Edgar De Santis

Processos do Advogado

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2. Processo 00075123420108260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007512-34.2010.8.26.0309 (309.01.2010.007512) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Victor Roselis - - Mercedes Stucchi Roselis - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Altere-se o polo passivo para constar Banco do Brasil S/A. Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros de Mercedes Stucci Roselis, falecido(a) no decorrer do processo, conforme certidão de óbito de fl. 308. O advogado junta aos autos os documentos necessários; desse modo nada obsta que o sucessor da parte falecida seja habilitado. Proceda-se à alteração do polo ativo da ação, devendo ser excluído da lide o nome de Mercedes Stucci Roselis. Defiro a habilitação do herdeiro indicado em fl. 303 (filho: Vitor R. Junior). Anoto que a outra parte indicada para habilitação já consta no polo ativo. Proceda-se as anotações necessárias, incluindo o advogado nomeado. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado de R$ 122.519,61, em favor da parte requerente, conforme formulário MLE a ser juntado nos autos. Intime-se. - ADV: EDGAR DE SANTIS (OAB 74832/SP), EDGAR DE SANTIS (OAB 74832/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
3. Processo 00085759420108260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0008575-94.2010.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Banco Safra S/A - Apelado: Juracy Carturan - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Edgar de Santis (OAB: 74832/SP) - Ipiranga - Sala 03
4. Processo 00054692720108260309
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005469-27.2010.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Banco Nossa Caixa Sa - Recorrido: Paulo Garcia - Recorrido: Páschoa Maria Finati Garcia - No âmbito do recente julgamento do RE 631363 - Tema 284 o Supremo Tribunal Federal assim decidiu: 1. Considerando que o STF declarou a constitucionalidade do Plano Collor I na ADPF 165, o direito a diferenças de correção monetária de depósitos em cadernetas de poupança, por alegados expurgos inflacionários decorrentes de referido plano, dependerá de adesão ao acordo coletivo e seus aditamentos, homologados no âmbito da ADPF 165, no prazo de 24 meses da publicação da ata de julgamento da referida ação. 2. Com o objetivo de resguardar a segurança jurídica, não caberá ação rescisória ou arguição de inexigibilidade do título com base na constitucionalidade dos planos econômicos de processos já transitados em julgado. Considerando que o presente caso versa a respeito de tal tema, manifeste-se a parte autora a respeito da adesão ao acordo coletivo, em 15 (quinze) dias. - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Edgar de Santis (OAB: 74832/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 00045444020248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004544-40.2024.8.26.0309 (processo principal 0002083-52.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Bossi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado à(s) fl.(s) 53, (R$ 28.581,33), em favor da parte autora/ exequente, de acordo com o formulário MLE juntado à fl. 50. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa definitiva deste feito. P.I. - ADV: EDGAR DE SANTIS (OAB 74832/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ROSELI GONCALVES PEREIRA DE SANTIS (OAB 110614/SP)
6. Processo 00045400320248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004540-03.2024.8.26.0309 (processo principal 0004136-40.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andrea Martins Filippini - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado à(s) fl.(s) 60, (R$ 68.742,17), em favor da parte autora/ exequente, de acordo com o formulário MLE juntado à fl. 57. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa definitiva deste feito. P.I. - ADV: EDGAR DE SANTIS (OAB 74832/SP), ROSELI GONCALVES PEREIRA DE SANTIS (OAB 110614/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
7. Processo 00048812920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004881-29.2024.8.26.0309 (processo principal 0004952-22.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gabriel Henrique Baldasso - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado à(s) fl.(s) 69, (R$ 11.244,03), em favor da parte autora/ exequente, de acordo com o formulário MLE juntado à fl. 66. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa definitiva deste feito. P.I. - ADV: ROSELI GONCALVES PEREIRA DE SANTIS (OAB 110614/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), EDGAR DE SANTIS (OAB 74832/SP)
8. Processo 00066229520108260309
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0006622-95.2010.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Leonor Secatto Simonetti - Apelado: Rodrigo Simonetti - Apelado: Raul Simonetti - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 18 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Edgar de Santis (OAB: 74832/SP) - Ipiranga - Sala 03