Jose Carlos Ferreira Piedade

Processos do Advogado

1. Processo 15006411320248260570
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500641-13.2024.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500641-13.2024.8.26.0570; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: EVERTON RIBEIRO MACHADO; Advogado: Jose Carlos Ferreira Piedade (OAB: 74676/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2. Processo 10002817320218260172
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000281-73.2021.8.26.0172/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Eldorado - Embargte: Vagner Rodrigues da Motta - Embargda: Donaria Gonçalves Rodrigues (Justiça Gratuita) e outros - Embargda: Eni Gonçalves Rodrigues (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. EMBARGOS VISANDO À MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO, SEM INDICAR MINIMAMENTE O VÍCIO ALEGADO. EMBARGANTE QUE PRETENDE NOVO JULGAMENTO. USO DESCABIDO DESSE INSTRUMENTO PROCESSUAL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Mariano Pereira (OAB: 250686/SP) - Angelo Muniz Filho (OAB: 371575/SP) (Convênio A.J/OAB) - Jose Carlos Ferreira Piedade (OAB: 74676/SP) - 3º andar
3. Processo 15003210320188260172
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500321-03.2018.8.26.0172 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.C.M.S. - C.A.M.M. - I - Considerando que houve comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal em nome dos condenados, não há nada mais a tratar nestes autos. II - REMETAM-SE ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: OLAVO AMADO RIBEIRO (OAB 15882/SP), OLAVO AMADO RIBEIRO (OAB 15882/SP), JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE (OAB 74676/SP), EDILENE DA SILVA RAMOS SANTOS (OAB 386096/SP)
4. Processo 15003692020228260172
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500369-20.2022.8.26.0172 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.B.M. - Vistos. I - Considerando que foram apresentadas as razões e contrarrazões de recurso, REMETAM-SE os autos e as mídias das audiências ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. II - Anoto que à fl. 81 consta certidão de honorários expedida, nos termos do convênio entre a Defensoria/OAB. III - Intimações e diligências necessárias. - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE (OAB 74676/SP)
5. Processo 15004925120238260570
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500492-51.2023.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - ANTONIO PINTO - Vistos. I - Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo recurso, retornem os autos ao Tribunal. Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado deste despacho e OFICIE-SE ao Tribunal. II - Considerando que o sentenciado se encontra em liberdade, não será expedido mandado de prisão pelo Juízo do conhecimento, nos termos do Comunicado CG nº 612/2024 (dispõe sobre o Regime Aberto). III - Expeça-se carta de guia para cumprimento da pena definitiva pelo réu diretamente no portal BNMP 3.0 (nos termos do Comunicado Conjunto nº 36/2025), e após, providencie a Serventia o encaminhamento desta à VEC Responsável, tudo em conformidade com os Comunicados CG nº 2855/2021, nº 628/202, e nº 455/2025. IV - Expeça-se certidão de honorários ao Defensor do réu. V - Após, ARQUIVEM-SE estes autos com as cautelas de praxe. VI - Intimações e diligências necessárias. - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE (OAB 74676/SP)
6. Processo 15002364020258260570
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500236-40.2025.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINÍCIUS VIANNA GARCIA - IV DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR VINÍCIUS VIANNA GARCIA como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 à pena privativa de liberdade de 6 (seis) anos, 9 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclusão a ser cumprida no regime inicial fechado e 680 (seiscentos e oitenta) dias-multa. Inviável o deferimento dos benefícios dos artigos 44 e 77 do Código Penal, eis que o acusado não preenche os requisitos legais, sobretudo em vista da reincidência e o quantum da pena. INDEFIRO o direito de o réu apresentar recurso em liberdade, mantendo a prisão decretada nestes autos, pelos fundamentos já expostos e objeto de reavaliação noventenária, nos termos de recente decisão, cuja fundamentação reitero. EXPEÇA-SE guia de execução provisória. Providencie-se, também, após o trânsito em julgado, a expedição da guia de recolhimento para execução definitiva (artigos 105 e 106, da Lei de Execução Penal, Lei n° 7.210/84, artigo 703 do Código de Processo Penal e artigos 467 a 469 das NSCGJ); as comunicações de estilo ao IIRGD e à Justiça Eleitoral (artigo 15, inciso III, da Constituição da República). Condeno o réu a arcar com as custas judiciais, nos termos do artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual n° 11.608/2003, apenas suspensa a obrigatoriedade de quitação porque anotada gratuidade. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE (OAB 74676/SP)
7. Processo 10093546420248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009354-64.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aparecida Rosana de Souza Custódio - Vistos. Fls. 92: se em termos, proceda o levantamento. Int. - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE (OAB 74676/SP)
8. Processo 15006520920238260172
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500652-09.2023.8.26.0172 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.M. - I - Cuida-se de ação penal em que o Ministério Público denunciou o réu descrito no termo de audiência, pelo delito descrito na denúncia de fls. 48/50. O réu apresentou resposta à acusação. Ratificado o recebimento da denúncia foi designada audiência em que a vítima não compareceu. O réu ficou em silêncio. II - No mérito, o caso é de absolvição, dado que não há provas da existência dos fatos, já que a vítima não compareceu. III - Nesses termos, não há provas da autoria e materialidade e JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória, nos termos o art. 386 VII do CPP. IV - Sentença transita nesta data, ante a ausência de interesse recursal. V - EXPEÇAM-SE as certidões de honorários aos defensores, se houver atuação pelo Convênio. - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE (OAB 74676/SP)
9. Processo 10002796420258260172
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000279-64.2025.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Enedina Rodrigues Bastos Selbemann - I - Trata-se de notificação judicial ajuizada por ENEDINA RODRIGUES BASTOS SELBEMANN em face de JEOVANI RODRIGUES BASTOS PEDROSO para notificá-lo quanto ao desinteresse na continuidade da relação locatícia referente ao imóvel localizado à Rodovia Antonio Honório Silvano - Bairro Serra - Iporanga /SP. II - NOTIFIQUE-SE a parte ré, por mandado, quanto ao conteúdo da petição inicial. A presente decisão, por cópia digitalmente assinada, serve como MANDADO. III - Efetivada a interpelação, disponibilizem-se os autos à requerente, nos termos do art. 729 do CPC. Os autos ficarão à disposição no sistema SAJ para impressão a partir da consulta processual pela parte interessada, nos termos do art. 1274 das NSCGJ. IV - Oportunamente, arquivem-se os autos independentemente de nova conclusão. V - Intimações e diligências necessárias. - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE (OAB 74676/SP)
10. Processo 00004406220238260172
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000440-62.2023.8.26.0172 (processo principal 1000005-76.2020.8.26.0172) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Elaine Ramos de Oliveira - Moises Tejeda Franco - Com a estimativa dos honorários às fls. 185/187, INTIMEM-SE as partes para, querendo, apresentar impugnação em 15 dias. - ADV: LEILA ADRIANA CALIARI (OAB 239612/SP), JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE (OAB 74676/SP)