Aureo Aparecido De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00823431520004036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0082343-15.2000.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OTTO & LOEHLE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, HERTA OTTO LOEHLE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: AUREO APARECIDO DE SOUZA - SP74010 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLAUDIA MARIA DE TOLEDO BEOZZO - SP119006 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: AUREO APARECIDO DE SOUZA - SP74010 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLAUDIA MARIA DE TOLEDO BEOZZO - SP119006 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00823423020004036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0082342-30.2000.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OTTO & LOEHLE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, HERTA OTTO LOEHLE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: AUREO APARECIDO DE SOUZA - SP74010 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLAUDIA MARIA DE TOLEDO BEOZZO - SP119006 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: AUREO APARECIDO DE SOUZA - SP74010 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLAUDIA MARIA DE TOLEDO BEOZZO - SP119006 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00771112220004036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0077111-22.2000.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OTTO & LOEHLE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, HERTA OTTO LOEHLE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: AUREO APARECIDO DE SOUZA - SP74010 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLAUDIA MARIA DE TOLEDO BEOZZO - SP119006 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: AUREO APARECIDO DE SOUZA - SP74010 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLAUDIA MARIA DE TOLEDO BEOZZO - SP119006 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10454229520218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045422-95.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - G.L.M. - - C.L.M. - - M.C.L.M. - D.C.A.T.A.N.P.A.S.A. - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;) - ADV: JOSE LUIZ ROCHA (OAB 94484/SP), AUREO APARECIDO DE SOUZA (OAB 74010/SP), AUREO APARECIDO DE SOUZA (OAB 74010/SP), AUREO APARECIDO DE SOUZA (OAB 74010/SP)
6. Processo 00085227020048260650
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008522-70.2004.8.26.0650 (apensado ao processo 0002754-61.2007.8.26.0650) (650.01.2004.008522) - Execução Fiscal - Allegro Veiculos Ltda - FICA O EXECUTADO DEVIDAMENTE INTIMADO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 19.161,46, ATRAVÉS DA GUIA DARE-SP, CÓDIGO 230-6, COMPROVANDO NOS AUTOS EM 60 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL (NSCGJ, ARTIGO 1.098, § 2º). Nada Mais. - ADV: AUREO APARECIDO DE SOUZA (OAB 74010/SP)
7. Processo 00085227020048260650
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008522-70.2004.8.26.0650 (apensado ao processo 0002754-61.2007.8.26.0650) (650.01.2004.008522) - Execução Fiscal - Allegro Veiculos Ltda - Vistos. Em vista do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dou por levantadas eventuais penhoras e por liberados os depositários, autorizando a expedição do necessário para o levantamento de valores e registros de constrição, independentemente do trânsito em julgado da sentença, com custas a cargo dos executados/interessados. Em cumprimento ao Provimento nº 13/2019 e ao Comunicado nº 484/2019, certifique-se acerca das custas processuais a cargo da parte executada, cobrando-se para pagamento em sessenta (60) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual (NSCGJ, artigo 1.098, § 2º). Na inércia, ou constatada a mudança de endereço sem comunicação nos autos, expeça-se a comunicação eletrônica de dívida ativa, conforme estabelecido pelo Comunicado nº 1.303/2019 (DJE, 26/08/19, fls.04/07), através do e-SAJ, código 505265, observando-se o zelo para o devido complemento/saneamento do cadastro do processo antes da emissão da certidão. Em caso de eventual restrição do nome de executados em órgãos de proteção ao crédito, a parte interessada deverá providenciar o requerimento de exclusão diretamente nos órgãos, e somente em relação a este processo, sendo desnecessária a intervenção do juízo. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO para essa finalidade. Satisfeitas as formalidades legais, dê-se baixa neste processo, e em eventuais incidentes, arquivando-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: AUREO APARECIDO DE SOUZA (OAB 74010/SP)
8. Processo 00127273720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012727-37.2023.8.26.0114 (processo principal 1034978-03.2021.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Enriquecimento sem Causa - Maria Helena Campos de Carvalho - Edmundo Moreira Sampaio Filho e outro - Tendo em vista que foram solicitadas duas pesquisas, complemente o requerente as custas das pesquisas, nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023. Valor das pesquisas (Sisbajud, Infojud, Renajud. Prevjud): R$ 37,02 calculado por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período (correspondente a 1 UFESP). Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. código 434-1. - ADV: AUREO APARECIDO DE SOUZA (OAB 74010/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP)