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Walmar Angeli

Walmar Angeli

Número da OAB: OAB/SP 074310

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 6
Tribunais: TJPR, TJSP, TJSC
Nome: WALMAR ANGELI

Processos do Advogado

Mostrando 6 de 6 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000801-23.2008.8.26.0296 (296.01.2008.000801) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Paula de Lima Matos - Lothar Carlos Hartmann - - Ghb Corretora de Seguros Ltda e outro - Luiz Antonio Riboli e outro - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), WALMAR ANGELI (OAB 74310/SP), EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP), ANAIDE SHEILA AMORIM SEIDEL (OAB 36123SC/), LILIANE APARECIDA BUENO DE C TOZAKI (OAB 116392/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0504817-47.2000.8.26.0100 (583.00.2000.504817) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Tropical Indústria de Detergentes e Derivados Ltda - Tropical Indústria de Detergentes e Derivados Ltda. - J0NAS DE PÁDUA RANGEL - Companhia Paulista de Força e Luz-cpfl - - Solvay Indupa do Brasil S.a e outros - Fernando Muniz Chiari - - Pedrito Barbosa Reis - - Lessence Indústria e Comércio Ltda. - Oxiteno S.A Industria e Comercio e outros - Jonas de Pádua Rangel - - Valdecir Chiarelli - - Norquima Produtos Quimicos Ltda. - - Gival Pedro Soares - - Imprensa Oficial do Estado de Sao Paulo - - Espólio de Dulce Inacia Clemente da Paz e outros - - Unipar Indupa do Brasil S.a - - Irani Papel e Embalagem S/A - - BANCO BRADESCO S/A - - Lessence Indústria e Comércio Ltda.. - Raimundo Pereira dos Santos - - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp - - Eliete Correa Lage - - Ademar França - - Banco do Brasil S/A - - Paulo Esteves Cardoso - - Paulo Hisashi Watanabe - - Silene Jesus da Mata Pereira - - João de Assis Moreno - - Ozeli Maria Maciel da Silva e outros - Carlos Roberto de Souza - Janete Garmus - Vistos. 1. Fls. 4228/4231: último pronunciamento judicial, que, em resumo, (i) determinou a intimação do síndico para se manifestar sobre o pedido de certidão de Norquima Produtos Químicos Ltda.; (ii) determinou a intimação do síndico para se manifestar sobre o pedido de transferência de crédito formulado por Carlos Roberto de Souza e para esclarecer a classificação do crédito de SSP Agaprint Industrial Comercial Ltda.; (iii) em juízo de retratação, reformou a decisão de fls. 4143/4145 para determinar a inclusão dos créditos de FGTS na classe trabalhista para fins de rateio; (iv) determinou que o síndico apresentasse nova conta de rateio, observando a inclusão do crédito de FGTS na classe trabalhista e a ordem de preferência dos créditos tributários sobre os encargos da massa, conforme entendimento do STJ; e (v) determinou que, após a apresentação da nova conta, os credores fossem intimados para eventuais impugnações, com posterior vista ao Ministério Público. 2. Nova conta de liquidação/rateio 2.1. Em atendimento à decisão de fls. 4228/4231, o síndico informou que a penhora no rosto dos autos relativa ao crédito de FGTS foi lançada na classe trabalhista e que os autos foram encaminhados ao perito contador para a elaboração de nova conta de liquidação. Requereu, por cautela, a intimação dos credores trabalhistas para que informassem se suas habilitações já incluem verbas de FGTS (fls. 4261/4262). Posteriormente, o síndico juntou a nova conta de liquidação, requerendo sua publicação para ciência dos interessados e, na ausência de impugnação, sua homologação para o início dos pagamentos (fls. 4263). Por ato ordinatório, foi dada ciência aos interessados sobre a nova conta de liquidação de fls. 4266/4267, com prazo de 10 dias para manifestação (fl. 4269). O credor Raimundo Pereira dos Santos manifestou-se para informar que seu crédito trabalhista habilitado não contempla verba relativa ao FGTS (fl. 4293). A credora Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp deu-se por ciente da conta de liquidação (fl. 4300). Foi certificado o decurso do prazo para manifestação acerca da conta de liquidação (fl. 4303). O Ministério Público manifestou-se ciente do processado e informou que aguarda as demais manifestações dos credores trabalhistas sobre a inclusão de verbas de FGTS em seus créditos, conforme requerido pelo síndico. Aguarda também a manifestação do síndico sobre a petição de fl. 4293. Caso não haja impugnações à conta de liquidação de fls. 4263/4267, aguarda sua homologação, requerendo nova vista oportunamente (fls. 4310). 2.2. Homologo a conta de liquidação apresentada pelo síndico dativo às fls. 4264/4267, autorizando o início dos pagamentos. (a) Desde já, em sendo o caso, autorizo a expedição dos Mandados de Levantamento Eletrônicos aos síndicos que atuaram neste processo, de acordo com os valores constantes da conta de liquidação, referente aos seus honorários, bem como a expedição de guia referente ao recolhimento das custas ao Estado, em nome do atual síndico, devendo ele comprovar nos autos assim que realize o pagamento. Os honorários do síndico atual deverão ser levantados na proporção de 60% (sessenta por cento). Os outros 40% (quarenta por cento) serão levantados ao final, quando da sentença de encerramento da falência. (b) Havendo créditos de sua titularidade, intime-se a União Federal solicitando a apresentação da guia DARF, caso ainda não o tenha feito, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Com a vinda, expeça-se ofício ao Banco do Brasil S/A, solicitando a transferência da quantia devida, indicando-se a conta judicial vinculada à massa falida, o nº do ofício do Banco do Brasil, a data de depósito, os acréscimos legais e demais informações que viabilizem o pagamento. (c) Como medida de natureza acautelatória, por razões de segurança aos credores e de zelo aos seus interesses, os pagamentos serão realizados àqueles patronos que possuírem procurações atualizadas outorgadas após 01/01/2023 - juntadas nestes autos principais. Caso não haja, deverão os patronos atualizá-las, regularizando a representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. No caso de falecimento de algum credor, há duas possibilidades, tanto para habilitação dos sucessores quanto para o levantamento do crédito, às quais correspondem a apresentação dos documentos informados a seguir: a) caso haja habilitação do espólio: certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário, documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento ou escritura pública, em caso de inventário extrajudicial; procuração do inventariante e seus documentos pessoais; b) caso haja habilitação direta dos sucessores em razão do encerramento ou inexistência de inventário: certidão de óbito; procurações e documentos pessoais de todos os sucessores. Sem prejuízo, forneçam os patronos daqueles que contemplados na conta de rateio homologada, também no prazo de 10 (dez) dias, os dados pessoais e informações bancárias de seus clientes ao síndico. (d) O síndico, por sua vez, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias (contados do fim do prazo dos credores), deverá apresentar petição nos autos, referente ao pagamento dos credores, no formato de tabela, contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança. Sendo conta poupança do Banco do Brasil, deverá ser informado o tipo de conta poupança. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Com a vinda das informações, expeça-se MLE para pagamento dos credores nos termos do art. 4º da Ordem de Serviço 01/2023. A presente decisão servirá como ofício para que, a qualquer tempo, o síndico realize o protocolo desta acompanhada das certidões que constam os nºs dos MLE's, para que o Banco do Brasil apresente os comprovantes de pagamentos, bem como informe sobre eventuais estornos de valores. No caso de estornos, a instituição bancária deverá informar o nome do beneficiário, o valor estornado, o motivo do estorno, a conta judicial e parcela em que ocorreram o estorno. (e) Após os pagamentos, intime-se o síndico para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se houve e relacione os credores que não regularizaram representação processual e/ou informaram dados bancários, para que seja expedido o edital do art. 149, §2º, da Lei nº 11.101/05 (aplicável às falências do DL nº 7.661/45 por analogia). Os autos deverão vir conclusos antes da expedição do edital, para saneamento de eventuais pendências. (f) Caso o síndico informe que não houve credores inertes e que todos os pagamentos foram realizados, deverá, no mesmo prazo supra, apresentar relatório final da falência, nos termos do artigo 131 do Decreto-Lei nº 7.661/45 (ii) comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais devidas pela massa falida ao Estado, caso ainda não o tenha feito; e (iii) manifestar-se em termos de encerramento. 3. Transferência e classificação do Crédito de SSP Agaprint Industrial Comercial Ltda. 3.1. Trata-se de pedido de Carlos Roberto de Souza para que o crédito em nome de SSP Agaprint Industrial Comercial Ltda. seja transferido para conta judicial à disposição da 4ª Vara do Trabalho de Osasco/SP (fl. 4181). Na decisão de fls. 4228/4231, o juízo determinou a intimação do síndico para se manifestar sobre o pedido e para esclarecer por que o crédito, cuja natureza jurídica foi definida como "restituição", foi classificado como "Encargos da Massa" (fls. 4228-4229). O síndico manifestou-se informando não se opor à transferência do valor, até o limite da penhora no rosto dos autos de R$ 15.548,42, a qual deverá aguardar a elaboração da nova conta de liquidação. Esclareceu que a classificação como "encargos da massa" foi lançada equivocadamente pelo perito contador, mas que tal erro não prejudicou os demais credores, pois o crédito foi corretamente lançado na classe de restituição no quadro de credores (fls. 4260-4261). O Ministério Público tomou ciência do pedido de transferência, da penhora no rosto dos autos e da manifestação do síndico, que condicionou a transferência à elaboração da nova conta de liquidação (fls. 4308-4309). 3.2. Ao Cartório, para que providencie a transferência dos valores devidos à SSP Agaprint Industrial Comercial Ltda (R$ 17.662,44) para conta judicial vinculada aos autos nº 100373-78.2022.5.02.03, expedindo-se o necessário para tanto (fl. 4181). Caso necessárias diligências, intime-se o Síndico, por ato ordinatório, para que providencie o necessário. 4. Pedido de certidão - Norquima Produtos Químicos Ltda. 4.1. Norquima Produtos Químicos Ltda. requereu a expedição da certidão prevista no art. 133 do DL n° 7.661/45 (fl. 4188). Em atendimento à determinação judicial (fl. 4228), o síndico manifestou-se informando que não se opõe à expedição da certidão solicitada (fl. 4260). O Ministério Público tomou ciência do pedido e da não oposição do síndico (fl. 4309). 3.2. A certidão será expedida após a conclusão dos pagamentos, uma vez que, por ora, ainda é eventualmente possível rateio suplementar que alcance a credora. Assim, por ora, aguarde-se. 5. Apresentação de dados bancários 5.1. Os credores Bud Edson Vargas James e Ozeli Maria Maciel da Silva requereram a juntada de procurações atualizadas e informaram os dados bancários de seu procurador para recebimento dos créditos habilitados (fl. 4257). O síndico tomou ciência da petição e informou que os credores deverão aguardar o julgamento do agravo de instrumento (já julgado prejudicado) e a nova conta de liquidação (fl. 4262). O Ministério Público tomou ciência da petição dos credores e da respectiva manifestação do síndico (fl. 4309). 5.2. Ver item 2. 6. Regularização de representação processual 6.1. A credora Lessence Indústria e Comércio Ltda. requereu a juntada de instrumento de substabelecimento sem reservas de poderes (fl. 4270). A credora Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp requereu a juntada de novo instrumento de mandato e que as futuras intimações sejam realizadas exclusivamente em nome dos advogados Kélysta Ferreira e Álvaro Bem Haja da Fonseca, com a exclusão do nome de advogado anterior (fls. 4300-4301). O Ministério Público tomou ciência das petições de regularização processual (fl. 4310). 6.2. Ao Cartório, para atualização do cadastro processual. 7. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, ao MP e, então, conclusos. - ADV: FERNANDO AUGUSTO TOLEDO GUIMARAES (OAB 82376/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA (OAB 174784/SP), RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA (OAB 174784/SP), JULIANA MENDES (OAB 176722/SP), ANDRÉ AUGUSTO FERREIRA DE MORAES (OAB 177644/SP), ALFREDO CLARO RICCIARDI (OAB 17796/SP), MARCELO REIS BIANCALANA (OAB 179752/SP), MARCELO REIS BIANCALANA (OAB 179752/SP), MARCUS VINICCIUS FLORINDO COELHO (OAB 169234/SP), ALINE GONZALES ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 183286/SP), ALINE GONZALES ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 183286/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ (OAB 193587/SP), FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ (OAB 193587/SP), MIRELLA CRISTINA FIOR (OAB 197881/SP), NILCE APARECIDA DA SILVA (OAB 201469/SP), MARIO UNTI JUNIOR (OAB 20327/SP), FÁBIO PEREIRA DE MORAES (OAB 152103/SP), WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB 144557/SP), SELMA BRILHANTE 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0130923-04.2006.8.26.0100 (100.06.130923-8) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - CONSÓRCIO NACIONAL AUTOREDE LTDA. - MARCO AURÉLIO DAS CHAGAS - TRUST SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EIRELI - Para cumprimento da decisão de fls. 14.851/14.852, providencie o arrematante ANDRE DIAS DE SOUZA a juntada das guias referentes aos comprovantes de pagamentos de fls. 15.099/15.101, bem como informe endereço completo com CEP para emissão de mandado de imissão na posse. - ADV: CARMELINA DIAS MONTEMURRO (OAB 48105/SP), LEONILDA ARAUJO DE ALMEIDA (OAB 45355/SP), RUBENS SILVEIRA (OAB 44958/SP), DIVA IRACEMA PASOTTI VALENTE (OAB 49464/SP), JOSUE ELISEU ANTONIASSI (OAB 253903/SP), JOSUE ELISEU ANTONIASSI (OAB 253903/SP), JOSUE ELISEU ANTONIASSI (OAB 253903/SP), MARIA CRISTINA MORENO (OAB 253696/SP), DIVA IRACEMA PASOTTI VALENTE (OAB 49464/SP), DONATO SPINA FILHO (OAB 50802/SP), BENEDITO ADJAR FARIA (OAB 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032294-77.2015.8.26.0100 (processo principal 0130923-04.2006.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - CONSÓRCIO NACIONAL AUTOREDE LTDA - FLAVIO VANZIN - - GERALDO MANOEL PEDROSO - - FRANCISCO FRANCINALDO GOMES DA SILVA - - JORGE FERREIRA ALVES - - JUSSIMARA NARCISO CORREA BRUZAROSCO - - LIBERTINA SOARES CAMPOS - - HORLANDO APARECIDO PELONHA - - JOÃO CRISOSTOMO PEREIRA - - JOAQUIM CARLOS DE DEUS - - DOUGLAS DE LIMA CEZAR - - CARLOS ANTONIO COELHO - - CARLOS BATISTA DOS SANTOS - - CESAR FERREIRA DE SOUZA - - CLAUDIA FOGLI COSTA - - ELENICE DA PENHA FRANCISCO LOPES - - ELIAS DE CARVALHO RIOS - - ESMERALDA OLIVEIRA DE SANTANA - - EUNICE DA PENHA ARAUJO - - PEDRO CARVALHO LEONEL - - JOSÉ APARECIDO DA SILVA - - EDSON SOBRAL JUNIOR - - MARILENE DA SILVA PIVANTE - - GERSON DIAS SOUZA - - GENTIL PEREIRA DE SOUZA - - MARIA DE LOURDES HILÁRIO DA SILVA - - MARIA EVA FERREIRA ARAÚJO - - MARINALVA GONÇALVES - - MONICA ALMEIDA - - NEIDE JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - - OLGA DE BARROS - - PAULO SÉRGIO DOS SANTOS - - RACHEL WENDY MAGALHÃES DE CASTRO - - RENATO INACIO DA SILVA - - ADELMA ARAÚJO DE LIMA - - MARIA DAS GRAÇAS ANANIAS COSTA - - MARIA DAS MERCÊ DE SOUZA - - VALDINEY ARTUR DA SILVA - - WONG PESSOA ALVES - - VALDIR DE jESUS SILVA - - VALDOMIRO VANCIN - - VALMIR DOS SANTOS - - VALTER ANTUNES - - WANDERLEY PEREIRA LIMA - - WILSON HELIO DE FREITAS - - MARCOS ANTONIO TRENTINO - - MARCOS LUCAS DA SILVA - - MARCOS PESINE - - SERGIO PEREIRA DO NASCIMENTO - - SIDNEY MARQUES - - SONIA MARIA DAS DORES HERCULANA - - TAÍS HELENA PEREIRA SCHECHTEL - - TEREZA PIRES DE FREITAS FEIJÓ - - VAGNER VASCONCELLOS - - VALDECI PIRES DOS SANTOS - - LUIZ ANTONIO PANTOJA - - MAGALI NASCIMENTO DA FRANÇA - - ANDREA MARIA HEITOR SARAIVA NEVES - - ANILSON COELHO PINTO - - ANTONIO CARLOS DA SILVA - - ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS - - ANTONIO MARTINS DE CARVALHO - - AURELICIO ALVES CORDEIRO - - BENEDITO PORFIRIO - - BENTO JOSÉ MARTINS - - ADENILSON APARECIDO DE ALMEIDA - - ALBERTO WESTPHOL NETO - - ALEXANDRE LEMES ESTRELLA - - ALEXANDRE TADEU ANICETO - - ANALIA DE SOUZA FERNANDES ARAÚJO - - ANDRE LUIS DA SILVA MOREIRA - - ROBERTA ALMEIDA DE MOURA - - ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA ROSSIGNOLI - - ROBSON ROCHA - - ROGERIO JOSÉ DA SILVA - - ROMERO DA SILVA VILA NOVA - - ROSANA APARECIDA FERREIRA FRANÇA - - ROSE MARI BENEDITA DA SILVA - - SANDRA ALEXANDRE APOLONI DOS SANTOS - - Cassio José da Silva - - MARIA DO SOCORRO ELINEIDE BARBOZA DOS SANTOS ALVES - - Rejane Maria da Silva - - Maria Aparecida Rossi Costa - - MARCO ANTONIO VIZACO - - Irineu de Paula Assunção - - Maria das Graças Eugênio da Silva - - Josias Cassimiro da Silva - - Marcio Antonio da Luz e outros - LUZIA MUNIZ DA SILVA - - JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA - - IRENE RIBEIRO DE SANTANA - - FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES ROCHA - - VALDETI VERÍSSIMO DA SILVA - - MARIA CRISTINA REZIO - - EMAXIMÓVEL VENDA DE IMÓVEIS E ORGANIZAÇÃO LTDA - - SOLANGE BERTACCINI RODRIGUES - - MARISA SATIKO RUNISI - - ANA GOMES DE SAMPAIO - - JOSÉ DOS SANTOS PRATA - - PEDRO MARQUES DINIZ - - Franlin Fante - - Paulo Sérgio de Hollanda Melo - - OSVALDO CARVALHO DOS SANTOS - - Renne Laceranza Dourado - - MARIA DO CARMO TEIXEIRA AGUIAR - - Idália de França Antunes - - ALESSANDRO TENÓRIO DE SANTANA - - Laercio Francisco - - MUNICIPIO DE SÂO PAULO - - Paulo Rodrigues - - Milton Okamura - - Edna Braz dos Santos - - Osvaldo Ribeiro de Sena - - MARIA DA CONCEIÇÃO LISBOA DO CARMO - - José Augustos dos Santos - - Maria Cristina de Oliveira - - Wilma Antonia Custódio - - Raimundo Vieira do Rego - - João Rodrigues dos Santos - - Sandra Aparecida Santos Nogueira Fogaça - - PAULO ROBERTO BARBOZA DA SILVA - - SUELI MACHADO ARAGÃO - - VAGNER DA SILVA OLIVEIRA - - LÉA MOREIRA STEGMILLER - - Walquiria Beatriz Bueno da Silva - - CLAUDIO SILVEIRA DE MORAES - - Adilson Felisbino Gomes Sant’anna - - Idê Aparecida Menezes - - MARIA JOSÉ PIRES DOS SANTOS ALMEIDA - - Isac Cosmi - - RICARDO DIAS FERRANTE - - Julio Cesar Teodoro - - Sidnei Leoci Pereira - - JOSE ADAELSON PORFIRIO - 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- Edilson Ferreira da Silva - - Alfio Carlos Affonso Zalli Neto e outros - TRUST SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EIRELI - Adilson Ciriaco da Silva - - Helena Aico Kasawa - - Alice Tomie Kasawa - - Carlos Tuiti Saito Kasawa - - Viviani Veículos Rio Claro Ltda. - - Ailson Ferreira da Silva e outros - Gonçalo da Costa Pereira - - ADRIANA VALÉRIA SILVA LOSSANI e outros - Juan Carlos Lopes Machado e outros - Ciência aos interessados acerca da manifestação do administrador judicial. Após ao Ministério Público. - ADV: PIER PAOLO CARTOCCI (OAB 101941/SP), LUIZ NICOMEDES DA SILVA (OAB 72305/SP), VANESSA BARBOSA TRAMA (OAB 257180/SP), MARCO FABIO SPINELLI (OAB 67085/SP), JEAN CARLO BATISTA DUARTE (OAB 167877/SP), ADAIR PERES DE CARVALHO (OAB 15060/SP), ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 170566/SP), CAMILA MARQUES LEONI KITAMURA (OAB 262952/SP), VANESSA STRINGHER (OAB 164508/SP), JOSE PAULO CALANCA SERVO (OAB 192601/SP), ADRIANA MARIA MARGARITA RODRIGUES (OAB 118155/SP), ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (OAB 97954/SP), ANTONIA DE NAZARETH MACHADO (OAB 84772/SP), ADRIANO AUGUSTO LOPES DE FRANCISCO (OAB 204757/SP), RAIMUNDO NONATO FILHO (OAB 77029/SP), MARCO FABIO SPINELLI (OAB 67085/SP), GERALDO MAGELA FERREIRA (OAB 70455/SP), JORGE FLAVIANO RICHTER LAGE RIBEIRO MOURA (OAB 71289/SP), JANETE APARECIDA ALMENARA (OAB 73724/SP), WALMAR ANGELI (OAB 74310/SP), ALESSANDRO PAOLANTONI (OAB 96196/SP), CLAUDEODETE APARECIDA THOMAZ DA SILVA (OAB 84690/SP), PAULO AFONSO 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  5. Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022770-72.2022.8.24.0005/SC EXEQUENTE : CONSTRUTORA ENE ESSE LTDA ADVOGADO(A) : HELTON GASPERI (OAB SC017369) EXEQUENTE : HELTON GASPERI ADVOGADO(A) : HELTON GASPERI (OAB SC017369) EXECUTADO : SULPRIME CONSULTORIA DE NEGOCIOS EIRELI ADVOGADO(A) : WALMAR ANGELI (OAB SP074310) DESPACHO/DECISÃO Intimada para informar sobre a existência ou não de ativos financeiros em nome da parte executada e, em caso positivo, efetuar o bloqueio dos valores, a empresa Nomad Tecnologia e Participações Ltda manteve-se inerte. Ressalto que os ofícios, encaminhados ao endereço constante no cadastro do CNPJ ( evento 62, CNPJ2 ), foram recebidos ( evento 67, AR1 , evento 73, AR1 ). A desídia configura, em tese, descumprimento de ordem judicial e está suscetível a aplicação de medidas coercitivas pelo juízo, como a multa cominatória, mesmo que não seja parte no processo. Nesse sentido já se manifestou o Superior Tribunal de Justiça, mutatis mutandis : RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO. LEGALIDADE E VALOR DA MULTA. DECADÊNCIA. APLICAÇÃO DA MULTA POR  DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA TERCEIROS FORNECER INFORMAÇÕES. POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Ocorreu a decadência do mandado de segurança no tocante à legalidade e ao valor da multa imposta pela autoridade coatora, considerando que transcorreu prazo superior a 120 dias, conforme dispõe o art. 23 da Lei n. 12.016/2009, entre a impetração do mandamus - outubro de 2016 - e a prolação da decisão impugnada - dezembro de 2015. 2. A jurisprudência deste Sodalício admite a aplicação de multa em decorrência do descumprimento de ordem judicial para terceiro fornecer informações referentes à movimentação da conta de usuários de rede social, ou qualquer outro aplicativo de internet, mesmo que os dados fiquem armazenados em computadores localizados no exterior. Recurso em mandado de segurança desprovido. (STJ, RMS n. 53.757/RS, relator Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, julgado em 18/10/2018, DJe de 5/11/2018 - grifei) No mesmo sentido, cito: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO RECONHECIDA. TERCEIRO NÃO INTEGRANTE DA LIDE PRINCIPAL. IMPOSIÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJPR - 13ª Câmara Cível - 0038266-45.2017.8.16.0000 - Londrina -  Rel.: Desembargador Fernando Ferreira de Moraes -  j. 07.03.2018) Com base nisso, e visando dar efetividade à determinação, intime-se a empresa Nomad Tecnologia e Participacoes Ltda pessoalmente, via domicílio judicial eletrônico, para cumprimento das determinações insertas na decisão do evento 50, DESPADEC1 (item 6), no prazo de 15 dias, sob pena multa diária de R$ 500,00, limitada, por ora, a R$ 10.000,00. Sem prejuízo, encaminhe-se ofício ao endereço eletrônico indicado no cadastro da Receita Federal (​ evento 62, CNPJ2 ​). Cumpra-se, no mais, a decisão do ​ evento 50, DESPADEC1 ​.
  6. Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 4ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro- WHATSAPP (45) 3522-3111 - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)3522-3111 - E-mail: quartacivelfoz@gmail.com Autos nº. 0021869-68.2024.8.16.0030 Processo:   0021869-68.2024.8.16.0030 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$185.800,00 Autor(s):   BARTZ CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA Réu(s):   CAMAROTI HOLDING LTDA RESIDENCIAL SANTA ROSA SPE LTDA SARKIS ENGENHARIA LTDA   I. Às partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-se a sua relevância para elucidação dos fatos, no prazo de 05 (cinco) dias. II. Intimem-se. Diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado digitalmente.   Trícia Cristina Santos Troian Juíza de Direito
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