Antonio Maciel

Processos do Advogado

1. Processo 00190108120108260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0019010-81.2010.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mário Marques - Apelada: Cintia Gonçalves - - Atendendo ao relator Desembargador que encaminhou o processo para tentativa de conciliação, o Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 25 de JULHO de 2025, às 09:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$ 82,41por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Cristiane Marques (OAB: 133036/SP) - Antonio Maciel (OAB: 74825/SP) - Mario Sergio Camargo de Almeida (OAB: 292286/SP)
2. Processo 11059356920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1105935-69.2024.8.26.0002 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Guarda - E.J.A. - P.R.P. - Intime-se a parte autora para que se atente ao apontamento do Ministério Público às fls. 75, item "a" e para ciência da necessidade de comparecimento do autor, da genitora e da criança no dia 30/07/25 às 11h00 perante o Setor Técnico deste Juízo (fls. 72). Intime-se, ademais, o requerido (genitor) para ciência de que deverá comparecer ao Setor Técnico dia 30/07/25 às 11h00 (fls. 72). - ADV: ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP), VALMIR PALMA (OAB 405640/SP)
3. Processo 11059356920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1105935-69.2024.8.26.0002 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Guarda - E.J.A. - P.R.P. - Intime-se a parte autora para que se atente ao apontamento do Ministério Público às fls. 75, item "a" e para ciência da necessidade de comparecimento do autor, da genitora e da criança no dia 30/07/25 às 11h00 perante o Setor Técnico deste Juízo (fls. 72). Intime-se, ademais, o requerido (genitor) para ciência de que deverá comparecer ao Setor Técnico dia 30/07/25 às 11h00 (fls. 72). - ADV: VALMIR PALMA (OAB 405640/SP), ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP)
4. Processo 10028234620228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002823-46.2022.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Lucia Correia Melaré - - Severina Correia da Silva Santos - Vistos. Fls. 528/529: Expeça-se mandado de levantamento nos termos do formulário de fls. 530. No mais, reitero a decisão de fls. 514 por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: WAGNER ALVES CAMPOS E SACCA (OAB 431770/SP), ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP), EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP)
5. Processo 10439682620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043968-26.2024.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Regina Célia Villa Costa - 1) Certifique a Serventia se integralmente cumprido o determinado a fls.15/16. 2) Apresente a Inventariante novo e correto Plano de Partilha (em conformidade com a matrícula do imóvel), no qual deverá constar que o "de cujus" é titular da metade ideal do imóvel (1/2) e a atribuição do quinhão de 1/6 do imóvel para cada sucessor (três filhos), no prazo de trinta dias, pena de arquivamento. - ADV: ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP)
6. Processo 10255274620208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025527-46.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fernando Martins da Silva e outro - MARILENA DA CONCEIÇÃO FERNANDES ROSSI e outros - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover regular andamento ao processo, no prazo de cinco dias. - ADV: MARIA INES VOLPATO (OAB 213454/SP), ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP)
7. Processo 10012042620038260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001204-26.2003.8.26.0562 (562.01.2003.001326) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação - Consorcio Nacional Litoral Sc Ltda - José da Rocha - Tarcio Cabaleiro Coutinho e outro - Antonio Silva Souza - Raimundo Miranda da Cruz - - Maria Aparecida Anseloni da Cruz - Wagner Anseloni da Cruz - Wagner Anseloni da Cruz - Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para que seja feita alteração da classe processual com o código 5001, a fim de que os autos físicos possam ser arquivados sob "Guarda Permanente". No mais, aguarde-se provocação no arquivo provisório. - ADV: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), YARA RODRIGUES FRACARO (OAB 143511/SP), AURECIDES ALVES FERREIRA (OAB 143338/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), TARCIO CABALEIRO COUTINHO (OAB 105039/SP), TARCIO CABALEIRO COUTINHO (OAB 105039/SP), VALDEMAR ROSENDO MARQUES (OAB 84327/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), AURIANE VAZQUEZ STOCCO (OAB 222459/SP), ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP), BENEDITO GONÇALVES (OAB 82664/SP), VALDEMAR ROSENDO MARQUES (OAB 84327/SP), VALDEMAR ROSENDO MARQUES (OAB 84327/SP)
8. Processo 10106243020248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010624-30.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 0008025-78.2000.8.26.0009) - Embargos de Terceiro Cível - Obrigações - Heloisa Alves Meirelles da Silva - Eduardo de Freitas Miranda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos de terceiro para levantar a constrição lançada sobre o imóvel registrado sob a matrícula nº 108.081 do 3ª Registro de Imóveis de São Paulo que se refere ao apartamento n. 42 do Edíficio Cascais situado na Rua Maria Bandini Savoy, nº. 85, São Paulo, SP constrito junto aos autos nº 0008025-78.2000.8.26.0009. Caberá à embargada arcar com as custas do processo e honorários advocatícios os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, cuja execução ficará suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC tendo em vista os beneficios da gratuidade da justiça que foram deferidos a embargada. Ficam as partes desde já advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo a imposição de multa prevista no art. 1.026 §2º do CPC. - ADV: ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP), VERA LUCIA RODRIGUES GARE (OAB 125701/SP)
9. Processo 00017332720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001733-27.2025.8.26.0001 (processo principal 1023532-80.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Cosme dos Santos - Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, via sistema Sisbajud, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 dias. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia a penhora de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos a depender do andamento do processo, para, se quiser, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme previsão contida no artigo 854 § 3º do CPC. Em caso de executado revel, a intimação da penhora deverá ser efetuada por carta (art. 513, § 2º, inciso II, do CPC), devendo o exequente recolher as despesas postais para intimação, caso não seja beneficiário da gratuidade processual. - ADV: ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP)
10. Processo 00017332720258260001
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001733-27.2025.8.26.0001 (processo principal 1023532-80.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Cosme dos Santos - Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, via sistema Sisbajud, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 dias. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia a penhora de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos a depender do andamento do processo, para, se quiser, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme previsão contida no artigo 854 § 3º do CPC. Em caso de executado revel, a intimação da penhora deverá ser efetuada por carta (art. 513, § 2º, inciso II, do CPC), devendo o exequente recolher as despesas postais para intimação, caso não seja beneficiário da gratuidade processual. - ADV: ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP)