Marcia Torquato

Processos do Advogado

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2. Processo 10094512420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009451-24.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Salim Cury Salek Filho - Banco Bradesco S/A - Ciência à parte autora sobre a petição da parte ré. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), MARCIA TORQUATO (OAB 73944/SP)
3. Processo 10092625920248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009262-59.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Real Cargo Ltda. - Diante do exposto, conheço e acolho os embargos de declaração de fls. 142/146 para, sanando a contradição apontada, retificar o dispositivo da sentença de fls. 137/139, que passa a ter a seguinte redação: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida REAL CARGO LTDA. ao pagamento de R$ 20.919,44 (vinte mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), devidamente corrigidos monetariamente pelo IPCA-E desde as datas dos respectivos desembolsos (30/11/2023 e 18/12/2023) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Condeno a requerida, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARCIA TORQUATO (OAB 73944/SP), MARCOS JOSE TUCILLO (OAB 154597/SP)
4. Processo 10081372920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008137-29.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.E.S.A. - J.O.S.A. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: MARCIA TORQUATO (OAB 73944/SP), ANA CECÍLIA PIRES PANTANO (OAB 444798/SP), JOSUE MASTRODI NETO (OAB 130585/SP)
5. Processo 01224008320005150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS ATOrd 0122400-83.2000.5.15.0095 AUTOR: ANTONIO JOSE MANOEL DE ALMEIDA RÉU: METALURGICA LEANDRO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90a5fa1 proferido nos autos. DESPACHO A homologação do acordo é indeferida. As verbas nele pactuadas não guardam a proporcionalidade exigida em relação à sentença de mérito. Adicionalmente, o acordo prevê a liberação de valores bloqueados pertencentes a Sani Leandro Ribeiro Torquato, sem o consentimento desta. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025 ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MERCANTIL LEANDRO ARTIGOS PARA ILUMINACAO LTDA - METALURGICA LEANDRO LTDA
6. Processo 01224008320005150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS ATOrd 0122400-83.2000.5.15.0095 AUTOR: ANTONIO JOSE MANOEL DE ALMEIDA RÉU: METALURGICA LEANDRO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90a5fa1 proferido nos autos. DESPACHO A homologação do acordo é indeferida. As verbas nele pactuadas não guardam a proporcionalidade exigida em relação à sentença de mérito. Adicionalmente, o acordo prevê a liberação de valores bloqueados pertencentes a Sani Leandro Ribeiro Torquato, sem o consentimento desta. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025 ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE MANOEL DE ALMEIDA
7. Processo 10558867620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055886-76.2024.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Cheung Chi Keung - Espólio - - Ciência à(s) parte(s) sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Prazo: 15 dias. (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: RENATA MILAGRES PALMEIRA (OAB 218140/SP), MARCIA TORQUATO (OAB 73944/SP)
8. Processo 00021937320198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002193-73.2019.8.26.0114 (processo principal 0020369-47.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Valdomiro Paulino - Lee Shiu Bier e outros - Von Na Kwok Lee e outros - Alberto Lee - - Alexandre Lee - - Andrea Kwok Lee e outro - Esclareça o pedido, considerando que o imóvel já foi avaliado às fls.714/735. - ADV: CARLA REGINA CHAIB (OAB 218697/SP), MARCIA TORQUATO (OAB 73944/SP), VALDOMIRO PAULINO (OAB 35843/SP), CARLA REGINA CHAIB (OAB 218697/SP), CARLA REGINA CHAIB (OAB 218697/SP), CARLA REGINA CHAIB (OAB 218697/SP)