Nilton Siqueira De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00624008020065020027
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0062400-80.2006.5.02.0027 RECLAMANTE: ROBERTO CORREA RECLAMADO: DIMA - LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed17075 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) do Trabalho. São Paulo. Fernando Tsuioshi Kawano Vistos,  ID.2f4e441: Cumpra-se o V.Acórdão. Proceda-se a penhora do percentual de 30% sobre o benefício previdenciário (ID.3eb2e1e) percebido pela executada, EUNICE CEBRIAN MUFFO (CPF: 122.455.858-87) e que sobejarem o valor equivalente a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Para tanto, em prol dos princípios da celeridade e economia processual, confiro força de Ofício à presente decisão (conferência da autenticidade de assinatura poderá ser feita por meio do código do documento no site www.trtsp.jus.br). Encaminhe-se, pois, o presente Ofício ao INSS para providências. Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ADENILSON BRITO FERNANDES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIMA - LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. - EMIDIO MUFFO
3. Processo 00624008020065020027
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0062400-80.2006.5.02.0027 RECLAMANTE: ROBERTO CORREA RECLAMADO: DIMA - LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed17075 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) do Trabalho. São Paulo. Fernando Tsuioshi Kawano Vistos,  ID.2f4e441: Cumpra-se o V.Acórdão. Proceda-se a penhora do percentual de 30% sobre o benefício previdenciário (ID.3eb2e1e) percebido pela executada, EUNICE CEBRIAN MUFFO (CPF: 122.455.858-87) e que sobejarem o valor equivalente a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Para tanto, em prol dos princípios da celeridade e economia processual, confiro força de Ofício à presente decisão (conferência da autenticidade de assinatura poderá ser feita por meio do código do documento no site www.trtsp.jus.br). Encaminhe-se, pois, o presente Ofício ao INSS para providências. Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ADENILSON BRITO FERNANDES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO CORREA
4. Processo 00012398420158110049
   Tribunal: TJMT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, bem como em cumprimento a decisão retro e, ainda, diante do recurso de ID 195433633, impulsiono os presentes autos com a finalidade de: INTIMAR a parte contrária para manifestação, pelo prazo legal. Vila Rica/MT, 1 de julho de 2025. PEDRO VAZ DA SILVA NETO Gestor(a) de Secretaria SEDE DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA E INFORMAÇÕES: - TELEFONE: (66) 35541603
5. Processo 10027324720258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002732-47.2025.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Mogitractor Comércio e Construcões Eireli Epp - Vistos. Fls. 54/60: HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes acima indicadas para, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, extinguir com julgamento de mérito a presente ação. Considerando não haver no presente caso interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado. Para fins de extinção da execução (art. 924, II do C.P.C.), competirá à parte autora noticiar o cumprimento integral do acordo. Aguarde-se provocação das partes no arquivo. Anote-se o código 61614. Arquivem-se. Eventual denúncia ao acordo deverá ser objeto de cumprimento de sentença a ser noticiado pelo credor. Sem custas a acrescer (art. 90, §3º, do CPC). P.I.C. - ADV: NILTON SIQUEIRA DE MORAES (OAB 74755/SP)
6. Processo 10021020320248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002102-03.2024.8.26.0045 - Inventário - Sucessões - Barbara Camila da Silva - Moneda Motta de Araujo Moretto - Vistos. Fls. 104/107: Indefiro a cumulação de inventários, na forma pretendida, já que constou na certidão de óbito que o falecido era solteiro, não tendo sido juntada aos autos escritura de união estável ou ainda sentença judicial que a tenha reconhecido, o que é matéria de alta indagação que deve ser objeto de ação autônoma, inclusive em face dos herdeiros de Luiz Carlos de Barros. Reitero decisão de fls. 96/97, último parágrafo. Apresentado o plano, a certidão negativa de débitos municipais a teor do que ficou assentado no Tema 1074 do C. STJ, além da taxa judiciária, conclusos para homologação. Int. - ADV: SERGIO BUZELIN DA COSTA (OAB 366635/SP), NILTON SIQUEIRA DE MORAES (OAB 74755/SP)
7. Processo 10151194620158260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015119-46.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ivaneide Souza de Andrade - Jose Gil Rezende - - Marciele Lohane Aparecida de Souza - - Marcele Lohane Aparecida de Sousa - - Maria Doracy de Moraes Rezende e outro - Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: NILTON SIQUEIRA DE MORAES (OAB 74755/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), MARCELO BRAZ (OAB 154871/SP), NILTON SIQUEIRA DE MORAES (OAB 74755/SP), AUDREI SIQUEIRA DE MORAES (OAB 131052/SP), AUDREI SIQUEIRA DE MORAES (OAB 131052/SP)
8. Processo 00072853120148260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007285-31.2014.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Rubem de Almeida e Silva - Adamastor Rech - Neuza Sampaio dos Santos Santana e outros - Em cumprimento a r. deliberação de fls. 274, foi expedido mandado de levantamento eletrônico nº 20250616111047071706, no valor de R$ 2.533,24, em favor de Adelaide Angela Adelange Misleri Rech, procurador Dr. Rubem Alberto Sant'Anna, OAB/SP 111064, conforme dados informados no formulário de fls. 273, referente ao saldo transferido pela 4ª Vara desta Comarca, conforme comprovante de fls. 263 e 264. Nada Mais. - ADV: RUBEM ALBERTO SANT´ANA (OAB 111064/SP), RUBEM ALBERTO SANT´ANA (OAB 111064/SP), MARLI APARECIDA DA SILVA (OAB 233775/SP), NILTON SIQUEIRA DE MORAES (OAB 74755/SP)