Rui Nicolaievitz Ochremenko

Processos do Advogado

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2. Processo 00025619220258250084
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501137938 NÚMERO ÚNICO: 0002561-92.2025.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 04/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202540300525 PROCEDÊNCIA......: 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - SIMONE DANTAS DE MATOS SANTOS ADVOGADO - BIANCA PINTO VIANA GRAÇA - OAB: 74468/BA ADVOGADO - NALANA DEOCLECIANO DE ANDRADE - OAB: 74570/BA RECORRIDO - AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADVOGADO - FLÁVIO IGEL - OAB: 306018/SP PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 08/08/2025 ÀS 00:00
3. Processo 00164434820188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016443-48.2018.8.26.0114 (processo principal 0042468-11.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - A.S.A.A. - R.C.L. - Diante do resultado infrutífero da ordem de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP), RUI NICOLAIEVITZ OCHREMENKO (OAB 74570/SP)
4. Processo 07224291120248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Direito processual civil. Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Rediscussão da matéria. Via inadequada. Multa. Caráter protelatório. Não configurado. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração contra acórdão que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento, mantendo decisão que determinou a remessa dos autos da execução ao arquivo provisório, nos termos do art. 921/CPC, § 2º. II. Questão em discussão 2. Cinge-se a controvérsia da demanda na análise da existência no julgado dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, passíveis de promover a modificação do entendimento exarado pelo Colegiado, bem como do cabimento da multa prevista no art. 1.026, §2º, CPC. III. Razões de decidir 3. Segundo o art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão sobre determinado ponto, o qual deveria se manifestar o juiz, e para corrigir erro material no acórdão recorrido. 4. No presente caso, o acórdão impugnado aborda de forma clara a tese relativa ao arquivamento da execução e às medidas para localização de bens do devedor, de modo que o mero inconformismo da parte com o resultado do julgamento não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado. 5. Não se verifica hipótese de multa por embargos protelatórios, visto que a conduta da parte restringiu-se ao manejo do instrumento processual colocado ao seu dispor, no exercício regular do direito de ação assegurado constitucionalmente (CF, 5º, LV), sem que incorresse em qualquer abuso ou comportamento passível de ser caracterizado como má-fé. IV. Dispositivo e tese 6. Embargos de declaração rejeitados.
5. Processo 00025619220258250084
   Tribunal: TJSE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Citação
   202501137938 (0002561-92.2025.8.25.0084) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL
6. Processo 00025619220258250084
   Tribunal: TJSE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501137938 NÚMERO ÚNICO: 0002561-92.2025.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO) DATA DIST........: 04/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202540300525 PROCEDÊNCIA......: 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - SIMONE DANTAS DE MATOS SANTOS ADVOGADO - BIANCA PINTO VIANA GRAÇA - OAB: 74468/BA ADVOGADO - NALANA DEOCLECIANO DE ANDRADE - OAB: 74570/BA RECORRIDO - AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADVOGADO - FLÁVIO IGEL - OAB: 306018/SP (...)ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CF E ARTIGOS 98 E 99 DO CPC OU RECOLHER O PREPARO RECURSAL, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERÇÃO. NO MAIS, DESTACO QUE, NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE VERBAS DA SUCUMBÊNCIA TEM A FINALIDADE DE DESESTIMULAR O MANEJO DE RECURSOS, PRESTIGIANDO-SE A CELERIDADE PROCESSUAL. ASSIM, ATENTANDO PARA O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, ESCLAREÇO QUE, EM CASO DE DESISTÊNCIA DA PRESENTE MEDIDA RECURSAL, NÃO HAVERÁ CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OU CUSTAS. SEM MAIS DELONGAS, TRANSCORRIDO O SUPRAMENCIONADO PRAZO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME CONCLUSOS.
7. Processo 00001076420175090651
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000107-64.2017.5.09.0651 RECLAMANTE: MAURO ROSA DA SILVA RECLAMADO: WHB AUTOMOTIVE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c781c82 proferida nos autos. Os presentes autos foram levados à conclusão por SARAH HORA ROCHA. DESPACHO Vistos, etc 1. Considerando: a) o contrato de trabalho havido entre as partes no período de 20/02/2012 a 29/03/2016; b) o ajuizamento da ação de recuperação judicial em 06/12/2015, Denoto a existência de verbas trabalhistas com fatos geradores anteriores e posteriores à data do ajuizamento da recuperação judicial. Desta forma, deverá o Perito desmembrar seus cálculos em dois, em arquivos separados, o primeiro contendo verbas trabalhistas cujo fato gerador ocorreu até a data do pedido de recuperação judicial, e o segundo contendo as verbas trabalhistas cujo fato gerador ocorreu após o pedido de recuperação judicial, a fim de que estes possam ser executados diretamente nesta Justiça Especializada as verbas extraconcursais. 2. Apresentados os cálculos, considerando a condição de recuperanda e desnecessidade de garantia da execução, intimem-se as partes, e a União/PGF se for o caso (Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023), para os fins do artigo 884 da CLT.    CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. SIBELE ROSI MOLETA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WHB AUTOMOTIVE S.A.
8. Processo 00001076420175090651
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000107-64.2017.5.09.0651 RECLAMANTE: MAURO ROSA DA SILVA RECLAMADO: WHB AUTOMOTIVE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c781c82 proferida nos autos. Os presentes autos foram levados à conclusão por SARAH HORA ROCHA. DESPACHO Vistos, etc 1. Considerando: a) o contrato de trabalho havido entre as partes no período de 20/02/2012 a 29/03/2016; b) o ajuizamento da ação de recuperação judicial em 06/12/2015, Denoto a existência de verbas trabalhistas com fatos geradores anteriores e posteriores à data do ajuizamento da recuperação judicial. Desta forma, deverá o Perito desmembrar seus cálculos em dois, em arquivos separados, o primeiro contendo verbas trabalhistas cujo fato gerador ocorreu até a data do pedido de recuperação judicial, e o segundo contendo as verbas trabalhistas cujo fato gerador ocorreu após o pedido de recuperação judicial, a fim de que estes possam ser executados diretamente nesta Justiça Especializada as verbas extraconcursais. 2. Apresentados os cálculos, considerando a condição de recuperanda e desnecessidade de garantia da execução, intimem-se as partes, e a União/PGF se for o caso (Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023), para os fins do artigo 884 da CLT.    CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. SIBELE ROSI MOLETA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAURO ROSA DA SILVA