Jose Dias Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00003316120258260242
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000331-61.2025.8.26.0242 (processo principal 0000058-64.1997.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Contribuições Sociais - Luis Carlos Afonso - Vistos. Nesta data foi encaminhado a este Juízo, por e-mail, o Comunicado Conjunto n. 586/2025, informando sobre a redistribuição automática dos processos digitais da competência de execução fiscal estadual e federal para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e do Litoral. Considerando que a migração dos processos em trâmite neste Cartório está prevista para hoje, conforme anexo 1 do referido comunicado, não há tempo hábil para proferir qualquer pronunciamento judicial, pelo que determino apenas a remessa dos autos à fila correspondente para as providências que se fizerem necessárias. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JOSE DIAS GUIMARAES (OAB 73931/SP)
3. Processo 00003316120258260242
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000331-61.2025.8.26.0242 (processo principal 0000058-64.1997.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Contribuições Sociais - Luis Carlos Afonso - Vistos. Nesta data foi encaminhado a este Juízo, por e-mail, o Comunicado Conjunto n. 586/2025, informando sobre a redistribuição automática dos processos digitais da competência de execução fiscal estadual e federal para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e do Litoral. Considerando que a migração dos processos em trâmite neste Cartório está prevista para hoje, conforme anexo 1 do referido comunicado, não há tempo hábil para proferir qualquer pronunciamento judicial, pelo que determino apenas a remessa dos autos à fila correspondente para as providências que se fizerem necessárias. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JOSE DIAS GUIMARAES (OAB 73931/SP)
4. Processo 10017686220218260242
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001768-62.2021.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.C. - A.G.M.C. e outro - Termo expedido. Providencie o(a) advogado(a) da parte autora o comparecimento para assinatura. - ADV: JOSE DIAS GUIMARAES (OAB 73931/SP), FERNANDA CAROLINE RIBEIRO (OAB 413139/SP)
5. Processo 10012232120238260242
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001223-21.2023.8.26.0242 - Monitória - Perdas e Danos - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Regilson da Silva Rosa - Fls. 152 -Fica o curador especial, Dr. Jose Dias Guimarães, intimado para se manifestar nos autos no prazo legal. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), JOSE DIAS GUIMARAES (OAB 73931/SP)
6. Processo 00000213719978260242
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000021-37.1997.8.26.0242 (242.01.1997.000021) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vilson Rosa de Oliveira - Décio Gomes - - Mercedes de Oliveira Gomes - - Eduardo Humberto de Oliveira Gomes - Autos desarquivados, encontram-se em cartório à Disposição do Dr. Vilson Rosa de Oliveira. - ADV: JOSE DIAS GUIMARAES (OAB 73931/SP), ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 109396/SP), ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 109396/SP), ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 109396/SP), VILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB 95116/SP)
7. Processo 00003500420248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000350-04.2024.8.26.0242 (processo principal 0001393-30.2011.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.G.M. - F.D.O.C. - Tendo em vista que o exequente informou a quitação integral do débito exequendo (folhas 81/82 e 91), JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que foi iniciativa da parte exequente o pedido de extinção, verifica-se que aquiesceu com o seu acolhimento e que não terá interesse processual na interposição de recurso em face do disposto no artigo 1000 e parágrafo único do CPC, operando-se desde logo o trânsito em julgado. Certifique-se. Expeça-se certidão de honorários ao patrono dativo nomeado em virtude do convênio OAB/DPESP (folhas 05/06), se o caso, observando que a certidão de honorários ficará disponível no site do TJSP para impressão pelo interessado. Ao patrono incumbirá diligenciar a fim de verificar se os informes necessários à expedição da certidão de honorários já constam dos autos, providenciando-se o necessário, quando o caso, independentemente de nova intimação. Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, a apondo a tarja respectiva. Oportunamente, arquivem-se os autos, mediante baixa definitiva e anotações de praxe, inclusive para fins estatísticos. Custas na forma da lei. Publique-se e Intime-se. - ADV: JOSE DIAS GUIMARAES (OAB 73931/SP), FERNANDA FRANCIELY CAMILO NOGUEIRA BISINOTO (OAB 380897/SP)
8. Processo 00036413220128260242
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003641-32.2012.8.26.0242 (242.01.2012.003641) - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Maria José Teixeira Rocha - - Jose de Oliveira Rocha Filho - Abadia Ivone André Teixeira - - Manoel Paulo Teixeira e outros - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca do contido na manifestação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis a fl. 437. - ADV: ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP), JOSE DIAS GUIMARAES (OAB 73931/SP), ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP), SERGIO APARECIDO BAGIANI (OAB 134593/SP)