2025.8.26.0000. - ADV: PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP), DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA BALTHAZAR (OAB 210187/RJ), PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP), VIVIANE CAVALCANTE FEITOZA (OAB 398630/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503073-86.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MAXIMILLER CAMPOS MAXIMO - - CLEIDE MOLINA CUSTODIO - - SILMARA APARECIDA MÁXIMO - RESERVAS POR HORA DO BRASIL S/A e outros - Vistos. Determino a expedição dos mandados/cartas precatórias para citação/intimação da vítima Pedro Henrique Ferreira Xavier em todos os endereços constantes na pesquisa, inclusive nos casos de dois ou mais endereços não contíguos/não lindeiros. Autorizo a expedição dos mandados de forma concomitante. Int. - ADV: THIAGO ARTUR JOAQUIM (OAB 282001/SP), JOSE DANIEL ROCHA SANTOS COELHO (OAB 182851/RJ), ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 164334/RJ), CHRISTOPHER MARINI (OAB 330230/SP), MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO (OAB 186304/RJ), PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000067-62.1989.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ADELINO TEIXEIRA, AFONSO GOMES COELHO, ALFREDO DOS SANTOS, ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS, AMERICO BRASIL PAULO CAVALHEIRO, ANTONIO AFONSO ARCHILLA FILHO, ANTONIO JUSTO DO NASCIMENTO, MARIA EMILIA JESUS ESPINHA CARDOSO, CLAUDIA RAQUEL ESPINHA CARDOSO, RUTE ISABEL ESPINHA CARDOSO, DANIELA ESPINHA CARDOSO, ARLINDO VETTORE, ARMANDO MORIOKA, BOLIVAR GODINHO DE OLIVEIRA FILHO, CARLOS ROBERTO BARBIERI, CELSO TAVARES DA SILVA, CESARE ESTRI, CONSPAC LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANNE VILELA CARCELES - SP119336, PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA - SP73804 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO MANUEL GOMES CARDOSO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA - SP73804 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CHRISTIANNE VILELA CARCELES - SP119336 D E S P A C H O Cuida-se de pedido de habilitação formulado em razão do óbito de ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS, ocorrido em 03/07/2014 (ID 64746553). Intimadas as partes acerca do despacho ID 346782648 (despacho, TEMA 1254), a exequente requer o prosseguimento do feito (ID 318683907). A União Federal requer a declaração de prescrição do requerimento de habilitação ou a suspensão aguardando julgamento definitivo do TEMA 1254 (ID 350063588). Por ora, aguarde-se o julgamento definitivo dos Recursos Especiais nºs 2034210/CE, 2034211/CE e 2034214/CE, e a solução do Tema Repetitivo 1254 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça em arquivo. Sobrevindo julgamento definitivo, venham os autos conclusos. Publique-se e intime-se a União Federal. Após, sobrestem-se os autos em arquivo. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027595-17.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Zilda Santos - Paschoal Fabra Neto e outros - Diego Costa de Farias - INFORME a Agravante sobre o andamento do Agravo de Instrumento nº 2071825-96.2025.8.26.0000. - ADV: REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP), DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA BALTHAZAR (OAB 210187/RJ), VIVIANE CAVALCANTE FEITOZA (OAB 398630/SP), PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP), PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500397-65.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1500394-13.2025.8.26.0565) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.G.M. - Vistos. Trata-se de novo pedido de concessão de medidas protetivas anteriormente indeferidas. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento (fls. 81). Decido. Com efeito, verifico que os elementos trazidos com o novo pedido não se mostram suficientes para alterar o entendimento anteriormente firmado. Ainda que a mensagem apresentada às fls. 76 possa revelar a insistência do requerido em contatar a requerente, não configura, por si só, situação apta a preencher os requisitos legais para a concessão das medidas protetivas pleiteadas. É certo, ainda, que em hipótese de não aplicação da Lei Maria da Penha, as situações de urgência podem ser resguardadas pela aplicação de medidas cautelares no art. 319 do Código de Processo Penal. Porém, a dinâmica narrada demanda maior clareza e até mesmo a caracterização do crime em tela depende de outras diligências, não sendo possível aferir com segurança sua ocorrência em uma análise pautada apenas nos elementos de prova produzidos unilateralmente pela vítima. Diante do exposto, mantenho a decisão de fls. 70/72 pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento pela Autoridade Policial das diligências já determinadas. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), THIAGO ARTUR JOAQUIM (OAB 282001/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503073-86.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MAXIMILLER CAMPOS MAXIMO - - CLEIDE MOLINA CUSTODIO - - SILMARA APARECIDA MÁXIMO - RESERVAS POR HORA DO BRASIL S/A e outros - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) para que forneça, no prazo de 20 (vinte) dias, a correta indicação das contas e usuários, conforme indicado pela empresa ZOHO BRASIL à fl. 3326. - ADV: JOSE DANIEL ROCHA SANTOS COELHO (OAB 182851/RJ), MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO (OAB 186304/RJ), ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 164334/RJ), CHRISTOPHER MARINI (OAB 330230/SP), PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), THIAGO ARTUR JOAQUIM (OAB 282001/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027595-17.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Zilda Santos - Paschoal Fabra Neto e outros - Diego Costa de Farias - Vistos. Fls. 572: Aguarde-se o prazo determinado na decisão de fls. 564, certificando-se, se o caso. Oportunamente, tornem para decisão. Intime-se. Santos, 12 de junho de 2025. - ADV: VIVIANE CAVALCANTE FEITOZA (OAB 398630/SP), PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP), PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP), CHRISTIANNE VILELA CARCELES (OAB 119336/SP), DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA BALTHAZAR (OAB 210187/RJ)
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