Rita De Cassia Alves De Mello Rodriguez Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 00095929420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009592-94.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - TENNESSEE LITORAL COMERCIO DE CARNES LTDA - Vistos. Manifeste-se a requerente, no prazo de 10 dias, sobre a petição do requerido de fls. 71, com depósito de 30% do débito. No mais , atente o requerido à petição da requerente de fl. 70, na qual não concorda com o parcelamento do débito. Int. - ADV: RODOLFO ANDRE RODRIGUEZ PORTO (OAB 283233/SP), FLORINDO RODRIGUEZ PORTO (OAB 74787/SP), RITA DE CÁSSIA A. DE M RODRIGUEZ PORTO (OAB 74786/SP)
3. Processo 10045590920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004559-09.2025.8.26.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Casa de Carnes Eu Cheguei Limitada - Agricon Agricola Comercial Nonno Ltda - Às contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias, após o que os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: FABRICIO LOSACCO AMATUCCI (OAB 249997/SP), RITA DE CÁSSIA A. DE M RODRIGUEZ PORTO (OAB 74786/SP)
4. Processo 10045590920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004559-09.2025.8.26.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Casa de Carnes Eu Cheguei Limitada - Agricon Agricola Comercial Nonno Ltda - Às contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias, após o que os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: FABRICIO LOSACCO AMATUCCI (OAB 249997/SP), RITA DE CÁSSIA A. DE M RODRIGUEZ PORTO (OAB 74786/SP)
5. Processo 10938294320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093829-43.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Igreja Universal do Reino de Deus - Panther Holding e Participações Ltda. - - Barradas Holding Ltda - - Daniel Fonseca Francisco - - Jocimara Pinheiro da Silva Francisco - - Carla Regina Castilho Emidio - Vistos. 1. Fls.1269/1273: Reportando-me aos termos da decisão de fls. 1262/1264, bem como considerando que não foram apresentados todos os documentos suficientes a corroborar a alegada hipossuficiência, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. Ademais, a concessão do benefício às pessoas jurídicas é situação excepcional e somente possível mediante cabal demonstração da impossibilidade financeira, nos termos da Súmula 481/STJ, o que inexiste nos autos. 2. Fls. 1274/1278: Anote-se o novo valor atribuído à causa. No mais, tornem os autos conclusos para saneamento/sentença. Intime-se. - ADV: YGOR BORGES DE FRANCA (OAB 500689/SP), THAÍS PROCÓPIO DA SILVA (OAB 508549/SP), GUILHERME TONIAZZO RUAS (OAB 496929/SP), GUILHERME TONIAZZO RUAS (OAB 496929/SP), FLORINDO RODRIGUEZ PORTO (OAB 74787/SP), RITA DE CÁSSIA A. DE M RODRIGUEZ PORTO (OAB 74786/SP), LUIZ FERNANDO CABRAL RICCIARELLI (OAB 166422/SP)
6. Processo 10045590920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004559-09.2025.8.26.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Casa de Carnes Eu Cheguei Limitada - Agricon Agricola Comercial Nonno Ltda - Vistos. Fls. 184/188. Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, por infringentes, uma vez ausente o objetivo de integração, mas de substituição da decisão, não se vislumbrando a ocorrência das hipóteses do art. 1.022 do CPC. Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA A. DE M RODRIGUEZ PORTO (OAB 74786/SP), FABRICIO LOSACCO AMATUCCI (OAB 249997/SP)
7. Processo 10045590920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004559-09.2025.8.26.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Casa de Carnes Eu Cheguei Limitada - Agricon Agricola Comercial Nonno Ltda - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, julgo: 1) PROCEDENTE o pedido para considerar resilido o contrato desde 07/11/24, sem ônus ao locatário; 2) IMPROCEDENTE o pedido da reconvenção. Por fim, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais da ação principal, bem como ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte autora, fixados em 10% sobre o valor da causa. Condeno a parte ré reconvinte ao pagamento das custas e despesas processuais da reconvenção, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa da reconvenção. P.R.I. - ADV: FABRICIO LOSACCO AMATUCCI (OAB 249997/SP), RITA DE CÁSSIA A. DE M RODRIGUEZ PORTO (OAB 74786/SP)
8. Processo 00085350720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008535-07.2025.8.26.0562 (processo principal 0009592-94.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - TENNESSEE LITORAL COMERCIO DE CARNES LTDA - Vistos. Dê-se início ao cumprimento de sentença. Nos termos do disposto no artigo 524 do CPC, providencia a serventia o cálculo atualizado do débito (Comunicado Conjunto nº 1.744/2019), Após, tornem os autos conclusos para posterior deliberação. Int. - ADV: RODOLFO ANDRE RODRIGUEZ PORTO (OAB 283233/SP), RITA DE CÁSSIA A. DE M RODRIGUEZ PORTO (OAB 74786/SP), FLORINDO RODRIGUEZ PORTO (OAB 74787/SP)