Rubens Pipolo

Processos do Advogado

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2. Processo 00108403020138260191
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010840-30.2013.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Induspol Industria e Comércio de Polímeros Limitada - Marsinty do Brasil Produtos Sintéticos Limitada - Vistos. Para a pesquisa solicitada deverá o exequente recolher as respectivas custas. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: HENRIQUE AFONSO PIPOLO (OAB 25756/PR), RUBENS PIPOLO (OAB 74664/SP), ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO (OAB 62576/SP), RUI FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS SANTOS (OAB 58818/SP)
3. Processo 00015046520148260191
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001504-65.2014.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Induspol Industria e Comércio de Polímeros Limitada - Marsinty do Brasil Produtos Sintéticos Ltda e outro - cristiano rodridues lucio - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos, cumpra-se o anteriormente determinado, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RUBENS PIPOLO (OAB 74664/SP), ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO (OAB 62576/SP), THIAGO CARDOSO DE CASTRO (OAB 304600/SP), OLIVER GIMENES DOS SANTOS (OAB 261517/SP), HENRIQUE AFONSO PIPOLO (OAB 25756/PR), RUI FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS SANTOS (OAB 58818/SP), PAULO LUIZ BORGES DA SILVA (OAB 461771/SP), LUCIANA RODRIGUES LUCIO (OAB 321461/SP)
4. Processo 00020301620198260075
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002030-16.2019.8.26.0075 (processo principal 1001027-14.2016.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação dos Amigos da Riviera de São Lourenço - Espólio de Edir Boscaratto - - Cleide de Fátima Martins Boscaratto - - Ednice Boscaratto Salvato - - Deisy Christine Boscaratto - - Denner Christian Boscaratto - - Eunice Arantes - Diante do exposto,REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentençaeHOMOLOGO os cálculos apresentados. Quanto à intimação do executado Denner, entendo que foi válida, pois o Aviso de Recebimento (AR) de fls. 332 foi assinado por porteiro do condomínio, o que é admitido pela jurisprudência como suficiente para caracterizar a ciência do destinatário, nos termos do art. 248, §4º, do CPC. Após o trânsito em julgado desta decisão,intime-se a exequente para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RONALDO CESAR BERETA (OAB 323412/SP), MATEUS MORBI DA SILVA (OAB 57889/PR), GUILHERME GARCIA DE ANDRADE (OAB 339868/SP), HENRIQUE AFONSO PIPOLO (OAB 25756/PR), ALINE WALDHELM (OAB 45309/PR), LUIS ALBERTO NERY KAPAKIAN (OAB 139392/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RUBENS PIPOLO (OAB 74664/SP), ALBERTO JORGE KAPAKIAN (OAB 42809/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP)
5. Processo 04131196920238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ADV: ALEXANDRE FORNAGIERI (OAB 74664/PR), ADV: ALEXANDRE FORNAGIERI (OAB 1748A/AM), ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) - Processo 0413119-69.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - EXEQUENTE:
   B1Olinda Maria da Silva Souza
   B0 - EXECUTADO:
   B1Banco Santander Brasil S/A
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XVII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes interessadas para que se manifestem sobre o laudo pericial, em conformidade com o art. 477, § 1º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.
6. Processo 00030812020108260191
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003081-20.2010.8.26.0191 (191.01.2010.003081) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Marsinty do Brasil Produtos Sinteticos Ltda - Vistos. Considerando que consta nos autos da execução fiscal 0001758-09.2012.8.26.0191, entre as mesmas partes processuais, carta precatória expedida para realização de leilões do imóvel descrito na matrícula 48.045 do RI/Assis, também penhorado na presente execução fiscal (fl.148/149), aguarde-se o resultado da alienação naqueles autos. Por ora, suspendo o presente feito pelo prazo de 90 dias a fim de aguardar o cumprimento da referida carta precatória. Intime-se - ADV: RUBENS PIPOLO (OAB 74664/SP), HENRIQUE AFONSO PIPOLO (OAB 25756/PR)
7. Processo 00030820520108260191
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003082-05.2010.8.26.0191 (191.01.2010.003082) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Marsinty do Brasil Produtos Sinteticos Ltda - Vistos. 1. A execução fiscal tramita há mais de quinze anos, sem qualquer solução. 2.Outrossim, a própria exequente reconhece a prescrição intercorrente e requer a extinção da execução. 3. Com efeito, o recurso especial repetitivo nº. 1.340.553 RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça, julgado em 12/09/2018, definiu que o prazo de um ano de suspensão e do respectivo prazo de prescrição intercorrente tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública quanto à não localização do devedor ou inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido. Desse modo, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil. 4. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais constrições, liberando-se desde logo os depositários. Se expedida carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 5. Ciência à Fazenda Pública e à parte executada. P.I.C. - ADV: RUBENS PIPOLO (OAB 74664/SP), HENRIQUE AFONSO PIPOLO (OAB 25756/PR)
8. Processo 00017580920128260191
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001758-09.2012.8.26.0191 (191.01.2012.001758) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Marsinty do Brasil Produtos Sintéticos Ltda - Igor de Miranda Carvalho - - Marcelo de Camargo - - Eunice Soler Maia e outro - Vistos. Fls. 558: Ciente da desistência do pedido de fl. 549. Aguarde-se a devolução da carta precatória. Após, diga a exequente. Int. - ADV: RUBENS PIPOLO (OAB 74664/SP), IGOR BARROS DE MIRANDA CARVALHO (OAB 184121/RJ), HENRIQUE AFONSO PIPOLO (OAB 25756/PR), MILTON GREGÓRIO JUNIOR (OAB 348650/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP)