Amancio Da Conceicao Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10095790920158260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009579-09.2015.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Patente - Centrafix Auto Peças Ltda - Me e outro - Industria e Comercio Orli Ltda - EPP - Fls. 431: providencie a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, no valor de R$ 44,87, na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o "código 206-2", nos termos do COMUNICADO Nº 41/2024. - ADV: AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO (OAB 74820/SP), AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO (OAB 74820/SP), CAROLINE PISTILI GAILLAND (OAB 311445/SP), CAROLINE PISTILI GAILLAND (OAB 311445/SP), ESSI DE CAMILLIS (OAB 72435/SP)
3. Processo 10030186220078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00068753520188260008
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006875-35.2018.8.26.0008 (apensado ao processo 0005317-96.2016.8.26.0008) (processo principal 0118023-03.2008.8.26.0008) - Liquidação por Arbitramento - Obrigações - Paulo Roberto Correa - Raylight Industria e Comercio Ltda - Fls. 898-899 e 900-901: ao exequente. - ADV: AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO (OAB 74820/SP), SILVANO SILVA DE LIMA (OAB 140272/SP)
5. Processo 00015862620248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001586-26.2024.8.26.0101 (processo principal 3000519-58.2013.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Rodrigo Marcelo de Oliveira Souza - Francisco William Munhoz - Vistos. Fls. 86/91: pedido de regular intimação de penhora, visando a transferência de valor penhorado no rosto dos autos. Para controle interno, anoto que deferida a penhora no dos autos noticiados nº 0002010-78.2018.8.26.0101 (fls. 32), cujo termo foi devidamente lavrado (fls. 35). Houve a publicação da decisão de deferimento da referida penhora em nome dos então patronos/advogados do executado (fls. 19 e 33/34). Estatui o caput do art. 841 do CPC: "Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado."; e seu §2º: "Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal."; e prossegue no §4º: "Considera-se realizada a intimação a que se refere o § 2º quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274.". Portanto, é válida a intimação acerca da penhora em questão. Nestes termos, DOU por INTIMADO o Executado sobre a penhora de fls. 32. Decorrido o prazo para eventual recurso, devidamente certificado, oficie-se aos autos do processo nº 0002010-78.2018.8.26.0101, a fim de que seja viabilizada a transferência do valor penhorado no rosto dos referidos autos (fls. 24). Após, em 15 dias, manifeste o credor em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 191459/SP), AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO (OAB 74820/SP), CAROLINE PISTILI GAILLAND (OAB 311445/SP)
6. Processo 00015862620248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001586-26.2024.8.26.0101 (processo principal 3000519-58.2013.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Rodrigo Marcelo de Oliveira Souza - Francisco William Munhoz - Vistos. Fls. 62 e 77: por ora, deve-se primeiro regularizar a intimação do executado acerca da penhora (fls. 32). Verifico que a citação/intimação postal/AR foi recebida/assinada por terceira pessoa (fls. 61 e 63). Segundo o art. 248, §1º, do CPC, ... §1º A carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo. .... Nesse aspecto, a fim de garantir o pleno contraditório e a ampla defesa, braços do devido processo legal, a validade da citação/intimação postal/AR da PESSOA FÍSICA pelo Correio está vinculada à entrega da correspondência registrada pessoal e diretamente ao destinatário, de quem deve ser colhida a assinatura no recibo, não bastando, pois, que apenas se faça chegar a carta no endereço do citando/intimando e/ou que seja assinada por algum morador, cônjuge, companheiro, parente ou com sobrenome igual. É ônus da parte autora comprovar que a citação/intimação efetivamente foi regular, com ciência inequívoca da pessoa citanda/intimanda. Não se aplica no caso a teoria da aparência. Por tudo, em 15 dias, proporcionando o que de direito para o efetivo prosseguimento do feito, comprove a parte autora que a parte citanda/intimanda tem o endereço localizado em loteamento ou condomínio, que a pessoa recebedora do referido AR tem poderes para ser citada/intimada em nome da parte citanda/intimanda ou requeira, se quiser, a citação/intimação por Oficial de Justiça (art. 249 do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos, certificando-se o necessário, inclusive, para eventual extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Int. Caçapava, 01 de julho de 2025. - ADV: AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO (OAB 74820/SP), CAROLINE PISTILI GAILLAND (OAB 311445/SP), RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 191459/SP)
7. Processo 10005964620168260441
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000596-46.2016.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Carmen Lucia Jamil Pedroso - - Fabio Marcos Pedroso e outro - Vistos. Fls. 250: recolha o banco a taxa pertinente, em 15 dias. Após, providencie a serventia a pesquisa, dando-se ciência ao exequente do resultado. Intime-se. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), FABIO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR (OAB 242991/SP), JOSÉ OSCAR KLUPPEL TEIXEIRA (OAB 50360/PR), JOSÉ OSCAR KLUPPEL TEIXEIRA (OAB 50360/PR), LUIZ FERNANDO KOSTYCZ SILVA (OAB 74820/PR)
8. Processo 00015862620248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001586-26.2024.8.26.0101 (processo principal 3000519-58.2013.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Rodrigo Marcelo de Oliveira Souza - Francisco William Munhoz - Certifico e dou fé que em 30/06/2025foi solicitado um atendimento pelo(a) Dr(a). Rodrigo Marcelo de Oliveira Souza OAB/SP 191.459, o qual foi realizado de forma virtual no dia 01/07/2025, conforme e-mail e mídia de gravação que seguem adiante. Nada mais. - ADV: RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 191459/SP), AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO (OAB 74820/SP), CAROLINE PISTILI GAILLAND (OAB 311445/SP)