Mauricio Da Rocha Ferraz Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 04013950819978260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0401395-08.1997.8.26.0053 (053.97.401395-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ana Maria Cardoso Santos - - Aclaudecy Bento Vieira - - Aparecida Cleuza de Lima do Nascimento e outros - RUTE ALEXANDRINO SANTOS - - GILSELIA ALEXANDRINO SANTOS, - - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES - - Sidnei Aparecido Rodrigues - - KELLY CRISTIANE RODRIGUES - - CLEITON ANTONIO RODRIGUES e outros - Fazenda Pública do Município de São Paulo e outro - VISTOS. 1. Fl. 2007. Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado às fls. 1963/1971 para que os sucessores de Augusta Alexandrino Santos se manifestem nos termos do item I-ii da determinação, apresentando (a) formal de partilha (ou sobrepartilha) ou de escritura pública de inventário e partilha ou (b) indicação dos autos judiciais em que ocorreu, perante o Juízo das Sucessões, a abertura do inventário. Prazo: 30 (trinta) dias. Ademais, reitero o item II-2 da referida decisão. Manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 2. No silêncio, aguarde-se provocação dos interessados. Int. - ADV: FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), MAURICIO DE FREITAS (OAB 85878/SP), FERNANDO GARCIA CARVALHO DO AMARAL (OAB 152005/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB 291265/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), SHIRLEY VAN DER ZWAAN (OAB 106879/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP)
3. Processo 00527884520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052788-45.2024.8.26.0100 (processo principal 1043323-63.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Ea Franchise e Promoções Ltda. - Lorena Davanso Nascimento - Vistos. Defiro a concessão do prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: LUCIANO B. DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 74716PR/), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), EDUARDA MARES CONCEIÇÃO VERNINI (OAB 344740/SP), ROSIVALDO FÁVERO PINTO (OAB 86965PR/), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894A/SP)
4. Processo 10015657020238260197
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001565-70.2023.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exoneração ou Demissão - Wilson Santos Valadao - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME e outro - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida no Colégio Recursal, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: JOAQUIM PEDRO GOMES DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 420612/SP), KARINA SIQUEIRA (OAB 353194/SP), ANGELICA RODRIGUES DA SILVA (OAB 475180/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP)
5. Processo 04116141719968260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0411614-17.1996.8.26.0053 (053.96.411614-9) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Angela de Fatima dos Santos - - Arlene Rodriges Teixeira (EXTINTO FLS. 902/902Vº - ACORDO) e outros - Para fins de intimação - VISTOS. Diante da certidão de fl. 983, tendo em vista os substabelecimentos sem reservas, a fim de evitar eventual tumultuo processual, intimem-se os advogados Maurício da Rocha Ferraz Pereira, Maurício de Freitas e Eliane Trevisani Moreira - OAB/SP 74.716, 85.878 e 84.483 para que informem, se o caso, a existência de reserva a título de honorários contratuais. Prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), MAURICIO DE FREITAS (OAB 85878/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP)
6. Processo 00527884520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052788-45.2024.8.26.0100 (processo principal 1043323-63.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Ea Franchise e Promoções Ltda. - Lorena Davanso Nascimento - Vistos. 1- Deixo de designar audiência pois as informações perquiridas pela exequente poderão ser prestadas na manifestação da executada. 2- Considerando o descumprimento voluntário da obrigação e a ausência de impugnação, fixo multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser contada a partir da intimação pessoal da executada (Súmula 410 do STJ). Recolha a exequente as custas necessárias à intimação da executada. Após, expeça-se carta de intimação. Intimem-se. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), LUCIANO B. DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 74716PR/), ROSIVALDO FÁVERO PINTO (OAB 86965PR/), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894A/SP)
7. Processo 00527884520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052788-45.2024.8.26.0100 (processo principal 1043323-63.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Ea Franchise e Promoções Ltda. - Lorena Davanso Nascimento - Vistos. 1- Deixo de designar audiência pois as informações perquiridas pela exequente poderão ser prestadas na manifestação da executada. 2- Considerando o descumprimento voluntário da obrigação e a ausência de impugnação, fixo multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser contada a partir da intimação pessoal da executada (Súmula 410 do STJ). Recolha a exequente as custas necessárias à intimação da executada. Após, expeça-se carta de intimação. Intimem-se. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), LUCIANO B. DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 74716PR/), ROSIVALDO FÁVERO PINTO (OAB 86965PR/), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894A/SP)
8. Processo 04127331319968260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0412733-13.1996.8.26.0053 (053.96.412733-9) - Procedimento Comum Cível - Diárias - Jailson Jorge dos Santos - - Maria Euripedes de Almeida - - Maria Salete de Melo Souza - - Rosaly Paulino de Souza - - Maria Jose Luz Garcia e outros - Certifico e dou fé que anotei no sistema SAJ a procuração, cadastrando o advogado nominado.Vista ao patrono originário para ciência e eventual manifestação sobre o novo mandato acostado aos autos. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA (OAB 74716/SP), PEDRO HENRIQUE SILVA BARROS MOREIRA (OAB 495239/SP)