Antonio Maciel

Processos do Advogado

1. Processo 00052818320068260338
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005281-83.2006.8.26.0338 (338.01.2006.005281) - Inventário - Inventário e Partilha - Luci Aparecida Cardoso - Rafael Moreli Santos - Leandro Cardoso Santos - Ciência da Petição às fls. 382. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA (OAB 292286/SP), CAROLINE BARBOSA DE SOUSA (OAB 388297/SP), CAROLINE BARBOSA DE SOUSA (OAB 388297/SP), MARCIA APARECIDA BARBOSA DE SOUSA (OAB 395001/SP), CLAUDIO POLTRONIERI MORAIS (OAB 75441/SP), ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP), WALDEMAR DE ASSUNCAO PEREIRA (OAB 18898/SP), MARCIA APARECIDA BARBOSA DE SOUSA (OAB 395001/SP)
2. Processo 10219839820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021983-98.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 0120310-43.1997.8.26.0001) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - OLGA KYNAS FONSECA, registrado civilmente como Olga Kynas Fonseca - Banco do Brasil S/A - Vistos. Folhas 35/91: Ao embargante, para que se manifeste no prazo legal. Após, tornem conclusos Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP)
3. Processo 10384226820168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038422-68.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.E.C.M.F.L.F. - V.A.R.A. - Aguarde-se o resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP), ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP)
4. Processo 10028234620228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002823-46.2022.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Lucia Correia Melaré - - Severina Correia da Silva Santos - Claudia Rocha Barreira - Deverá o interessado apresentar no prazo legal o formulário MLE, devidamente preenchido nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, devendo constar: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ; 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação; 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ; 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco; 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos; 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios; 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total - ADV: EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP), ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP), ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP), WAGNER ALVES CAMPOS E SACCA (OAB 431770/SP)
5. Processo 10062829120258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006282-91.2025.8.26.0606 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marco Aurelio da Cruz Gouveia - INTIME-SE a parte autora para proceder ao correto cadastro de partes no SAJ, nos termos dos Comunicados CG nº 1965/2021 e Comunicado Conjunto nº 1008/2019 (Protocolo CPA nº 2017/0132472), sob pena de indeferimento da inicial e extinção, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de INCLUIR os demais herdeiros necessários da de cujus no polo ATIVO, bem como eventuais meeiros (cônjuge/companheiro) como TERCEIROS. Sem prejuízo, e em mesmo prazo retro: junte cópia do seu documento de identificação civil; junte comprovante de endereço atualizado e em seu nome (ou acompanhado de declaração do titular do comprovante, com firma reconhecida por semelhança, ou acompanhado de documento de identificação com foto do declarante); junte cópia da certidão de óbito do herdeiro Carlos Alberto e, se o caso, inclua seus eventuais descendentes para também comporem o polo ATIVO desta ação, a teor do disposto nos arts. 1851 e seguintes do Código Civil. Para a inclusão da parte, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. - ADV: ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP)
6. Processo 10384226820168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038422-68.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.E.C.M.F.L.F. - V.A.R.A. - Vistos. 1) Fls. 248: defiro a expedição de ofício(s) para localização de bens, endereço e informações cadastrais da parte executada Viviane Aparecida Rodrigues de Araújo, CPF/MF. nº 194.919.918-50. Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção de informações sobre sobre bens, endereço e informações cadastrais (existência de registro de vínculo empregatício, créditos de Nota Fiscal Paulista etc) perante o IIRGD, JUCESP, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria da Fazenda, empresas concessionárias de serviços públicos, entidades privadas detentoras de bancos de dados etc. A parte exequente deverá providenciar a impressão do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e enviá-las diretamente aos referidos órgãos, sendo, por ora, desnecessária a comprovação da distribuição. Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo por email ao endereço santana3cv@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2) Comprovado o recolhimento das despesas necessárias (Provimento CSM nº 2.684/2023), oficie-se, via sistema, à Receita Federal (Infojud), ao BACEN (Sisbajud), ao SERASA (Serasajud), ao TRE/SP (Siel), ao DETRAN (Renajud) e ao SNIPER, conforme requerido. 3) No mais, aguardem-se as respostas por 60 (sessenta) dias, manifestando-se a parte exequente, oportunamente, em termos de prosseguimento. 4) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP), ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP)
7. Processo 00182106320048260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018210-63.2004.8.26.0001 (001.04.018210-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Morada da Serra - Renan Lima da Silva - - Thiago Lima de Miranda - - Lucas Lima de Miranda e outro - Caixa Econômica Federal - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Joel Augusto Picelli Filho (Picelli Leilões) - Aldo Palumbo André - Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Intime-se. - ADV: VALMIR PALMA (OAB 405640/SP), LUCAS REIS VERDEROSI (OAB 316219/SP), ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP), VALMIR PALMA (OAB 405640/SP), MARCO ANTONIO TEZIN CARMONA (OAB 134166/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), VALMIR PALMA (OAB 405640/SP), ISADORA STEFANY FRASÃO ALVES DIAS (OAB 346313/SP), MARCELO RODRIGUES BRITO OLIVEIRA (OAB 350349/SP), CRISTIANO ROCHA DE CASTRO (OAB 365898/SP)
8. Processo 10254176620228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1025417-66.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. da S. - Apelante: E. de A. L. da S., R. P. S. I. A. da S. (Espólio) - Apelante: E. de J. M. da S., R. P. S. I. A. da S. (Espólio) - Apelante: A. C. da S. - Apelada: E. da S. - Vistos. Fls. 1783/1784: vê-se que os apelantes recolheram, a título de preparo do recurso de apelação, valor incompatível com a previsão do art. 4º, II, da Lei Estadual nº 11.608/03. De acordo com o dispositivo referido, deve o cálculo de custas de preparo atender ao percentual de 4% sobre o valor da causa atualizado ou, ainda, conforme estabelecido no §2º, de 4% sobre o valor da condenação. Assim, nos moldes do disposto no art. 1.007, § 2º, do CPC, concedo o prazo suplementar de cinco dias para comprovação da complementação do recolhimento do valor preparo, observado o memorial de cálculos de fls. 1794, sob pena de deserção. Cumprido, tornem conclusos. Int. São Paulo, 20 de maio de 2025. CLAUDIO GODOY Relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Carlos Guilherme Saez Garcia (OAB: 187069/SP) - Antonio Maciel (OAB: 74825/SP) - Neusa Maria Sabóia Zucare (OAB: 47335/SP) - 4º andar
9. Processo 10384226820168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038422-68.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.E.C.M.F.L.F. - V.A.R.A. - Vistos. 1) Fls. 225/231: cumpra-se o v. acórdão. 2) Fls. 203/204: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada até o limite do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do CPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Viviane Aparecida Rodrigues de Araújo; Valor atualizado: R$ 10.628,37. 3) Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas do protocolo, consultem-se as respostas pelo sistema. 4) Em caso de indisponibilidade superior ao valor do débito ou inferior a duas UFESPs, proceda-se à liberação dos valores em favor da parte executada, considerando o princípio da utilidade (artigo 836 do CPC). 5) Em caso de constrição superior a duas UFESPs, intime-se a parte executada do prazo de cinco dias para eventual manifestação (art. 854, §3º, do CPC). Caso representada nos autos, o prazo começará a fluir após a intimação desta decisão (art. 270 do CPC). Caso não representada, providencie a parte exequente o necessário para intimação pelo correio. 6) Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, procedendo-se à transferência dos valores para conta judicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, §5º, do CPC). 7) Oportunamente, publique-se a presente decisão e dê-se ciência do(s) resultados(s) positivos da ordem, manifestando-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 8) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP), ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP)
10. Processo 10384226820168260001
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038422-68.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.E.C.M.F.L.F. - V.A.R.A. - Vistos. 1) Fls. 225/231: cumpra-se o v. acórdão. 2) Fls. 203/204: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada até o limite do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do CPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Viviane Aparecida Rodrigues de Araújo; Valor atualizado: R$ 10.628,37. 3) Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas do protocolo, consultem-se as respostas pelo sistema. 4) Em caso de indisponibilidade superior ao valor do débito ou inferior a duas UFESPs, proceda-se à liberação dos valores em favor da parte executada, considerando o princípio da utilidade (artigo 836 do CPC). 5) Em caso de constrição superior a duas UFESPs, intime-se a parte executada do prazo de cinco dias para eventual manifestação (art. 854, §3º, do CPC). Caso representada nos autos, o prazo começará a fluir após a intimação desta decisão (art. 270 do CPC). Caso não representada, providencie a parte exequente o necessário para intimação pelo correio. 6) Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, procedendo-se à transferência dos valores para conta judicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, §5º, do CPC). 7) Oportunamente, publique-se a presente decisão e dê-se ciência do(s) resultados(s) positivos da ordem, manifestando-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 8) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP), ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP)