Zilda Pelizari Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10025508320168260197
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002550-83.2016.8.26.0197 - Execução Extrajudicial de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - L.P.M.J.M. - R.P.J.M. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: CLEBER CARVALHO NEVES (OAB 473688/SP), ALEXANDRE PINHEIRO BREVILIERI (OAB 192948/SP), ZILDA PELIZARI PINTO (OAB 74141/SP)
3. Processo 10024459120258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002445-91.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.H.S.P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Fixo os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos auferidos pelo requerido, oficiando-se a empregadora, se o caso e, em caso de desemprego ou emprego sem vínculo, 25 % (vinte e cinco por cento) do salário mínimo mensal, depositando-se na conta informada na petição inicial. Em razão da não vedação nos atos normativos vigentes, as audiências poderão ser realizadas por meio de videoconferência se não houver oposição expressa das partes. Desse modo, nos termos do artigo 334 do C.P.C., DESIGNO audiência de tentativa de conciliação/mediação para o dia 11 de Novembro de 2025, 10:00 às horas, a ser realizada, através da ferramenta Microsoft Teams, por meio de link de acesso à reunião virtual que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Intimem-se as partes, através de seus patronos, da data designada, devendo informar nos autos o endereço eletrônico ou número de celular para o qual será encaminhado o link de acesso à audiência virtual, no prazo de 5 dias. Caso a parte não possua condições de conectar-se à audiência virtual, por eventual impossibilidade técnica, considerando as condições pessoais de acessibilidade às ferramentas eletrônicas e internet, deverá comparecer no Fórum desta Comarca, localizado na Rua João Mendes Júnior, nº 626, Jardim Professor Francisco Morato, Francisco Morato, SP, no dia e horário acima designado. Ao ato deverão comparecer as partes e advogados. A eventual ausência será considerada como ato atentatório à dignidade da Justiça (artigo 6º do CPC). CONCILIAÇÃO (parágrafo 8º do artigo 334 do CPC). Cite-se e intime-se a parte requerida, advertindo-se de que deverá estar acompanhado(a) na audiência por seu advogado(a) (art. 34, §9º, do CPC), devendo dirigir-se à Ordem de Advogados do Brasil local com antecedência hábil para a solicitação de advogado dativo, caso não possua condições financeiras de constituir defensor. Se não houver acordo na audiência, nos termos do artigo 35 do CPC, poderá a parte requerida contestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da audiência, sob pena de, no silêncio, serem considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. Deverá o Sr. Oficial de Justiça solicitar o endereço eletrônico (email) e número de telefone de celular da parte ré no ato da citação, certificando-se nos autos, tudo a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência virtual. Servirá a presente decisão, por cópia(s) digitada(s), como mandado(s), devendo o Oficial de Justiça diligenciar no(s) endereço(s) constante(s) na contrafé. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada no DJE de 21/03/2019, a remuneração devida ao conciliador/mediador, nomeado ou escolhido, que conduzir a sessão, será custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, de acordo com o disposto no Art.10 e Patamar Básico de Remuneração, constante no Anexo da referida Resolução, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, ou contemplados pela conciliação/mediação voluntária, a gratuidade da conciliação ou mediação. O valor será pago diretamente ao conciliador/mediador, no ato da sessão, mediante depósito em conta bancária que será informada pelo mesmo, devendo constar no termo de sessão o valor a ser pago. Diante do disposto no artigo 699-A, do CPC, incluído pela Lei 14.713, de 2023, antes de iniciada a audiência de conciliação as partes deverão informar se há risco de violência doméstica ou familiar, devendo a z. Serventia do CEJUSC fazer constar a resposta das partes no termo de audiência. Em caso de resposta positiva, fica fixado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da realização da audiência, para que a parte apresente informações detalhadas a respeito da situação de violência, além de prova ou indícios pertinentes, ficando vedada a realização da sessão de conciliação perante o CEJUSC, nos termos do Comunicado nº 2/2024 do NUPEMEC. Se não houver acordo na audiência ou se não realizada a sessão de conciliação em razão do disposto no parágrafo anterior, nos termos do artigo 335, do CPC, poderá a parte ré contestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis constados da audiência, sob pena de, no silêncio, serem considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: ZILDA PELIZARI PINTO (OAB 74141/SP), SILVERIO JOSE PELIZARI PINTO (OAB 85320/SP)
4. Processo 40006266820258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000626-68.2025.8.26.0197 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Francisco Morato na data de 17/07/2025.
5. Processo 10046191520218260197
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004619-15.2021.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.O.V.N. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ZILDA PELIZARI PINTO (OAB 74141/SP)
6. Processo 00006004520255120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000600-45.2025.5.12.0047 RECLAMANTE: PATRICIA DE OLIVEIRA CARDOSO RECLAMADO: BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4421fd proferido nos autos. DESPACHO Recebo a emenda apresentada, pelo que, determinei a retificação do polo passivo para inclusão da segunda reclamada (empregadora), BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA, pessoa jurídica de direito privado,inscrita no CNPJ sob on°60.902.939/0001-73, com sede na Rua Emilio Goeldi, nº 701, Armazem 9, Bairro Lapa de Baixo, CEP 05.065-110, na cidade de São Paulo/SP. Ante a impossibilidade da sua citação em tempo hábil, suspendo a audiência designada no CEJUSC. Dê-se ciência às partes. Após, retifique-se o polo passivo e retornem  os autos ao CEJUSC para inclusão em nova pauta inicial e de tentativa de conciliação. ITAJAI/SC, 17 de julho de 2025. FABRICIO ZANATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA
7. Processo 00006004520255120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000600-45.2025.5.12.0047 RECLAMANTE: PATRICIA DE OLIVEIRA CARDOSO RECLAMADO: BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4421fd proferido nos autos. DESPACHO Recebo a emenda apresentada, pelo que, determinei a retificação do polo passivo para inclusão da segunda reclamada (empregadora), BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA, pessoa jurídica de direito privado,inscrita no CNPJ sob on°60.902.939/0001-73, com sede na Rua Emilio Goeldi, nº 701, Armazem 9, Bairro Lapa de Baixo, CEP 05.065-110, na cidade de São Paulo/SP. Ante a impossibilidade da sua citação em tempo hábil, suspendo a audiência designada no CEJUSC. Dê-se ciência às partes. Após, retifique-se o polo passivo e retornem  os autos ao CEJUSC para inclusão em nova pauta inicial e de tentativa de conciliação. ITAJAI/SC, 17 de julho de 2025. FABRICIO ZANATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DE OLIVEIRA CARDOSO
8. Processo 10041630720178260197
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004163-07.2017.8.26.0197 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sibely Pereira dos Santos - Eleni Gomes Ramos dos Santos - Estando os autos paralisados há mais de 30 dias, fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de remoção do encargo de inventariante, art. 622, II do CPC. - ADV: ZILDA PELIZARI PINTO (OAB 74141/SP), JOHNNY FANTINELLI (OAB 295876/SP), JULIA ROSA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 484320/SP)