Tudo
Carlos Roberto Valejo

Carlos Roberto Valejo

Número da OAB: OAB/SP 074828

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 575
Total de Intimações: 776
Tribunais: TJRJ, TJPB, TJES, TJGO, TJDFT, TJSP, TJRN, TJMS, TJMG, TRF3, TJPR
Nome: CARLOS ROBERTO VALEJO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 776 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0838054-67.1998.8.26.0100 (583.00.1998.838054) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Metalúrgica New Zar Ltda - Gazarra S/A Industrias Metalúrgicas - Industrial Levorin S/A - - Pedro Barbosa da Silva - - Anluz Eletrotermia Ltda - - Antonio Gildásio de Brito - - Flor de Maio S/A - - Adilson José Rodrigues - - Benedito Irineu Ferreira da Luz - - Distribuidora de Carnes e Miúdos Asterix Ltda - - Algemetal - Cooperativa dos Produtores de Utilidades Domésticas - - Pedro Matias Oscar Pablo Kuhles Ebert - - Jura Comercial Ltda - - Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - - Kátia Regina Tomaz - - Milena Gazarra Pizone - - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - Banco do Brasil S/A - - Toshiaki Muranaka - - Domenico Lombardi - - Wagner Luiz Schiavinatto - - Reinaldo Moraes de Souza - - Fazenda Nacional - - Daniel Florentino Plassa - - Marco Antonio Lopes Batissoco - - Calvo Comercial Importação e Exportação Ltda e outros - Julio Luis Neto - Cti Administradora de Bens Ltda - - Paulifer S/A Indústria de Ferro e Aço - - Jc Carvalho Participação e Logística Ltda - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Inds. Metal., Mecân. e de Mat. Elétrico de São Paulo e Mogi Cruzes e outros - Almir Francisco da Silva. - Marcelino Jose da Silva e outros - Severino Vieira do Nascimento - - Fazenda do Estado de São Paulo - Ivan Correa Lemos e outros - Jose Aparecido de Andrade - Mon Fort Administração de Bens Próprios Ltda. e outros - João Adauto da Silva. - Nelson Rodrigues Ferreira e outros - Marcio Alves dos Reis - - Gerlandi Alves Gomes - - Osvaldo Luiz Pereira e outro - Luiz Roberto Furtado e outros - José Angelo da Anunciação. - - Wilson Lunaro e outro - Antonio Carlos Settani Cortez e outros - Espólio de Vicente Moreira Chaves e outro - José Angelo da Anunciação e outros - MONT FORT ADMINISTRAÇÃO DE BENS PROPRIOS LTDA - Maria Aparecida Martins Caçador - - Berenice Marchetti Bustelli e outro - Pasqualino Sorrentino e outros - José Renato Bettini - - Hélio Innocêncio Junior - - Damião Batista Sérgio - - Renivaldo Moreira Maciel - - Kátia Regina Tomaz Amorim - - Espólio de Adão da Conceição - - Orlando Beldez Costa Filho e outro - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas - - Nicofer Comercio e Industria de Laminados Ltda e outros - Siberian Participações Eireli e outro - Francisco A. S. Ramos Advogados Associados - - Ercilio Sávio - - Ezequias Soares da Cunha - - Erico Lima - - Evaldes Viegas da Rocha - - Agostinho Domingos Marques - - Evandro Junior da Silva - - José Carlos de Oliveira - - Dorival Brandao dos Santos - - Noelio Gonçalves Caraiba - - Pravda Investimentos Ltda - - Reginaldo Aparecido Martins - - Francisco Alves de Paula - - Geraldo Magela de Almeida - - João Adauto da Silva - - Elaine Altrão de Souza da Silva - - João Zacarias Pereira - - Ausino Fernandes de Moura - - VALMIR MARINHO MIRANDA - - Eduardo Lopes - - Vagner Luiz Schiavinatto - - Silvio Luis de Oliveira - - Gilmar Rosa Neto - - Maria Socorro dos Santos Oliveira - - Hildebrando Inácio Martins Brioschi - - Danilo Carlos Angelo - - Edison Dantas Andrade - - João Jose de Lima - - Rina Aparecida de Barros - - Adilson Bastos da Rosa - - CREDORES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - CREDORES FIDC NP, - - Paulifer Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda. - - Almir Francisco da Silva - - Cornélio Gigante - - VERÍSSIMO E COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, e outros - Marcia Nascimento dos Santos e outro - VALDEVINO RODRIGUES DOS SANTOS - - Julio Cesar Rodrigues Nascimento e outros - Manoel da Costa Velozo e outro - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S.A. e outros - Vistos. Última decisão (fl. 15.191) 1. Fls. 14988, 15186: Por decisão de fl. 15.191, rejeitou-se ante o nítido conteúdo infringente. Todavia, ante a manifestação favorável do próprio ente e dos credores, bem como do Ministério Público (fls. 15186/87), dispensou-se a instauração do incidente e autorizo-se a adesão ao acordo em questão. O síndico, à fl. 15.192, diante da autorização para adesão ao Edital PGDAU nº 6/2024, nos termos da decisão de fls. 15.191, junta as Guias DARF expedidas junto ao Portal Regularize para concretizar a adesão e requer que seja o Banco do Brasil oficiado, com urgência, para que realize, impreterivelmente até o dia 30.05.2025, o pagamento das Guias DARF ora juntadas, com os valores disponíveis nas contas judiciais vinculadas ao presente feito. Manifestação do Ministério Público de não oposição (fl. 15.207). Oficie-se ao Banco do Brasil, com urgência, nos termos requeridos pelo síndico à fl. 15.192, providenciando a z. Serventia o seu encaminhamento. Após, manifeste-se o síndico sobre demais questões pendentes bem como em termos de prosseguimento. Por fim, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 2. Fl. 15.196 (Júlio César Rodrigues Nascimento) anote-se: requer a expedição de MLe. Manifeste-se o síndico. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), JOSE ROBERTO BERNARDEZ (OAB 147033/SP), LUIZ TOLOZA VIANA (OAB 15009/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), FÁBIO CAMPOS DE AQUINO (OAB 162015/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 160195/SP), FÁBIO CAMPOS DE AQUINO (OAB 162015/SP), FÁBIO CAMPOS DE AQUINO (OAB 162015/SP), JOSE ROBERTO BERNARDEZ (OAB 147033/SP), CLAUDIO MOLINA (OAB 146316/SP), JACQUES DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 141063/SP), ALESSANDRA CEREJA SANCHEZ (OAB 141046/SP), JOSEFA ROSANGELA PEREIRA DE CARVALHO SILVA (OAB 140973/SP), JOSEFA ROSANGELA PEREIRA DE CARVALHO SILVA (OAB 140973/SP), DORIVAL BRANDAO DOS SANTOS (OAB 139463/SP), SILVIA BETINASSI MARTINS DE SOUZA (OAB 139006/SP), HENRIQUE CALIXTO GOMES (OAB 137405/SP), MILENA GAZARRA PIZONE (OAB 189872/SP), LAZARO MARTINS DE SOUZA FILHO (OAB 23814/SP), RENATO SANCHEZ VICENTE (OAB 236174/SP), ALMIR LUIS MARQUES (OAB 215689/SP), MARCELO LEVY GARISIO SARTORI (OAB 198638/SP), TIAGO DE GÓIS BORGES (OAB 198325/SP), SILVIA REGINA ORTEGA CASATTI (OAB 195472/SP), ROSA OLIMPIA MAIA (OAB 192013/SP), FÁBIO CAMPOS DE AQUINO (OAB 162015/SP), CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL (OAB 184050/SP), MAGDA BORBA DE OLIVEIRA LAZARINI (OAB 180268/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP), DENILCE CARDOSO (OAB 166754/SP), KELI DO Ó DE LIMA ALVES (OAB 163040/SP), MARCOS RODOLFO MARTINS (OAB 162315/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), TOMAZ DE AQUINO PEREIRA MARTINS (OAB 118007/SP), NELSON ROTHSTEIN BARRETO PARENTE (OAB 116779/SP), EBER QUEIROZ DE SOUTO (OAB 116738/SP), MARISA VICENTE PONTES TAKAGI (OAB 116595/SP), CLAUDIO DE ANGELO (OAB 116223/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), TOMAZ DE AQUINO PEREIRA MARTINS (OAB 118007/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), HEMNE MOHAMAD BOU NASSIF (OAB 115186/SP), CATIA CORREA MIRANDA MOSCHIN (OAB 113773/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 109576/SP), ALBERTO DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 107721/SP), REMO ANTONIO BIASINI (OAB 101457/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), LETICIA BRESSAN (OAB 126253/SP), CRISTIANE MARQUES (OAB 133036/SP), JOSE ROBERTO KOGACHI (OAB 131611/SP), WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/SP), MARIA CRISTINA XAVIER (OAB 130608/SP), ALESSANDRA UBERREICH FRAGA VEGA (OAB 130045/SP), ALESSANDRA UBERREICH FRAGA VEGA (OAB 130045/SP), MARIO PAES LANDIM (OAB 127956/SP), TOMAZ DE AQUINO PEREIRA MARTINS (OAB 118007/SP), EDUARDO LUIZ MEYER (OAB 125632/SP), MARCOS EDUARDO PIVA (OAB 122085/SP), LOURIVAL APARECIDO NORE (OAB 121236/SP), ROBERTO LEONESSA (OAB 120069/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), TOMAZ DE AQUINO PEREIRA MARTINS (OAB 118007/SP), TOMAZ DE AQUINO PEREIRA MARTINS (OAB 118007/SP), TOMAZ DE AQUINO PEREIRA MARTINS (OAB 118007/SP), ANA LUCIA CORRÊA FREIRE PIRES DE OLIVEIRA DIA (OAB 101407/SP), ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA (OAB 291377/SP), OLICIO MESSIAS (OAB 21888/SP), CLAUDINEI XAVIER RIBEIRO (OAB 119565/SP), CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO (OAB 299365/SP), ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO (OAB 299365/SP), ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO (OAB 299365/SP), ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA (OAB 291377/SP), MARCOS EDUARDO PIVA (OAB 122085/RJ), ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA (OAB 291377/SP), JOÃO GAIDARGI JUNIOR (OAB 291283/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES (OAB 285787/SP), MARCO AURELIO VERISSIMO (OAB 279144/SP), RUY CICERO MARTINS FONTES NETTO (OAB 274513/SP), JOÃO BENEDETTI DOS SANTOS (OAB 269478/SP), ALESSANDRA CRISTINA ANTONIO (OAB 269309/SP), VITOR FARIAS RIBEIRO (OAB 412579/SP), ELIANE MATIAS DA SILVA (OAB 52531/PE), LEONARDO MÁRIO PORTO DE MIRANDA (OAB 52488/PE), ALÍRIO LOPES DA SILVA (OAB 452081/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), MARIA CLAUDIA SOUSA DA SILVA (OAB 29550/CE), MOISÉS DOCE ANALIA (OAB 437995/SP), OSCAR BATISTA VENANCIO (OAB 418731/SP), WAGNER GOUVEIA FILHO (OAB 338968/SP), MARIA CLARA SOUSA DA SILVA (OAB 1082/AM), ROBSON LIAR MARIANO (OAB 391759/SP), HERON ALVARENGA BAHIA (OAB 43649/MG), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP), JHONATAN RODRIGUES DA CRUZ ROCHA (OAB 386658/SP), JESSICA CARLA PIZANI (OAB 362529/SP), PEDRO HENRIQUE DE ASSIS (OAB 360757/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ODACIO MATHIAS FERREIRA JUNIOR (OAB 54071/SP), MARIA CONCEICAO DE MACEDO (OAB 53556/SP), JOAO JOSE GRANDE RAMACCIOTTI JUNIOR (OAB 52349/SP), FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA RAMOS (OAB 48533/SP), CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA (OAB 37608/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ODACIO MATHIAS FERREIRA JUNIOR (OAB 54071/SP), NEIDE DA SILVA VIEIRA (OAB 28427/SP), RICARDO LUIZ GIGLIO (OAB 26498/SP), ANTONIO LUIZ MAZZILLI (OAB 25681/SP), RENATA CRISTINA LOPES PINTO MARTINS (OAB 252401/SP), MAURO CICALA (OAB 250500/SP), MAURO CICALA (OAB 250500/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE BENEDITO (OAB 248367/SP), RODRIGO JORDÃO IAMONDI MACHADO (OAB 267277/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), JAYME MARQUES DE SOUZA JUNIOR (OAB 258500/SP), JOÃO MARCELO MICHELLETTI TORRES (OAB 256963/SP), MARIA IVONETE SIMOES VASQUEZ (OAB 99686/SP), SEBASTIAO ADILSON COIMBRA (OAB 95667/SP), AMARO MARTINS PIRES (OAB 89063/SP), VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 76823/SP), APARECIDO DO O DE LIMA (OAB 72409/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), REGINALDO JOSE CHAGAS (OAB 71183/SP), REGINALDO JOSE CHAGAS (OAB 71183/SP), FERNANDO BRANCO WICHAN (OAB 70825/SP), EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN (OAB 68600/SP), MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP), VERA LUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO CARAM (OAB 67580/SP), ELIANE MONTEIRO GERMANO (OAB 61758/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011101-22.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Caronbert Moreno de Souza - Banco Mercantil S/A - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo formulado às fls. 271/274 pelas partes supra qualificadas para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, nos moldes do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Publicada esta sentença, determino, com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil, que o trânsito em julgado seja imediatamente certificado. Deixo de condenar as partes aos ônus de sucumbência, face ao acordado. Uma vez que o acordo foi entabulado antes da prolação de sentença, ocorre, in casu, a hipótese do art. 90, §3º, do CPC/2015, motivo pelo qual as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Consigno que eventual descumprimento do acordo ora homologado deverá ser discutido/executado em incidente próprio de cumprimento de sentença. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), INGRID DE PAIVA ALVES (OAB 453176/SP), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002385-39.2025.8.26.0229 (processo principal 1007163-69.2024.8.26.0229) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Margareth da Silva Fonseca - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora sobre fls. 49 e seguintes, no prazo de 15 dias. - ADV: GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1000839-11.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 9ª Vara Civel; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1000839-11.2024.8.26.0602; Assunto: Duplicata; Apelante: Emtel Locadora Ltda. (Nsa Locadora); Advogado: Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG); Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG); Apelado: Tsp Serviços Elétricos Ltda; Advogado: Carlos Roberto Paulino (OAB: 76985/SP); Advogado: Luiz Paulo Alberto (OAB: 440238/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0045147-50.2011.8.26.0071 (071.01.2011.045147) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil Sa - João Carlos Bressaglia e outro - Vistos. Para atender à solicitação do exequente (INFOJUD) deve ser providenciado: a) o CPF ou CNPJ de quem deseja pesquisar; e b) o comprovante do recolhimento das custas, conforme o Provimento CSM 2684/2023. 1- Endereço: 1 UFESP por CPF; 2- DIRPF: 1 UFESP por CPF; 3- DIPJ: 1 UFESP por CNPJ; 4- ECF: 2 UFESPs por ano/CPF ou CNPJ ; 5- Outras pesquisas: 1 UFESP por período/CPF ou CNPJ; Intime-se. - ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005562-88.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Gildo Freitas da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Relação: 0426/2025 Teor do ato: Até o presente momento não foi feito juízo de admissibilidade da petição inicial, de modo que a remessa dos autos ao Juizado Especial não implicará prejuízo às partes. Remetam-se os autos ao Juizado Especial, conforme requerido pela parte autora (fls. 188-90). Int. Proceda-se. Advogados(s): Rafael de Lacerda Campos (OAB 74828/MG), Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG), Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP), Daniel Jardim Sena (OAB 112797/MG) - ADV: DANIEL JARDIM SENA (OAB 112797/MG), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1008103-49.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008103-49.2024.8.26.0127; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Agibank S/A; Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Apte/Apdo: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG); Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG); Apdo/Apte: Antonildo Malaquias da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Henrique Moreira Martins (OAB: 447685/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0100400-57.2025.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Salto - Reclamante: Cicero Pinto de Souza - Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais - Interesdo.: Banco Mercantil S/A - Providencie, o Reclamante, em até 10 dias, conforme artigo 9º da Resolução nº 551/2011-TJSP (DJE 08.09.2011) e determinação da DD. Des. Presidente e dos MM. Juízes Relatores desta Turma de Uniformização, a JUNTADA dos seguintes documentos: 1) Cópia integral do v. Acórdão reclamado; 2) Documento que comprova tempestividade (Artigo 14, §6º, inc. I, da Resolução nº 759/2016 e Artigo 988, §5º, inc. I do CPC); 3) Procuração outorgada ao(s) advogado(s) do(s) Reclamante(s); 4) Procuração outorgada ao(s) advogado(s) da(s) Parte(s) contrária(s) ou Endereço atualizado, caso não representada(s) por advogado; 5) Cópia integral da decisão do Superior Tribunal de Justiça formadora de jurisprudência consolidada em IAC e IRDR, em julgamento de REsp repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ, ou de precedentes que estariam em divergência com o v. Acórdão reclamado (Artigo 14 da Resolução nº 759/2016); 6) Cópia integral da decisão proferida pela Turma de Uniformização em Pedido de Uniformização apresentado em face do mesmo v. Acórdão reclamado, se houver. Caso esses documentos já estejam acostados aos autos da presente Reclamação, indique, o Reclamante, em quais folhas da presente Reclamação estão juntadas tais peças. - Magistrado(a) Maria Olívia Pinto Esteves Alves - Advs: Fabiani Bertolo Garcia (OAB: 254888/SP) - Vanessa Rosa dos Santos (OAB: 463486/SP) - Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG) - Daniel Jardim Sena (OAB: 112797/MG) - Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023338-83.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Jacira Carolina Braulio Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Olavo Sá - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. BANCÁRIOS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. TAXA DE JUROS. ABUSIVIDADE. REVISÃO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA.POSSIBILIDADE DE REVISÃO DAS TAXAS PACTUADAS SE EVIDENCIADA DESPROPORCIONALIDADE QUE COLOQUE O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA, CARACTERIZANDO-SE PRÁTICA ABUSIVA CONFORME O ART. 51, § 1º, DO CDC TEMA Nº 233 DO C. STJ JUROS CONTRATUAIS ESTIPULADOS À ÉPOCA DA AVENÇA QUE ULTRAPASSAM O TRIPLO DA MÉDIA DO MERCADO ABUSIVIDADE RECONHECIDA APLICAÇÃO DO TEMA 234 DO E. STJ RECÁLCULO DAS PRESTAÇÕES E APURAÇÃO DO SALDO CREDOR A SER RESTITUÍDA À PARTE AUTORA NA FORMA DOBRADA, NOS TERMOS DA MODULAÇÃO DO TEMA 929 DO STJ DANO MORAL NÃO CONFIGURADO: MERO ABORRECIMENTO EXPERIMENTADO SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA HONORÁRIOS ARBITRADOS EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Esteves dos S
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1008663-64.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1008663-64.2024.8.26.0038; Assunto: Bancários; Apelante: Rosária Krepsk de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Thassia Pedrina Bollis (OAB: 470277/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG); Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG); Advogado: Daniel Jardim Sena (OAB: 112797/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Página 1 de 78 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta