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Jose Zocarato Filho

Jose Zocarato Filho

Número da OAB: OAB/SP 074892

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 46
Total de Intimações: 60
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: JOSE ZOCARATO FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0050548-64.2003.8.26.0506 (3010/2003) - Cumprimento de sentença - Cheque - Instituição Moura Lacerda - Maria Angélica Roncolatto - Defiro a realização de penhora on line pelo sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", mediante bloqueio de numerário da parte executada eventualmente existente em qualquer instituição financeira. Providencie a serventia o necessário para o bloqueio do valor do débito, segundo últimos cálculos apresentados pelo credor. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie a serventia o imediato desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado, na pessoa do advogado constituído nos autos. Na falta deste, intime-se o devedor por carta AR ou mandado, devendo o exequente recolher as despesas necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Não havendo impugnação à penhora acima, o que será certificado pela serventia, defiro desde já a expedição de mandado de levantamento do valor bloqueado a favor da parte exequente. Na inexistência de qualquer valor bloqueado ou havendo bloqueio de valor ínfimo, providencie-se o desbloqueio deste, cabendo ao credor requerer o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP), ARTHUR WASHINGTON DE PAULA (OAB 346883/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0050548-64.2003.8.26.0506 (3010/2003) - Cumprimento de sentença - Cheque - Instituição Moura Lacerda - Maria Angélica Roncolatto - Defiro a realização de penhora on line pelo sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", mediante bloqueio de numerário da parte executada eventualmente existente em qualquer instituição financeira. Providencie a serventia o necessário para o bloqueio do valor do débito, segundo últimos cálculos apresentados pelo credor. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie a serventia o imediato desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado, na pessoa do advogado constituído nos autos. Na falta deste, intime-se o devedor por carta AR ou mandado, devendo o exequente recolher as despesas necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Não havendo impugnação à penhora acima, o que será certificado pela serventia, defiro desde já a expedição de mandado de levantamento do valor bloqueado a favor da parte exequente. Na inexistência de qualquer valor bloqueado ou havendo bloqueio de valor ínfimo, providencie-se o desbloqueio deste, cabendo ao credor requerer o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP), ARTHUR WASHINGTON DE PAULA (OAB 346883/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005639-81.2003.8.26.0070 (070.01.2003.005639) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lema Construcoes e Empreendimentos Ltda - Jose Roberto Pimenta - A) Fls.608/609 : Nos termos do Provimento CSM nº 2.614/2021, que disciplina o Leilão Eletrônico, tal como determinado pelo art. 882 e seguintes do CPC/2015, designem-se datas para praceamento do bem penhorado por meio do leiloeiro Fernando Cerello (Mega Leilões). Providencie, pois, a serventia a primeira comunicação via PORTAL e as demais por e-mail àquele, para as providências cabíveis. O leiloreiro deverá marcar datas para as hastas com o mínimo de 60 dias da data da intimação, a fim de que haja tempo hábil para a prática dos atos processuais necessários. Deverá ser dada ampla publicidade sobre a alienação do bem (art. 887), constando no edital eventuais taxas e/ou impostos que recaiam sobre o bem (art. 886, inc. VI), bem como providenciar a intimação de todos os credores, inclusive hipotecários, se houver, recebendo, a título de comissão, 5% do valor da alienação. Defiro o pedido de admissão de lances não inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação do imóvel, conforme previsto no parágrafo único do artigo 891, do CPC/2015. As partes ficarão intimadas imprensa oficial, por meio de seus advogados, das datas, locais e forma de realização do leilão. Este despacho servirá como ofício para que funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, providenciem o cadastro e o agendamento pela internet dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos pretendentes. Tais funcionários ficam desde já autorizados a obter material fotográfico para inseri-lo no Portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será alienado no estado em que se encontra. A parte executada será cientificada na pessoa de seu advogado constituído nos autos, pelo DOE, na forma do art. 889, inciso I do CPC/2015. Nos termos do artigo 889, inciso I, parte final, caso a parte executada não possua advogado constituído nos autos, deverá ser cientificada por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo, devendo a parte exequente recolher as respectivas diligências/taxas. Caso seja ignorado o endereço da parte executada ou seja revel, esta será intimada por meio dos editais da hasta pública, conforme previsto no parágrafo único do art. 889, sendo que nesse caso estes terão dupla finalidade e neles deverá constar expressamente que possuem também a finalidade de cientificação do(s) devedor(es) para os efeitos do artigo 889, inc. I e II do atual CPC. A cientificação de eventual coproprietário, cônjuge ou companheiro(a) declarado por documento público da parte executada, se houver, será feita pessoalmente, seja qual for o regime de bens (art. 843 e 889, II do CPC), expedindo-se mandado para a intimação, nele constando a previsão do atual art. 843: "Tratando-se de penhora em bem indivisível, o equivalente à quota parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem", intimando-se a parte exequente para que recolha as respectivas diligências. Como é cediço, segundo previsão contida no art. 889 do CPC, cabe à parte exequente requerer a cientificação da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência: do coproprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal (inciso II); do titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais (inciso III); do proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre tais direitos reais (inciso IV); do credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens com tais gravames, caso não seja o credor, de qualquer modo, parte na execução (inciso V); do promitente comprador, quando a penhora recair sobre bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada (VI); do promitente vendedor, quando a penhora recair sobre direito aquisitivo derivado de promessa de compra e venda registrada (inciso VII) e da União, do Estado e do Município, no caso de alienação de bem tombado (inciso VIII). Fica intimado o advogado do exequente para que apresente o cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias antes da primeira designação da hasta. Int. - ADV: JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP), RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA (OAB 198843/SP), LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA (OAB 32550/SP), MARIA ANTONIETA DO C PEREIRA DA SILVA (OAB 105570/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005641-51.2003.8.26.0070 (070.01.2003.005641) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Lema Construcoes e Empreendimentos Ltda - Cleusa Aparecida Pereira da Silva - - Luis Antonio da Silva - Vistos. Diante da manifestação da executada de fls. 1610/1611, manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, se tem interesse na realização de audiência de conciliação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP), ADRIANA DE ALMEIDA SOUZA (OAB 180676/SP), THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP), RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA (OAB 198843/SP), THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP), LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA (OAB 32550/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0052833-59.2005.8.26.0506 (1970/2005) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Dom Manoel de Silveira D elboux Setor e - Jose Zocarato Filho - Indefiro o pedido de chamamento ao processo feito pela parte autora porque é um instituto exclusivo da parte requerida, nos termos do art. 130, do Código de Processo Civil. Lado outro, defiro a emenda à inicial para incluir no polo passivo da presente demanda os atuais proprietários do imóvel em questão ESTER MONDINI MARQUES, ALEX MONDINI MARQUES e CAMILA GERMANO MONDINI, pois a obrigação dos condôminos em arcar com as despesas decorrentes da manutenção da coisa comum qualifica-se como propter rem. Na conceituação da melhor doutrina, tal obrigação provém sempre de um direito real, impondo-se ao seu titular de tal forma que, se o direito que lhe deu origem for transmitido, a obrigação o seguirá, acompanhando-o em suas mutações subjetivas; logo, o adquirente do direito real terá que assumi-la obrigatoriamente, devendo satisfazer uma prestação em favor de outrem. Destarte, aquele que adquire o imóvel recebe o ônus real que o acompanha, porquanto acessorium sequitur principale. E, de fato, o art. 1.345 do Diploma Civil parece sancionar tal conclusão, ao afirmar que "o adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios". Providencie a serventia as retificações necessárias e, após, as citações das partes requeridas supracitadas, após o recolhimento da taxa postal para cumprimento do ato. - ADV: DANIELA BRUNO DE MELO FERNANDES (OAB 467888/SP), MAYARA FERNANDA BELFORT SOARES DA SILVA (OAB 498704/SP), JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009128-44.2024.8.26.0506 (processo principal 0015025-78.2009.8.26.0506) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Condomínio Edifìcio Glória - Adhemar de Barros Neto - - Luiz Jayme Smith de Vasconcellos Filho - - Industria de Alimentos Nilza S/A - ACOLHO PARCIALMENTE a habilitação, nos seguintes termos: 1)- Crédito Quirografário: R$ 307.727,20 (trezentos e sete mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos), na forma do art. 83, VI, da Lei nº 11.101/2005; 2) Multa Contratual e Tributária: R$ 1.463,36 (um mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), a ser habilitada na classe prevista no art. 83, VII, da Lei nº 11.101/2005; 3) Juros Pós-Falência: R$ 370.823,14 (trezentos e setenta mil oitocentos e vinte e três reais e quatorze centavos), nos termos do art. 83, IX, da referida lei; e 4) Crédito Extraconcursal: R$ 728.300,10 (setecentos e vinte e oito mil trezentos reais e dez centavos), composto por R$ 662.091,00 (valor principal) e R$ 66.209,10 (honorários advocatícios incidentes sobre o valor habilitado), nos termos do art. 84, I-E, da referida lei. Intime-se o administrador judicial para inclusão dos créditos, na forma explicitada. Ciência ao MP. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: PAOLA ANDREIA PALLARETTI SANCHES (OAB 265914/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), VALÉRIA REGINA ZAMIGNANI GEMENES (OAB 260267/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ANDRE CADURIN CASTRO (OAB 259026/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), ACHILES AUGUSTUS CAVALLO (OAB 98953/SP), ITAMAR DELMIRO CONRADO (OAB 97766/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), VIVIANE RUAS PATRICIO KLAJN (OAB 257192/SP), ANDREIA FERRAZ MARINI (OAB 258640/SP), LIGIA IGNACIO DE FREITAS (OAB 259192/SP), PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP), PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART (OAB 262438/SP), JOSÉ RODRIGUES COSTA (OAB 262672/SP), RENATA VALERIA ULIAN (OAB 95219/SP), ALEXANDRE TRANCHO (OAB 87900/SP), MAURICIO CELINI (OAB 88554/SP), ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP), ODILON TRINDADE FILHO (OAB 90704/SP), MARA REGINA CORREA (OAB 91341/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), LUIZ ANTONIO GARCIA DE FIGUEIREDO 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CARVALHO (OAB 200974/SP), GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB 202022/SP), LUIZ CARLOS ALMADO (OAB 202455/SP), VIVIANE MARQUES GÉRES (OAB 203133/SP), DMITRI OLIVEIRA ABREU (OAB 203407/SP), FABIO DE ALENCAR KARAMM (OAB 184968/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA STOCO (OAB 196492/SP), ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), MÁRCIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 183430/SP), EDUARDO HENRIQUE VALENTE (OAB 185627/SP), JOSÉ MAURÍCIO PACHECO JÚNIOR (OAB 185491/SP), OCTAVIANO JUNQUEIRA DE ABREU SAMPAIO (OAB 196523/SP), MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 197874/SP), VANESSA REGINA INVERNIZZI BLASCO GROSS (OAB 199717/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0045785-05.2011.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Orlândia - Agravante: Sul America Companhia Nacional de Seguros S/A - Agravado: Antonio Carlos Favaro - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) - Jose Zocarato Filho (OAB: 74892/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0045785-05.2011.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Orlândia - Agravante: Sul America Companhia Nacional de Seguros S/A - Agravado: Antonio Carlos Favaro - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) - Jose Zocarato Filho (OAB: 74892/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026293-07.2024.8.26.0506 (processo principal 1000615-75.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Olimpio de Azevedo Advogados - José Antônio Monteiro Pereira - Certifico e dou fé que decorreu o prazo anotado sem que houvesse manifestação da parte interessada, apesar de regularmente intimada. Requeira parte autora/credora o que de direito, no prazo de 05 dias. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009645-15.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1027288-76.2019.8.26.0506) (processo principal 1027288-76.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP e outro - Edilberto Acacio da Silva - Intime-se a parte devedora por meio de seu patrono, via imprensa oficial, para pagamento no prazo de 15 dias úteis, sob pena de incorrer na multa de 10%, mais acréscimos legais e também honorários de advogado de 10%, além de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir o débito (art. 523,"caput" e §§1º e 3º do CPC/2015). Efetuado o pagamento parcial do débito no prazo acima estabelecido, a multa e os honorários incidirão sobre o restante do valor (art. 523,§2º, CPC/2015). Transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para que o executado, apresente neste mesmo incidente sua impugnço (art. 525, CPC). No silêncio, certifique-se e abra-se vista à exequente. Realizado depósito, intime-se a Fazenda para que se manifeste a respeito, inclusive sobre a suficiência daquele para extinção do feito, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), RAFAEL STELLA SAMPAIO (OAB 335360/SP)
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