Jair Ferreira Goncalves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10086805720248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008680-57.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Disal Administradora de Consórcios LTDA - Sergio Aparecido de Souza - Ciência ao autor das informações as fls. 125/135, para manifestação no prazo legal. - ADV: FABIANO FERRARI LENCI (OAB 192086/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP)
3. Processo 10072368620248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1007236-86.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007236-86.2024.8.26.0408; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: William Rodolpho Fernandes de Oliveira Palma; Advogada: Michele Pires Gonçalves (OAB: 414606/SP); Advogado: Jair Ferreira Gonçalves Filho (OAB: 501710/SP); Advogado: Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 00030614820248260026
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003061-48.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEAN CARLOS PRADO GALVÃO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César. - ADV: JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), JAIR FERREIRA GONÇALVES FILHO (OAB 501710/SP), MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP)
5. Processo 10067675520158260408
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006767-55.2015.8.26.0408 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Andrea Maria de Resende Bertangnoli Herculiani - Maria Célia Bertagnoli Costa Couto e s/m Paulo Costa Couto - - Conceição Costa Bertagnoli - réu revel - - FÁTIMA BERTAGNOLI COSTA - réu revel - - SÍLVIA BERTAGNOLI - - CLÁUDIA BERTAGNOLI VOLPE - réu revel - - FLÁVIA BERTAGNOLI e outro - Manifeste-se as partes, no prazo legal, quanto ao Laudo Pericial de fls. 485/509, informando inclusive, se concordam com o encerramento da instrução, o que, no silêncio será presumido, seguindo-se, após, oportunidade para apresentação de razões finais, na forma de memoriais. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA MELLA (OAB 121465/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP), RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA MELLA (OAB 121465/SP), CONCEIÇÃO COSTA BERTAGNOLI, CLÁUDIA BERTAGNOLI VOLPE, FÁTIMA BERTAGNOLI COSTA, ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP)
6. Processo 15007985020258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500798-50.2025.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ALEFF MAYKOW DOS SANTOS PEREIRA - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP), JAIR FERREIRA GONÇALVES FILHO (OAB 501710/SP)
7. Processo 15013314320248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501331-43.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.T.O. - Vistos. Ante os termos das certidões de fls. 144 e 145, manifeste-se a defesa sobre a não localização das testemunhas Anderson de Oliveira Verli e Ana Lúcia de Oliveira, no prazo de 03 (três) dias. Decorrido o prazo mencionado sem a manifestação da defesa, dou por preclusa a ouvida da testemunha. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP)
8. Processo 10027324220218260408
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002732-42.2021.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernando Godinho de Lima - Aline Bueno Debusto - - Marcelo Albano de Souza - - Debusto Batista Transportes e Locações Ltda - Ante as petições de fls. 113/116, 131 e 144/145, regularizadas as assinaturas das partes e de seus advogados, bem como apontado o saldo devedor e o número de parcelas pactuadas, homologo o acordo celebrado entre as partes, e, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso desta ação de execução que Fernando Godinho de Lima promove em face de Marcelo Albano de Souza, Aline Bueno Debusto e Debusto Batista Transportes e Locações Ltda. Assim, aguarde-se o cumprimento do acordo, cujo encerramento está previsto para 17/02/2026 (fls. 144/145). Considerando o Tema Repetitivo 289 do STJ que fixou a tese: A renúncia ao crédito exequendo remanescente, com a consequente extinção do processo satisfativo, reclama prévia intimação, vedada a presunção de renúncia tácita, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias após o prazo para o cumprimento do acordo e nada sendo requerido, intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre o adimplemento do acordo. Por outro lado, verifico que a restrição lançada em relação aos veículos de placas MBI-6473 e ANN-1492 junto ao Sistema Renajud é para transferência de propriedade e não bloqueio de circulação (fl. 41), sendo desnecessária qualquer providência da serventia, por ora. Oportunamente, com a quitação integral do débito, deverão ser baixadas as restrições. Intimem-se. - ADV: JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP), MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), FERNANDO GODINHO DE LIMA (OAB 407226/SP), MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP)